A PERDA DA BIODIVERSIDADE NO BRASIL

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A Perda da Biodiversidade no Brasil

 

Segundo o Relatório Planeta Vivo 2014, da Rede WWF, a biodiversidade no mundo está diminuindo rapidamente, enquanto a demanda da humanidade sobre a natureza é crescente e insustentável. Populações de espécies no mundo todo diminuíram 52% desde 1970. As maiores ameaças registradas para a biodiversidade são a perda e degradação do habitat natural, pesca predatória, caça e as mudanças climáticas.

Na América Latina, em média, 83% das populações de peixes, aves, mamíferos, anfíbios e répteis foram extintas nos últimos 40 anos. A diminuição da vida silvestre na região é maior do que o declínio global de 52% no mesmo período.

Ainda segundo o Relatório, precisamos de 1,5 planeta para satisfazer nossa demanda anual por recursos naturais.

O Brasil é um dos países mais ricos em biodiversidade do mundo. É um dos dezessete

países que juntos possuem 70% da biodiversidade do planeta. O conjunto dos

biomas terrestres (Mata Atlântica, Amazônia, Cerrado, Caatinga e Campos

do Sul) abriga 20% das espécies do planeta, constituindo 20% da flora global.

O Brasil tem mais de 55% de cobertura vegetal nativa e 15% da água doce do planeta.

Tamanha biodiversidade reforça a importância das políticas orientadas para a conservação e o uso sustentável dos biomas, já que 60% das espécies ameaçadas

de extinção estão em territórios protegidos, e aproximadamente 75% das áreas federais

de conservação abrigam tais populações. A perspectiva é a conservação e uso sustentável de biodiversidade e florestas, frente às ameaças representadas pelos efeitos das mudanças climáticas e pela exploração excessiva dos recursos naturais.

Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, o Brasil conta com aproximadamente 1,5 milhão de km2 de área coberta por unidades de conservação, o que corresponde a 16,6% da área continental nacional e 1,5% das aguas jurisdicionais brasileiras.

Considerando a área coberta por unidades de conservação federais e estaduais

e as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) no país, a maior parte se situa no bioma Amazônia, como pode ser observado na Figura 1. O Cerrado e a Mata Atlântica também detêm porções consideráveis da área protegida pelo SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), com 10,9% e 6,4%, respectivamente.

Além dessas unidades de conservação, as terras indígenas – que pertencem à União e representam aproximadamente 13% do território brasileiro – e os territórios quilombolas também são considerados áreas protegidas. A rica sociodiversidade, representada por mais de duzentos povos indígenas e comunidades locais (quilombolas, caiçaras, seringueiros etc.), reúne inestimável acervo de conhecimentos tradicionais sobre a conservação e o uso da biodiversidade.

As unidades de conservação (parques nacionais e estaduais) e as terras indígenas vêm sendo criticadas, principalmente pelo agronegócio, por serem protegidas e estarem fora do mercado. Existem cerca de 400 projetos no Congresso Nacional propondo a “desafetação”, isto é, a retirada de áreas importantes dessas terras protegidas

No Brasil, as unidades de conservação têm sido criticadas por, muitas vezes, não saírem do papel, havendo inúmeras lacunas e fragilidades, tais como regularização fundiária pendente, falta de funcionários e infraestrutura básica, falta de revisão ou ausência de plano de manejo, dentre outros problemas. Um exemplo de que nem sempre o problema é a falta de recursos é o que ocorre na Câmara Federal de Compensação Ambiental, cujo funcionamento burocrático dificulta e às vezes impede a aplicação de verbas para projetos em prol das unidades de conservação.

A definição de áreas prioritárias para conservação, utilização sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade é uma importante ferramenta desenvolvida para o planejamento e gestão territorial, permitindo identificar áreas e ações prioritárias, com base em critérios específicos estabelecidos para cada bioma: 26,6% das áreas prioritárias localizam-se no bioma Amazônia, 21,6% na Mata Atlântica, 18,9% na Zona

Costeira, 15,7% no Cerrado, 8,9% na Caatinga, 2,8% do Pampa e 1,9% do Pantanal.

