Morrer pela pátria? Notas sobre identidade nacional.

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Morrer pela pátria? Notas sobre identidade nacional.
* Publicado na Revista de Sociologia Política “Política & Sociedade”, v.5, nº 09, outubro de 2006.

MORRER PELA PÁTRIA?

Notas sobre Identidade Nacional

L’oubli, et je dirai même l’erreur historique,

sont un facteur essentiel de la création d’une nation

(Ernest Renan, Qu’est-ce qu’une nation)

 

I – O Ressurgimento das Identidades Culturais

 

O objetivo do presente artigo é discutir a questão da identidade nacional em tempos de globalização e mostrar como o enfraquecimento atual do Estado-Nação acarreta o ressurgimento de identidades culturais sufocadas durante o período de formação e consolidação do Estado nacional.

A identidade nacional é tradicionalmente apresentada como “comunidade imaginada” (Anderson,1996), “criação histórica arbitrária” (Gellner,1988), ancorada em diversos elementos como, por exemplo, a narrativa de nação, ênfase nas origens, na continuidade, na intemporalidade e na tradição (Hall, 2002), na invenção da tradição e no mito fundacional (Hobsbawn,1990), na memória do passado, na perpetuação da herança e no esquecimento dos conflitos de origem (Renan, 1996).

Sabemos hoje que a idéia de nação como identidade cultural unificada é um mito. As nações modernas são todas híbridos culturais. O discurso da unidade ou identidade oculta diferenças de classe, étnicas, religiosas, regionais etc. As diferenças culturais foram sufocadas em nome da construção da identidade nacional. É inegável que a ideologia do nacionalismo e do patriotismo constituiu importante ferramenta na formação do Estado nacional.

O conceito de identidade nacional padece, assim, de certo viés monolítico. É comum encontrarmos expressões do tipo “o brasileiro é assim”, “o argentino é desse jeito”, “o francês é daquele”, num reducionismo que se choca com a diversidade cultural. Existem, é claro, patamares de homogeneidade, como a língua, por exemplo. Mas a existência de múltiplas identidades culturais invalida a noção de cultura nacional unificada.

No caso do Brasil, já se afirmou que a identidade nacional se confundiria com a identidade cultural baseada na grande heterogeneidade de traços culturais ligados à variedade dos grupos étnicos que coexistiam no espaço nacional e que se distribuíam diversamente conforme as camadas sociais (Queiroz, 1989). Apesar de sua riqueza, essa abordagem deixa de lado aspectos importantes da questão da identidade nacional no Brasil, talvez o único país da América Latina que não conquistou a independência nacional – ela foi concedida de cima para baixo, sem luta. A República foi uma quartelada a que o povo assistiu “bestializado” (Carvalho, 1987). E à Independência, nem bestializado assistiu. As guerras e lutas que marcaram o povo brasileiro foram regionais (Farrapos, Sabinada etc.).

Nosso mito de origem foi a descoberta em 1500, em que já estão presentes “os três componentes da nossa nação imaginada: a identidade lusa, a identidade católica e a identidade cordial” (Carvalho, 2000). Esquecimento e erro é o que não faltaram nos mitos da história pacífica e democracia racial. Essa visão europeizante de identidade nacional excluía os colonizados. A história oficial foi escrita pelas elites onde o povo está, em geral, ausente. Isso ajuda a explicar porque o brasileiro tem mais orgulho da natureza do que da história, como veremos adiante.

A construção da identidade nacional, na Europa e em toda a América, privilegiou nos séculos XVIII e XIX o sentimento de unidade em detrimento da diversidade. Tratava-se de construir a Nação, o que foi feito oprimindo e sufocando identidades culturais, religiosas, étnicas, de gênero etc. bem como a divisão da sociedade em classes. Enfim, o conceito de nação, baseado na unidade, ocultou a diversidade.

Mas, talvez por isso mesmo, engendrou ideologias – o patriotismo e o nacionalismo – que ajudaram a forjar a identidade nacional e mobilizar as populações, principalmente dos países coloniais, para morrer na guerra pela pátria. É sugestivo que quase todos os hinos nacionais da América Latina falem em “morrer pela pátria”. Além disso, essas ideologias tornaram-se poderosos instrumentos de mobilização popular para as grandes guerras do século XX.

Se na hora de morrer pela pátria não havia muitas distinções perante a lei, o mesmo não ocorria na hora de viver pela pátria. O direito brasileiro, por exemplo, trazia a marca dos costumes escravistas, patriarcais e católicos predominantes na sociedade brasileira do século XIX. Para protestantes e judeus, não havia, durante o Império, qualquer tipo de registro civil de nascimento ou casamento. União entre cônjuges não-católicos não tinha nenhum valor legal. Menores trabalhavam, mas não podiam defender-se em juízo. Mulheres casadas podiam gerir fortunas, mas não tinham direito de fazer testamento. Apenas católicos podiam ser eleitos para cargos públicos. Os negros eram escravos. Mesmo o Código Civil da República, promulgado em 1916, distinguia mulheres honestas de desonestas, filhos legítimos de ilegítimos (Grinberg, 2001).

