Psiconstitucionalissimamente

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68 fez dezoito anos e virou 86. E agora, entre “meia-oito” e “oito-meia”, parece haver mis coisas mudadas além da posição dos dígitos.
Maior de idade, a política mudou. A ela foram incorporadas demissões que antes mal eram percebidas como constituintes da verdadeira política: nossas vidas, nosso cotidiano.
Ocorre que foi apenas na década passada que a esquerda fez prodigiosos descobrimentos.

– que metade da população era composta de mulheres e estava oprimida;
– que não era para rir das bichas;
– que o trabalho assalariado não era divertido, pagasse o que pagasse, com ou sem mais valia;
– que a quase totalidade da população carcerária era negra;
– que um velho refrão sobre manicômio (“nem todos os que estão são, nem todos os que são estão”) constituía sólida observação científica;
– que o desenvolvimento das forças produtivas, mais vulgarmente chamado “progresso”, podia matar ou intoxicar, em vez de “revolucionar”.
Hoje há uma nova cultura política em cena. São os que já entenderam que é nas questões do cotidiano que o poder se exerce: no controle dos corpos, das mentes, das fantasias; na organização do meio ambiente, na domesticação das ações pessoais, na manutenção da centralização e do gigantismo do Estado que oprime todas as tentativas de cidadania.
São os que se deram conta de que os podres poderes não se localizam apenas no Estado, mas se exercem a todo momento, na escola, na fábrica, no divã, na família, na cama: permeia as relações sociais, políticas e afetiva de tal forma que é preciso rever e reinventar as relações de poder aí exatamente onde elas se encontram.
E é por isso que tantos já perceberam que a conquista da cidadania plena é uma construção, é um exercício, é uma ação: que é nas organizações populares, nos bairros, no trabalho, nos organismos de categoria, nas universidades e nos sindicatos que cada indivíduo ou grupo pode deixar de ser objeto de práticas manipuladoras ou clientelistas para tornar-se sujeito constituinte, fabricante de novas relações de poder entre o Estado e a sociedade civil.

Para além das tarefas e funções específicas que entidades como o CRP possuem, é precisamente esse papel, de agente de cidadania de “locus” desta política da vida real das pessoas, que lhe confere responsabilidades adicionais neste ano de 1996. “Oito meia”, ano constituinte, pode, talvez, significar um momento especial na vida do país se na Constituição estiver expressa a convivência democrática no pluralismo e na diversidade da sociedade brasileira.

Mas agora que tantas esperanças se depositam numa nova ordenação jurídica, é importante lembrar que uma Constituição não inaugura a vida social. Por si só ela não pode inventar nada, nem resolver, num passe de mágica, nossos males crônicos, como o subdesenvolvimento, a persistência da miséria absoluta entre grande parte da população, a instabilidade política, etc. Ela só pode ser o efeito, o resultado de transformações sociais.

Como numa metáfora terapêutica, a luta por uma sociedade que se auto-institua, que se recrie e se reveja de forma permanente, é a própria luta pela democracia e pela liberdade.
Por isso, a nova Constituição terá que ser suficientemente ampla para além de reconhecer os direitos já conquistados, incorporar a visão de uma sociedade em movimento, em transformação, onde convivem múltiplas e dinâmicas necessidades, desejos e realidades.

Ocorre, entretanto, que no luar de uma Assembléia Nacional Constituinte livre, autônoma e soberana, foi armado um limitado Congresso Constituinte. A única chance de superar e reverter essas limitações é lutar para que a nova Constituição, uma vez elaborada, dissolva o Congresso e convoque eleições gerais. Para Presidente da República e para uma nova Câmara de Deputados e Senado.

Os poderosos lobbies que serão e já estão montados para fazer prevalecer seus interesses na nova carta constitucional só poderão ser enfrentados se inundarmos o Congresso Constituinte das demandas e da presença da sociedade, através da participação direta de organismos representativos como os Conselhos Nacionais de Categorias, as Centrais Sindicais, etc. Desde já lutamos pelo acesso as Comissões Técnicas Constituinte, com direito à voz, de entidades representativas da sociedade civil. Lá, essas entidades defenderão seus próprios interesse, de viva voz, constrangendo os que desejam, derrotá-los, vigiando os trabalhos do Congresso e ampliando a participação dos cidadãos a elas ligados.

É por isso que saúdo a iniciativa do CRP de promover o debate sobre a Constituinte desde já e sobretudo o intuito de permanecer dentro de debate depois das eleições, acompanhando de perto as decisões e estimulando a participação dos psicólogos neste momento importante da vida da “polis”.

Há, entretanto, um prazer especial, para mim, em participar das discussões junto ao CRP. Ocorre que é do chamado “universo-pai” que têm vindo vitais contribuições para a constituição de uma nova prática política. As noções de simbólico de inconsciente e sobretudo de desejo e prazer hoje incorporados às práticas políticas alternativas e “verdes” no Brasil e em todo o mundo, mais do que nunca reafirmam que não há libertação social possível que não parta de um olhar sobre nossas limitações, nossas deformações e nossos desejos. Os psicólogos como agentes da “polis” e como profissionais, parece, ocupam um lugar importante na cena. É possível e é preciso psicoconstituir – mais neste ano-constituinte.

A experiência de meu mandato e, agora, a candidatura de Fernando Gabeira, a multiplicação de candidaturas, estaduais e constituintes – que mobilizam energias, paixões e esperanças de ampliar espaços de liberdade na construção da democracia como forma de existência social, apostando numa sociedade socialista, libertária, democrática e ecológica – é o mais vivo indicador de que é possível trabalhar com um pé no sonho e um pé na realidade. Sonhar com os pés no chão.

Revista Piscologia – jun/86

Liszt Vieira é deputado estadual e líder no PT na Assembléia Legislativa. É candidato à Constituinte de 1986.