Entre 2003 e 2008, de todas as áreas protegidas no mundo, 75% foram criadas no Brasil durante a gestão da ex-Ministra Marina Silva. No atual governo, nenhuma foi criada.

 

Figura 1 – Área coberta por unidades de conservação do SNUC (federais, estaduais e RPPN), por bioma, 2010

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                                              Fonte: MMA, 2010; Elaboração: SPI/MP.

 

No que se refere à cobertura florestal, na última década houve uma redução dos índices de desmatamento no território nacional. A Amazônia, que já perdeu 14,6% de sua cobertura original, teve redução significativa de desmatamento até 2012. Em 2013, porém, observou-se um aumento do desmatamento estimado inicialmente em 28%, e posteriormente confirmado em 29%, conforme mostram as Figuras abaixo.

 

Figura 2: Taxa de desmatamento anual na Amazônia Legal

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Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE

 

O INPE divulgou oficialmente em 10 de setembro último a taxa de desmatamento na Amazônia Legal no período de agosto de 2012 a julho de 2013. A avaliação consolidada mostra um crescimento de 29% em relação ao período anterior – agosto/2011 a julho/2012. O resultado final do mapeamento de 2013 apresentou uma taxa de 5.891 km² desmatados , comparados a 4.571 km² do período anterior. E dados do INPE divulgados em setembro de 2014 estimam que a Amazônia Legal perdeu 3.036 km² de floresta entre agosto de 2013 e julho de 2014, ou seja, 9,8% a mais em relação ao período anterior.

No que se refere à Mata Atlântica, estudo do INPE e do SOS Mata Atlântica, divulgado em maio de 2014, sobre o desmatamento no período de 2012 a 2013, revela um aumento de 9% em relação ao período anterior (2011-2012).

Assim, o desmatamento, que vinha caindo, recrudesceu nos últimos dois anos, principalmente em relação à Amazônia e Mata Atlântica. Isso significa enorme perda de biodiversidade, com destruição de espécies vegetais e animais, muitas ainda desconhecidas. E um grande prejuízo econômico e social para o país.

Após anos de pesquisa, o Jardim Botânico do Rio de Janeiro lançou no primeiro semestre de 2013 o livro vermelho das espécies ameaçadas de extinção da flora brasileira. Das cerca de 44.000 espécies descritas, pouco mais de 6.000 foram avaliadas em relação ao risco de extinção, ou seja, 13,6% da diversidade de plantas. São 2.118 espécies ameaçadas, um aumento considerável em relação à contagem anterior. Essa informação não foi oficializada pelo Ministério do Meio Ambiente, provavelmente por razões políticas.

Da mesma forma, as espécies ameaçadas da fauna brasileira ainda não têm números definitivos. Oficialmente, segundo dados de 2008, são 627 espécies da fauna avaliadas como ameaçadas de extinção. Das 120.000 espécies no Brasil, (8.200 espécies de vertebrados e mais de 100.000 espécies de invertebrados), a meta do ICMBio é avaliar o risco de extinção de 10.000 espécies até o final deste ano, ou seja, pouco mais de 8% da diversidade total de animais.

O modelo econômico dominante prioriza o crescimento visto em termos quantitativos, como aumento do PIB, por exemplo, em detrimento da qualidade de vida da população. O desenvolvimentismo, hoje no poder, considera o meio ambiente como entrave ao crescimento. Essa mentalidade anacrônica e predatória está por trás da destruição da rica biodiversidade brasileira. O capitalismo selvagem não quer admitir que a floresta em pé vale mais do que abatida.

Mas os riscos dramáticos das mudanças climáticas e da perda da biodiversidade – secas, inundações, desertificação, elevação do nível dos oceanos e acidificação, refugiados ambientais, falta de água e alimentos etc. – alertaram o mundo quanto aos efeitos nocivos da sobre exploração dos recursos naturais e da emissão de gases-estufa, abrindo espaço para os novos caminhos da sustentabilidade ambiental.

 

Liszt Vieira – Doutor em Sociologia – Professor da PUC-Rio

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