Os negros, já livres após a abolição da escravatura, tinham seus costumes e práticas desprezados e, às vezes, criminalizados, como no caso da capoeira e dos rituais afro-religiosos. Após a abolição, a elite branca, sentindo-se ameaçada, aumentou a perseguição contra os costumes africanos. Os indígenas eram considerados incapazes e as mulheres também eram excluídas da plenitude dos direitos de cidadania. Somente em 1934 conquistaram o direito de voto, mas a discriminação perdurou no plano social, econômico e inclusive jurídico.

A política migratória era abertamente racista, pois discriminava os asiáticos e africanos em favor dos brancos europeus; A migração japonesa furou o bloqueio, já no século XX, mas sofreu campanhas discriminatórias contra o “perigo amarelo”. “Não há mais remédio para o mal”, lamentava em 1934 o deputado constituinte Félix Pacheco, a respeito da “indigestão japonesa”. O médico Miguel Couto também alertava para o perigo da “japonização do Brasil” e da transformação da Amazônia na “Nova Manchúria”, e liderou uma campanha antinipônica na Assembléia Constituinte de 1934, que acabaria por aprovar a limitação da imigração japonesa (Sano, 1989).

A ditadura de Vargas, após 37, desencadeou uma repressão implacável contra os japoneses: escolas fechadas, língua proibida, livros confiscados, casas invadidas, prisões de “quinta colunas”. E também contra os judeus: o Plano Cohen, a proibição de renovar vistos que colocava os judeus migrantes na ilegalidade, podendo ser deportados para os campos de concentração na Alemanha.

Todas essas discriminações, oriundas do século XIX, se estendem durante a República Velha até a ditadura de Getúlio Vargas, de 1930 a 1945, geralmente considerada o período de consolidação do Estado nacional brasileiro. Vargas promove um “revival” da identidade nacional baseada na ideologia do trabalho e numa política racial influenciada pelo nazi-fascismo na Europa. O Estado Novo, a partir de 37, passa a reprimir impiedosamente quaisquer manifestações políticas ou culturais divergentes do regime.

As identidades culturais antes sufocadas agora reaparecem, colocam no espaço público suas demandas e sobrepujam muitas vezes a identidade nacional, visivelmente abalada com o processo de globalização que enfraquece os atributos básicos do Estado-Nação: territorialidade, soberania, autonomia (Vieira, 2001).

Esse ressurgimento de identidades culturais se dá paralelo ao enfraquecimento (e não desaparecimento) do nacional e, simultaneamente, ao fortalecimento do local e das organizações da sociedade civil. O local passa a interagir com o global criando novos patamares culturais. Chico Mendes, ao morrer, era um herói local e global, mas não nacional.

 

II – Pátria, Natureza e História

 

1) A Morte pela Pátria nos Hinos Nacionais

Um bom exemplo do espírito predominante no período de formação nacional são os hinos nacionais que refletem o espírito de conquista da independência nacional contra países colonizadores, como ocorreu na América Latina, ou de formação do Estado nacional, como nos países europeus. Neste último caso, os hinos não conclamam os cidadãos a morrer pela pátria. God Save the Queen, Allons Enfants de la Patrie,Deutschland Über Alles, Viva España! Levantai … O Esplendor de Portugal, os hinos dos países da Europa ocidental apelam ao patriotismo, mas não à morte. A única exceção é a Itália que, embora marginalmente, afirma: Siam pronti alla morte.

Na América Latina, basta consultar alguns hinos para verificar até que ponto o apelo para morrer pela pátria está enraizado no espírito da época como marco da identidade nacional. Vejamos alguns exemplos.

O hino nacional uruguaio começa exclamando: Orientales, la Patria o la Tumba!

Libertad o con gloria morir! Da mesma forma começa o hino paraguaio: Paraguayos, República o Muerte! E Cuba, hoje tão conhecida pela palavra-de-ordem “Patria o Muerte, Venceremos”, canta, logo na primeira estrofe do seu hino: No temáis una muerte gloriosa/ que morir por la Patria es vivir.

O hino do Haiti nos ensina que é belo morrer pela pátria: Pour le drapeau, pour la patrie/ Mourir est beau, mourir est beau. O de Honduras fala em morte generosa: Marcharemos, ¡oh patria!, a la muerte;/ Generosa será nuestra suerte,/ Si morimos pensando en tu amor. O da Bolívia, no mesmo sentido: Morir antes que ver humillado/ de la Patria el augusto pendón. O da Guatemala conclama vencer ou morrer: Libre al viento tu hermosa bandera/ A vencer o a morir llamará.

