Resenha do livro “Teoria Social e Modernidade no Brasil”

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Por Liszt Vieira

Modernidade é um tema recorrente no pensamento sociológico contemporâneo. A compreensão dos fenômenos, estruturas e processos históricos, sociais, políticos, culturais e econômicos que levaram à configuração de nosso mundo de hoje constituiu – e ainda constitui – um desafio ao pensamento crítico da teoria social.

Com efeito, a partir do século XVI, as grandes navegações, o mercantilismo, o Renascimento, o antropocentrismo, a manufatura, a revolução científica, as revoluções burguesas, o individualismo, o surgimento do Estado nacional e de novas classes sociais, a revolução industrial, o iluminismo, representaram marcos de uma profunda mudança que abalou os alicerces das sociedades pré-modernas e consolidou o capitalismo, sempre às voltas com suas crises cíclicas. No século XX, duas guerras mundiais, a guerra fria, o predomínio do capital financeiro, a expansão do mercado mundial, o desmoronamento do socialismo estatal, a crise ecológica, o avanço da democracia política com aumento da pobreza, o enfraquecimento do Estado nacional e de seus atributos básicos (soberania, autonomia, territorialidade, cidadania etc.) pelo processo de globalização, a compressão do espaço-tempo, o fortalecimento da sociedade civil em plano global, a informática, as telecomunicações, os meios de comunicação de massa, o consumismo, o apartheid social, entre outros fatores, levaram a uma nova configuração de forças num mundo “pós-moderno”, “pós-nacional”, ou de modernidade “alta”, “tardia” ou “incompleta”. Grandes pensadores debruçaram-se sobre o tema da modernidade, desde Marx – tudo que é sólido desmancha no ar – e Weber – a modernidade desencantou o mundo – passando pela Escola de Frankfurt (Adorno, Benjamin, Horkheimer) – que, em pleno nazismo e stalinismo, tentava, ancorada em Weber, conciliar Freud e Marx. Seu atual herdeiro – Habermas – sustenta que a modernidade é um processo ainda incompleto, o que não lhe impede de afirmar que o trabalho perdeu a centralidade no mundo de hoje, que não é mais explicável pelo paradigma da produção. Grande impacto tiveram as teorias da estruturação, reflexividade e alta modernidade (Anthony Giddens), da sociedade de risco (Ulrich Beck), do capitalismo desorganizado (Claus Offe, Lash & Urry), da acumulação flexível pós-fordista (David Harvey e outros) etc. Destaque importante alcançaram ainda aqueles que esposaram a teoria da pós-modernidade, como J. F. Lyotard, para quem a fragmentação e a heterogeneidade das sociedades contemporâneas impedem sua explicação por metanarrativas abrangentes e unificadoras, herdeiras do racionalismo iluminista, e também F. Jameson, que vê o pós-moderno como expressão cultural do capitalismo tardio.

As ciências sociais brasileiras se beneficiaram de toda essa produção teórica, mas se ressentiam, até há pouco, de uma elaboração crítica própria. Em bom momento, os professores Leonardo Avritzer e José Mauricio Domingues lançaram, pela Editora UFMG, “Teoria Social e Modernidade no Brasil”, uma coletânea de artigos fruto dos debates no âmbito do Grupo de Trabalho de Teoria Social da Associação Brasileira de Ciências Sociais (ANPOCS). O livro aborda temas teóricos gerais, como formas e estilos de vida, dinâmica da política e da cultura contemporâneas, tendo como pano de fundo a teoria da modernidade, onde os clássicos, certamente, estão presentes.

Mas, no dizer dos organizadores, “suas questões são filtradas e reelaboradas em função de outras perspectivas teóricas”. É a articulação da teoria social com a teoria da modernidade que mapeia o campo de pesquisa teórica do livro. Segundo seus organizadores, os autores clássicos priorizaram um fator como decisivo para explicar a modernidade, seja a democracia (Tocqueville), o capitalismo (Marx), a divisão do trabalho (Durkheim) ou a racionalização (Weber). A abordagem hoje é mais complexa, e os autores dos diversos artigos que compõem o livro preocuparam-se em realizar uma leitura crítica de contemporâneos como Giddens, Charles Taylor, Bourdieu, Luhmann e Habermas. E constataram todos que as relações dos indivíduos com as estruturas sociais na “modernidade tardia” tornaram-se mais abstratas e mais reflexivas.