O colombiano nos lembra que: Se baña en sangre de héroes/ la tierra de Colón. E termina dizendo: “deber antes que vida”/ con llamas escribió. O hino mexicano conclama à guerra e evoca a morte: Tus campiñas con sangre se rieguen,/Sobre sangre se estampe su pie. No final, promete aos heróis combatentes: ¡Un sepulcro para ellos de honor!

E assim termina o hino nacional da Argentina: Coronados de gloria vivamos/ O juremos con gloria morir. O chileno é o único que fala em asilo: O la tumba serás de los libres/ O el asilo contra la opresión. No final, não foge à regra: O tu noble glorioso estandarte/ Nos verá combatiendo caer.

Em meados do século XX, a guerra de independência nacional da Argélia produziu um hino nacional com versos semelhantes: Et nous avons juré de mourir pour que vive l’Algérie!

No caso dos países que travaram guerras de independência nacional, o apelo dos hinos a morrer pela pátria pode ter um duplo sentido: mobilização para a guerra ou homenagem aos soldados que tombaram no campo de batalha. Não se trata de mera retórica, como no caso brasileiro, onde não houve guerra pela independência, concedida de cima para baixo pelo próprio imperador português. Nem por isso o hino da independência dispensou o apelo a morrer pela pátria: Ou ficar a pátria livre, ou morrer pelo Brasil!

A idéia de morrer pela pátria ficou no inconsciente coletivo do imaginário popular brasileiro. Muitas décadas depois, os hinos da Revolução Constitucionalista de 1932, em São Paulo, exclamavam: Antes a morte que um viver de escravos! Ou Ser Paulista! É morrer sacrificado/ Por nossa terra e pela nossa gente! Ou ainda Que os irmãos dos vinte estados/ Sejam todos redimidos/ Pelo sangue dos soldados/ Dos paulistas destemidos. Os versos mais conhecidos, de Guilherme de Almeida, conclamavam os estudantes a abandonarem a escola para morrer na guerra: Enquanto se sente bater/ No peito a heróica pancada,/ Deixa-se a folha dobrada,/ Enquanto se vai morrer.

 

2) A Natureza no Hino Brasileiro

Já o hino nacional brasileiro trilhou outros caminhos. A ênfase está menos no heroísmo guerreiro do povo e mais na grandeza e gigantismo da nossa natureza. As elites brasileiras têm mais orgulho da nossa geografia do que da nossa história.

No Brasil, natureza e nação estão indissoluvelmente ligadas. A identidade nacional está mais ancorada na natureza do que na história. Há um sentimento generalizado que se orgulha mais da natureza, das belezas naturais do meio ambiente, do que da história. Isso é uma atitude cultural que se tornou visível no romantismo literário que predominou no século XIX e deixou marcas que se estendem até hoje. Por isso, pode-se afirmar que a degradação da natureza destrói o amor próprio do brasileiro. Neste sentido, o crime ambiental é também cultural.

Talvez as novas gerações tenham percebido isso mais do que se imagina. A pesquisa realizada pelo CPDOC/ISER no ano de 1997 mostra que, entre os motivos de orgulho de ser brasileiro, a natureza aparece em primeiro lugar. Quanto mais jovem e mais instruído, maior a escolha de fatores naturais como motivo de orgulho de ser brasileiro.

Alguns viram nisso mera sobrevivência do edenismo de Rocha Pitta em História da América Portuguesa e do ufanismo de Afonso Celso em Porque me ufano do meu país. Outros atribuíram a escolha da natureza à falta de confiança do brasileiro nos políticos e à ausência de participação política. O fato é explicado mais pela negação, pela falta de outros elementos do que pelo significado que contém. De qualquer forma, o resultado da pesquisa foi considerado surpreendente (Carvalho, 1998).

Talvez não tenha surpreendido os mais atentos à degradação ambiental, em escala global, nacional e local, que vinha sendo repercutida pela mídia há muitos anos. A realização em 1992 no Rio de Janeiro da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a chamada Rio-92, contribuiu para intensificar nos anos 90 o processo de conscientização ambiental reiniciado nos anos 80 com a redemocratização do país.

A idéia, no fundo do imaginário social brasileiro, de que a identidade nacional está mais associada com a natureza do que com a história, pode ser discutida de vários ângulos. Um dos principais é a visão literária que exaltou a natureza como afirmação da identidade brasileira. Antes, porém, de analisar a identidade nacional na literatura brasileira, vale a pena lançar um rápido olhar para ver como ocorreu em outros países a relação morte/pátria.

 

3) Pro Patria Mori

Em brilhante ensaio, Ernst Kantorowicz mergulhou na Idade Média e mostrou que a atitude de morrer pela pátria tem uma essência religiosa de origem medieval. A pátria terrena foi desqualificada pelo cristianismo em favor da cidade de Deus, a patria aeterna. Os cruzados morriam por Deus e eram santificados: o papa Nicolau I (858-867) prometeu a “pátria celeste” aos que morrem pela fé na luta contra os infiéis. A noção de pátria estava subsumida na noção de Deus. Por outro lado, os guerreiros que se sacrificavam heroicamente em batalhas o faziam por lealdade a seu senhor e não por alguma noção de território ou Estado.

Os gregos e romanos homenageavam seus mortos pela polis ou res publica, mas a noção de pátria, tal como a conhecemos hoje, acompanhou a construção moderna de nação e Estado. Houve, é claro, um longo período de transição. Carlos Magno, por exemplo, foi considerado pelos franceses dos séculos XII e XIII, “imperador da França” e seus soldados, tombados na luta contra os sarracenos, “santos mártires”. Pátria e religião começam a assumir uma dimensão nacional. Na primeira metade do século XV, Joana d’Arc exclamará: “Os que declaram guerra ao santo reino da França, declaram guerra ao rei Jesus” (Kantorowicz, 1984).

Inspirado no exemplo anterior da Igreja, que cobrava dízimos “em defesa da Terra Santa”, o rei passa a cobrar impostos “em defesa do reino” ou “em defesa da pátria”. O “corpo místico” identificou-se com o corpo político, e tornou-se sinônimo de nação e pátria. A morte pro patria, numa perspectiva verdadeiramente religiosa, aparece como sacrifício pelo corpo místico do Estado. Se Cristo é a cabeça do corpo místico da Igreja, o príncipe é a cabeça do corpo místico do Estado. A associação da visão espiritual e secular de corpo místico está na raiz da construção moderna do Estado. O humanismo do renascimento desempenhou papel importante no resgate de idéias clássicas e na adaptação do pro patria mori aos tempos modernos. Mas o essencial aqui é que o Estado como pessoa jurídica tenha aparecido como corpo místico e que a morte por esse novo corpo místico tenha recebido um valor igual à morte de um cruzado pela causa de Deus.

Na era moderna, a transferência dessa idéia central de corpo místico às doutrinas nacionais, raciais e partidárias sofreu, evidentemente, uma série de distorsões. Uma interpretação importante foi a leitura fascista durante a ascensão do nazismo, de que são exemplos o Túmulo dos Mártires do movimento nacional-socialista em Munique ou a bandeira gigantesca Chi muore per Italia non muore que cobria no Natal de 1937 a fachada da catedral de Milão por ocasião da homenagem aos soldados mortos nas divisões fascistas italianas na Espanha de Franco (Kantorowicz, 1984).

Exemplos mais recentes tivemos na América Latina, onde o apelo a morrer pela pátria atravessou o século XX. Não ocorreu apenas no Brasil, onde o suicídio de Vargas deixou marcas, mas certamente menos profundas do que as deixadas pela morte de Eva Perón na Argentina. Idolatrada pelo povo, até hoje há filas para visitar seu túmulo aos domingos no cemitério de Recoleta, em Buenos Aires. É curioso lembrar que, durante a ditadura de Perón na Argentina, Eva Perón afirmou, em discurso proferido em 19 de maio de 1949, “Estou disposta a queimar minha vida se souber que, queimando-a, posso levar felicidade a um lar de minha pátria” (Sarlo, 2005).

Nos anos 70, em sua luta contra a ditadura militar, o grupo peronista Montoneros retoma o lema “morte pela pátria”, já sob a influência do mito de sacrifício heróico de Che Guevara e do exemplo da Revolução Cubana que deflagrou um processo revolucionário na América Latina.

O Montonero não apenas está disposto a morrer pela pátria, ele se prepara para morrer. Suas ações são muitas vezes suicidas. No fim do caminho, há apenas a vitória ou a morte. Seus lemas “pátria, vitória ou morte”, “Perón ou morte. Vencer ou morrer pela Argentina” revelam um etos sacrificatório. A Revolução é um objetivo sagrado e a morte é um exemplo que não enfraquece o corpo montonero, indissoluvelmente ligado ao corpo nacional. Esses “dois corpos” dos Montoneros 1 encontrariam suas origens não só nos exemplos heróicos da guerra civil espanhola, mas na própria alma argentina simbolizada pelos personagens de Borges, para os quais a honra é uma paixão e a coragem, sua principal virtude (Sarlo, 2005).