Na primeira parte do livro, Gabriel Cohn constrói um diálogo entre Weber e Tocqueville, apresentando-os como o início da passagem para a modernidade tardia. Ambos oferecem um diagnóstico fundamentalmente ambíguo em relação à modernidade. A liberdade cidadã, a democracia e a “arte da associação” (Tocqueville), ou a responsabilidade dirigente, a racionalização e “a arte da direção” (Weber), seriam respostas à perda, na modernidade, da capacidade de agir segundo valores. José Maurício Domingues, em seu artigo, utiliza os conceitos de “desencaixe” e “reencaixe” em Giddens para remetê-los ao plano da subjetividade coletiva e à problemática das “abstrações reais”, cuja origem buscou em Marx e na Teoria Crítica.

As formas de reencaixe na modernidade seriam muito abstratas, gerando, em decorrência, a necessidade de formas coletivas de reencaixe mais concretas, articuladas com o multiculturalismo. Segundo ele, desde que se evitem as “ciladas da diferença”, é possível assegurar um horizonte de mudança social por meio de formas institucionais que permitam a proliferação de particularidades coletivas sem prejuízo de normas universais democráticas.

Leonardo Avritzer enfrenta a problemática da abstração e da reflexão. Discute o conceito de esfera pública em Habermas, como forma de interação face a face entre os indivíduos, o que seria a origem da possibilidade da crítica. De outro lado, mostra como essa interação face a face não consegue mais dar conta das formas modernas de reflexão.

Critica, porém, o conceito de reflexividade em Giddens e Beck que desconsiderou inteiramente a interação, perdendo o elemento crítico da reflexividade. Avritzer propõe a idéia de públicos reflexivos como expressão da fusão entre elementos interativos e elementos reflexivos. Myrian Sepulveda dos Santos analisa o problema da continuidade entre tradição e modernidade, questionando autores que afirmam a autofundamentação do presente, prescindindo do passado. Discute a coexistência de práticas tradicionais e modernas bem como a relação entre memória reflexiva e tradição. Afirmar que o passado é sempre uma construção do presente não nos autoriza, segundo a autora, a negar a influência de heranças e tradições. Hector Leis e Sérgio Costa visitam uma desconhecida: a problemática da intimidade. Discutem o impacto na esfera íntima provocado pelas mudanças atuais nas relações entre homens e mulheres. Os autores se perguntam se a transferência para o espaço público das questões íntimas não seria uma consequência lógica e uma radicalização da idéia fundante do feminismo contemporâneo de que “tudo que é privado é político”.

Criticam o conceito de reflexividade para mostrar o equívoco envolvido na proposta de publicização da intimidade, pois continua sendo parte fundamental da modernidade a preservação de um espaço privado para a produção de sentido. Na segunda parte do livro, Josué Pereira da Silva retorna a T.H. Marshall para discutir o conceito de cidadania, à luz da teoria do reconhecimento de Axel Honneth. Analisa o conceito em sua dimensão genética e normativa, mostrando sua pertinência como instrumento analítico. Enquanto o movimento operário clássico lutava por reivindicações de natureza redistributiva, os novos movimentos sociais que sofrem opressão cultural ou sexual enfatizam a luta por reconhecimento ou por ambos (movimento feminista e negro).

Se a categoria reconhecimento foi criticada por não dar conta da problemática socioeconômica da redistribuição, a categoria cidadania, segundo o autor, engloba as duas dimensões: reconhecimento e redistribuição. Celi Pinto aborda os impactos para a democracia provocados pela presença dos direitos multiculturais. O reconhecimento da diferença étnica e de gênero, e a inclusão das minorias culturais, colocam desafios à democracia contemporânea. Indaga se o multiculturalismo poderá contribuir para a redução das desigualdades sociais e a superação do Estado liberal ancorado na concepção individual de direitos. Analisa a construção da “coalizão arco-íris” (Iris Young), a solução dos “públicos múltiplos” (Nancy Fraser) e a perspectiva de uma “política da presença” (Anne Phillips). Propõe políticas sociais para combater a desigualdade e a falta de reconhecimento dos grupos excluídos.