Longe dos arroubos passionais da Argentina – sem dúvida um caso extremo – o México, “tão longe de Deus” 2, parece haver esgotado sua cota de derramamento de sangue na revolução camponesa pela reforma agrária. Após a sangrenta Revolução Mexicana, o México conheceu, a partir de 1934, o regime nacionalista e democrático de Lázaro Cárdenas, que executou uma reforma agrária de proteção aos camponeses e supressão do latifúndio, realizou uma reforma educacional laica e nacionalizou o petróleo. Demonstrou pluralidade e tolerância política ao receber Trotsky como refugiado. Foi um político íntegro que combateu a corrupção e apoiou os republicanos na guerra civil espanhola.

Depois de Cárdenas, o Partido Revolucionário Institucional – PRI – tornou-se conservador e assegurou um longo domínio na política mexicana. O México foi uma exceção na América Latina ao institucionalizar os conflitos no processo político, abolindo, a partir de meados do século XX, o impulso de morrer pela pátria. Talvez exceção da exceção, o que não significa necessariamente regra geral. O domínio do PRI esterilizou a vida política no México na segunda metade do século XX. Nesse período, é possível que tenha faltado ao México o que a Argentina teve em excesso: paixão.

 

III – O Nacional na Literatura

No século XIX, sobretudo a partir de sua segunda metade, surgiu na esfera da Literatura um intenso movimento a fim de promover o conceito de Nacionalidade ou a afirmação da identidade nacional. No Brasil, difundiu-se na década de 70 daquele século o conceito de “Instinto de Nacionalidade”, proposto por Machado de Assis ao relacionar Romantismo e Nacionalidade, reconhecendo no movimento romântico traços característicos do nacionalismo. Tal “instinto”, que se propalava como uma epidemia, dominou o pensamento ocidental durante todo período, tendo o Movimento Romântico participado como fundamental agente difusor, não apenas no Brasil, mas em outros países que se libertavam de metrópoles coloniais.

A produção literária, então, voltava-se para o projeto de afirmação da idéia de unidade nacional de forma efetiva, de modo que toda matéria escrita, fosse de qualquer gênero, podia ser instrumento para alcançar o objetivo visado, desde que se reconhecesse em seu conteúdo utilidade para a “pátria”, de modo a “contribuir para desenhar os contornos de uma imagem do Brasil” (Rouanet,1999).

No contexto em que se buscava legitimar nossas características autóctones, a natureza, que já era considerada um símbolo característico do continente americano, permitiu a inserção da literatura no projeto de construção da nacionalidade. Dessa forma, contemplar a natureza e “pintá-la” permitia aos escritores, ao mesmo tempo, afirmar a imagem do “eu” e mostrar sua diferença em relação ao “outro”, conferindo uma identidade ao brasileiro.

A exaltação da natureza como afirmação de nossa identidade foi ilustrada nos versos da Canção do Exílio, de Gonçalves Dias, que se institucionalizaram definitivamente na letra do Hino Nacional:

Canção do Exílio, versos 5, 6, 7 e 8: Nosso céu tem mais estrelas./ Nossas várzeas têm mais flores,/  Nossos bosques têm mais vida / Nossa vida mais amores.

Hino Nacional Brasileiro, versos 31,32 e 33: Do que a terra mais garrida/ Teus risonhos, lindos campos têm mais flores;/ Nossos bosques têm mais vida,/ Nossa vida no teu seio mais amores.

O hino nacional brasileiro está repleto de imagens e metáforas ligadas à natureza. Foram as margens plácidas do Ipiranga que ouviram o brado retumbante de um povo heróico que estava ausente e não bradou nada. Sol da liberdade, formoso céu risonho e límpido, gigante pela própria natureza, deitado em berço esplêndido, sol do novo mundo, terra adorada, abundam no hino nacional metáforas naturais. Aqui reside, sem dúvida, um dos elementos que explicam a síntese surpreendente de Nelson Rodrigues: “O Brasil é uma paisagem”. Talvez houvesse pensado em Cézanne: a paisagem, dizia ele, se pensa em mim e sou sua consciência.3

Ainda no que se refere à natureza, é interessante observar que a palavra natural passou a ter um sentido ambíguo, o que permitiu um jogo de palavras que foi importante para a construção da idéia de nacionalidade no discurso oitocentista. Dizer que algo era “natural” pressupunha correspondência à própria natureza, e assim incutia-se culturalmente entre o povo a noção de que todos aqueles nascidos no Brasil são filhos da mesma Pátria, ou seja, naturais daquele lugar. Assim, dizer que o indivíduo tem determinada nacionalidade significa dizer ser “natural” de determinado país.

No panorama histórico brasileiro, ainda na primeira metade do século XIX, uma série de rebeliões que eclodiram em diversos pontos do país agravou a instabilidade política já provocada pela deposição do Imperador Pedro I. Em 1836, debelava-se a Revolta Farroupilha no Rio Grande do Sul e, no mesmo ano, irrompeu no Pará a insurreição dos Cabanos. Em 1837, a Sabinada eclodiu na Bahia e no ano seguinte a Balaiada, no Maranhão.

A historiografia tradicional tendeu a negligenciar o período regencial, o que talvez possa ser explicado pelo fato de o território brasileiro ter estado tão próximo da fragmentação que gerou as inúmeras repúblicas latino-americanas. Projetava-se então a confiança no futuro como alternativa à conturbada cena contemporânea. Dessa forma, a maneira compreendida para assegurar-se o futuro era o esquecimento das divergências do momento em favor de um fator que pudesse ser apresentado como denominador comum. Esse fator era o espírito nacional.

Durante esse período, criou-se uma problemática quanto à noção de tempo linear, pois se a história é o conjunto de fatos particulares e, sobretudo, se cada fato apresenta um caráter próprio, irredutível, como encontrar sentido para a sucessão de fatos individuais? Os pensadores e historiadores oitocentistas buscaram resolver esse dilema mediante associação das noções de progresso, evolução e nação. Essa associação deu origem ao sentido de história característico do Romantismo.

“A tarefa do historiador, portanto, é menos recordar do que esquecer. Esquecimento motivado por um princípio muito claro de seleção: recordam-se os fatos que favorecem a unidade nacional, olvidam-se os acontecimentos que a comprometem” (Rocha, 1999).

Esquecimento da história, lembrança da natureza. Eis dois vetores fundamentais da identidade nacional no Brasil.

 

IV – O Nacional na Globalização

Os Estados nacionais se enfraquecem à medida que não podem mais controlar dinâmicas que extrapolam seus limites territoriais. A interdependência mundial de diversos processos acaba reduzindo de fato seu poder de decisão, mesmo que de direito continuem senhores de seu espaço de jurisdição.

Sendo a nação e os Estados nacionais produtos históricos, e não uma configuração “natural” de organização política, sua superação através de outras formas de organização deve ser vista como um processo histórico a tão longo prazo, tão conflitivo e pouco retilíneo como sua formação.

Em suma, o processo de declínio é irregular: em alguns países, a política nacional será fortemente influenciada pelos processos globais, enquanto em outros, os fatores regionais ou nacionais continuam mais importantes. Mas a persistência do Estado-nação não significa que a soberania nacional não tenha sido afetada profundamente pelo choque de forças e relações nacionais e internacionais. As principais disjuntivas externas que condicionam esse processo são a economia mundial, as organizações internacionais, o direito internacional e as potências hegemônicas e blocos de poder (Held, 1995).

A dinâmica das relações, processos e estruturas que constituem a globalização reduz ou anula os espaços de soberania, inclusive para as nações desenvolvidas do 1º Mundo. As fronteiras nacionais adquirem nova significação, refletindo um quadro mais amplo onde aspectos classicamente característicos do Estado-nação são radicalmente transformados.

As condições e possibilidades de soberania e projeto nacional passaram a estar determinadas por instâncias supra-nacionais, por exigências de instituições e corporações multilaterais, transnacionais ou propriamente mundiais, o que traz mudanças substantivas na sociedade nacional, transformada em província global.

Já houve quem dissesse que diante das grandes questões de nosso mundo, “as nações se tornaram anãs; tornaram-se províncias” (Ortega y Gasset, 1958). Outros afirmam que, no contexto da globalização, o Estado-nação entra em declínio, como realidade e conceito. Aos poucos, “a sociedade global tem subsumido, formal ou realmente, a sociedade nacional” (Ianni, 1995).

Mas as questões e categorias centrais da teoria e prática da democracia contemporânea resultam indissociáveis da figura do Estado-nação: o consenso e a legitimidade do poder político; a base político-territorial do processo político; a responsabilidade das decisões políticas; a forma e o alcance da participação política; e até o próprio papel do Estado-nação como garante institucional dos direitos e deveres dos cidadãos. Por isso, a democracia como forma de governo e a cidadania democrática como meio privilegiado de integração social na comunidade política estão, inexoravelmente, “territorializadas” em virtude de sua vinculação histórica e teórica com a figura do Estado-nação e, conseqüentemente, com a ordem internacional baseada nos princípios e normas fixados no Tratado de Westfália.

Ocorre, porém, que os processos de globalização em curso estão desafiando as fundações e princípios políticos do Estado-nação e da ordem de Westfália e, por extensão, da própria democracia e cidadania. O processo de globalização econômica está enfraquecendo os laços territoriais que ligam o indivíduo e os povos ao Estado, deslocando o locus da identidade política, diminuindo a importância das fronteiras internacionais e abalando seriamente as bases da cidadania tradicional.