Jessé Souza analisa as fontes de desigualdade e injustiça nas sociedades contemporâneas com base, principalmente, nas teorias do reconhecimento de Charles Taylor e Axel Honneth, que seriam mais complexas e sofisticadas do que as pesquisas de Inglehart sobre a emergência dos valores “pós-materiais” na segunda metade do século XX. Discute o argumento de Taylor, Honneth e Fraser segundo o qual o reconhecimento é a categoria central da política moderna. A luta por reconhecimento seria a forma paradigmática do conflito político, pois a dominação cultural estaria suplantando a exploração econômica como injustiça fundamental no mundo de hoje.

Valendo-se da visão de Fraser sobre reconhecimento e desigualdades sociais, propõe um diagnóstico teórico das desigualdades e injustiças predominantes nas sociedades contemporâneas. José Eisenberg recorre à filosofia da linguagem com a intenção de mostrar os equívocos linguísticos e pragmáticos na obra de Habermas, bem como os limites na sua concepção de justiça. Segundo o autor, a crítica habermasiana à concepção liberal de justiça (Rawls) não foi suficientemente articulada, pois Habermas também se afasta da visão republicana de espaço público para construir seu modelo discursivo. Ao fundamentar sua teoria da justiça na filosofia da linguagem, Habermas não resolve as tensões entre justiça e moralidade. Para definir uma teoria da justiça com pretensão de validade universal, é necessário recuperar a moralidade da justiça, em vez de escolher entre a moralidade da democracia (Habermas) e a moralidade do liberalismo (Rawls).

Por fim, Sérgio Costa e Denilson Werle abordam o debate entre liberais (Kymlicka) e comunitaristas (Taylor, Walzer), os primeiros entrincheirados na defesa do universalismo abstrato e individualista do Estado de direito, os segundos enfatizando as especificidades dos grupos sociais e suas diferentes reivindicações de direitos. Analisam a construção de direitos na esfera pública (Habermas) e a legitimidade das reivindicações por reconhecimento (Honneth) para mostrar que as identidades estão hoje abertas à sua própria reconstrução reflexiva. Discutem o reconhecimento como perspectiva epistemológica, aplicando-a ao multiculturalismo e às relações raciais no Brasil. Se a teoria da pós-modernidade – como já se disse – exigiu uma grande narrativa para demonstrar que não existem mais grandes narrativas, a teoria da modernidade continua exigindo adjetivos para sua caracterização. Modernidade alta, tardia, incompleta, de risco, são alguns dos principais termos utilizados para esclarecer um conceito ainda por demais abrangente e multifacetado.

No que diz respeito à teoria social em nosso país, algumas (poucas) contribuições recentes apontam para uma nova compreensão da modernidade no Brasil. Este livro é um passo importante nessa direção. O leitor encontrará um instrumental crítico de uma nova teoria da democracia, onde se destacam os conceitos de espaço público, cidadania e seus direitos correlatos, multiculturalismo e reconhecimento. O diálogo aqui se trava principalmente com Habermas, Charles Taylor e com este último rebento da Escola de Frankfurt, Axel Honneth.

Muitas dimensões, porém, estão ainda por ser trabalhadas. Entre elas, por exemplo, a questão de saber até que ponto a homogeneidade cultural implícita na globalização pode coexistir com a heterogeneidade imposta pela diversidade cultural predominante no planeta. Indubitavelmente, “Teoria Social e Modernidade no Brasil” é referência obrigatória na teoria social brasileira, constituindo ainda, como querem os organizadores, instrumento de análise e interpretação da realidade brasileira. Pesquisas teóricas ulteriores poderão certamente preencher suas eventuais lacunas.