A globalização econômica tende, assim, a produzir um declínio na qualidade e significação da cidadania, a não ser que as idéias de filiação política e identidade existencial possam ser efetivamente vinculadas a realidades transnacionais de comunidade e participação em um mundo “pós-estatal”.

Esse parece ser o caso da União Européia que criou uma segunda camada de cidadania por cima da cidadania nacional, suprimindo aspectos centrais da soberania nacional como, por exemplo, moeda, passaporte e até mesmo autonomia legislativa, pois, é bom recordar, se uma lei nacional colidir com a lei européia, prevalece esta última.

Cabe, portanto, destacar as diversas fontes alternativas de identidade que reemergem a partir do deslocamento parcial do Estado, ligadas a perspectivas culturais, religiosas, étnicas, ecológicas, sexuais etc. Tais perspectivas constituiriam hoje fonte maior de identidade do que a nacional.

As profundas mudanças provocadas pelo processo de globalização na área econômica, financeira, política, social, tecnológica, criminal, ambiental, comunicações etc. levaram à desestabilização das “identidades territoriais tradicionais baseadas na contiguidade, homogeneidade e limites claramente identificáveis, física e socialmente” (Scholte, 1996), gerando uma multiplicidade de novas identidades e solidariedades coletivas subnacionais e supranacionais.

Desta forma, o Estado-Nação, como forma dominante de identidade coletiva fundada na homogeneidade cultural, vê-se hoje cada vez mais desafiado por uma sociedade crescentemente pluralista ou multicultural, contando com grande diversidade de grupos étnicos, estilos de vida, visões de mundo e religiões, desenvolvidas simultaneamente nos planos infra-estatal e supra-estatal (Habermas, 1995).

Isto não significa que a identidade nacional deixou de ser importante na atualidade, ou que foi absorvida por uma nova homogeneização de alcance global, seja de um hipercapitalismo sem fronteiras, seja de um cosmopolitismo de sentimentos universais e atos de solidariedade com a humanidade como um todo.

É provável que a globalização vá produzir, simultaneamente, novas identificações “globais” e novas identificações “locais”. Tendo em vista o impacto da indústria cultural globalizada e a expansão do mercado mundial, vislumbram-se três possíveis conseqüências do processo de globalização em face das identidades nacionais:

a) as identidades nacionais estão se desintegrando, como resultado do crescimento da homogeneização cultural e do “pós-moderno global”; b) as identidades nacionais e outras identidades ‘locais’ ou particularistas estão sendo reforçadas pela resistência à globalização; c) as identidades nacionais estão em declínio, mas novas identidades – híbridas – estão tomando o seu lugar (Hall, 2002).

De qualquer forma, é inegável que a identidade nacional tornou-se mais uma entre as tantas identidades que os povos hoje constroem. Isto quer dizer que a identificação com a nação pode ser mais forte ou mais fraca; mas, ao mesmo tempo, significa também que outras identidades – étnica, religiosa, de gênero, classe social, preferência sexual etc. – que não estão enraizadas no apego a um território particular, podem ser altamente significativas (Krause & Reinwick, 1996).

É verdade que a cidadania nacional teria o potencial de transmitir identidade na esfera internacional, comparada a outras nacionalidades. Mas, dentro de uma nação, isto é duvidoso. A igualdade da cidadania é sempre um ideal, mas as diferenças subsistem. Dentro de um Estado, a cidadania nacional não significa necessariamente identidade. Hoje, a identidade se baseia na idéia de ser, não igual, mas diferente. É o reconhecimento moral, a estima, por parte de outros. Daí a importância atribuída às lutas pelo reconhecimento de identidades (Taylor, 1994).

Na cidadania, onde todos são iguais, a igualdade é uma reivindicação normativa, como a liberdade ou independência. Hannah Arendt dizia que os homens não nascem iguais, tornam-se iguais por conquista política. A igualdade significa não-discriminação com base em crenças religiosas, políticas, diferenças de gênero ou status social. A questão que se põe é saber se a cidadania pode tornar-se fonte de identidade. Ora, se a cidadania significa ser igual aos outros, e se a identidade significa ser diferente dos outros, como pode a cidadania, baseada na igualdade, ser fonte de identidade, baseada na diferença?

Há, inegavelmente, uma tensão entre cidadania e a pertença a uma comunidade particular. Mas as particularidades normativas são vistas como nocivas, porque a igualdade é o ideal nas democracias. A partir de certo ponto, as diferenças podem abalar a coesão social e a unidade política. Eis porque a igualdade e a cidadania são percebidas como valores positivos, enquanto a desigualdade e a diferença são em geral rejeitadas no ideário social e político.

Daí a famosa tese de Renan no sentido de que a formação da nação se baseia no esquecimento da história. Para permitir a construção de uma só identidade, propõe-se substituir a história por uma memória comum, em geral não coincidentes (Renan, 1997). Historiadores contemporâneos afirmam a mesma coisa: a memória é a história ajustada às necessidades de construção da identidade nacional (Carvalho, 2000).

A identidade nacional tem base territorial e é quase sempre monolinguística. Foi construída em detrimento de outras identidades e tem caráter contrastivo em relação às demais nacionalidades. Esse tipo de identidade moderna “explodiu”, e deu lugar a “identidades pós-modernas marcadas pela transterritorialidade e multilinguística … que se estruturam menos pela lógica dos Estados do que pela dos mercados (Canclini, 1999).

A força identitária da nação perdeu vigor e hoje se refugia em áreas específicas como o esporte, principalmente o futebol (Hobsbawn, 1990). No Brasil, durante a Copa do Mundo, as ruas das cidades se vestem de verde-amarelo, numa explosão de brasilidade.

Se o esporte é a transposição simbólica da guerra, o brasileiro pode não morrer pela pátria, mas certamente demonstra enorme entusiasmo em torcer pela pátria. Terminada a competição internacional, cada um volta a torcer pelo seu clube contra os demais. No plano nacional, a identidade, mais uma vez, é definida pela diferença e não pela igualdade.

 

V – O Internacional por Subtração

Em suma, a construção nacional supõe necessariamente a exclusão da alteridade (Melo, 2001). A busca da homogeneidade nacional sufoca as demais identidades porventura conflitantes. O enfraquecimento atual dos atributos básicos do Estado nacional – soberania, territorialidade, autonomia – dilui a força da identidade nacional, fazendo ressurgir as identidades culturais antes sufocadas.

No caso brasileiro, o esquecimento da história se aliou, como vimos, à lembrança da natureza. Assim, ao lado de uma releitura da história por parte das identidades antes ignoradas, enfrentamos o dilema de saber como os brasileiros reagem ao constatar que seu principal orgulho patriótico – a natureza – está sendo cada vez mais degradada pela atividade econômica.

Surge aqui uma ambigüidade insuperável. O brasileiro consome mercadorias produzidas pela atividade econômica poluidora de outros brasileiros. Para examinar essa questão, teríamos de mergulhar na análise do processo de desenvolvimento e suas antinomias: nacional x internacional, sustentável x predatório, econômico x social, crescimento x desenvolvimento etc.

A noção de identidade nacional, tão importante no passado, perdeu força e não se sustenta mais no plano infra-nacional, continuando certamente como referência no plano internacional. A confirmar-se a tendência histórica para a formação de blocos supra-nacionais, a identidade nacional permanecerá como expressão de uma realidade sobretudo cultural, já que no plano jurídico-político tudo indica que as instituições supra-nacionais passarão a predominar sobre as nacionais.

A “pureza” do “nacional por subtração” (Schwarz, 1989) será talvez sucedida por uma espécie de “internacional por subtração”: subtração do próprio nacional e de outros blocos supra-nacionais. Ainda é cedo para previsões, mas algumas tendências já podem ser constatadas.

A construção política, econômica e jurídica da União Européia parece apontar nessa direção. O processo é complexo, contraditório, com avanços e retrocessos. Não existe fatalidade na história, mas a possibilidade de retrocesso é altamente improvável. Ernest Renan, para quem a nação “é um plebiscito de todos os dias”, em Conferência pronunciada na Sorbonne em 11 de março de 1882, já anteviu esse processo:

Les nations ne sont pas quelque chose d’éternel. Elles ont commencé, elles finiront. La confédération européenne, probablement, les remplacera. Mais telle n’est pas la loi du siècle où nous vivons (Renan, 1997).

O mundo inter-nacional desenhado no Tratado de Westfália em 1648 já começou a ruir e diversos arranjos de governança global já começaram a ser implantados. Com o desmoronamento dos pilares do Estado nacional – soberania, territorialidade, autonomia – as noções de pátria e identidade nacional perdem sua dimensão política, ficando restritas a uma referência puramente cultural, num mundo cada vez mais marcado pelo multiculturalismo.

Liszt Vieira

Doutor em Sociologia, Professor da PUC-Rio

 

Palavras- Chave: Identidade Nacional, Pátria, Morte, Natureza, História, Globalização

 

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1 Conferir E.H.Kantorowicz, Os dois corpos do rei. São Paulo, Companhia das Letras, 1998.
2 Nos idos de 1900, o ditador Porfírio Diaz declarou “Pobre México! Tão longe de Deus, tão perto dos EUA”.
3 Merleau-Ponty. A Dúvida de Cézanne.