Cidadania e Política Ambiental

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Editora: Record
Ano: 1998


 

SINOPSE

 

APRESENTAÇÃO

O exercício da cidadania tem tido na área de Meio Ambiente um de seus principais desafios que se expressam através da realização de diversas atividades. Entre elas, destacam-se as negociações internacionais entre países, como na Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), realizada na cidade do Rio de Janeiro no ano de 1992, as conquistas estabelecidas na Constituição Federal de 1988, Constituições Estaduais e Leis Orgânicas dos Municípios, a representação direta da sociedade em audiências públicas para a avaliação de impacto de diferentes empreendimentos ou em órgãos colegiados do sistema público, as campanhas de mobilização da opinião pública, a promoção e execução de projetos ecológicos, além do recurso ao Poder Judiciário através da Ação Civil Pública.

Os autores são estudiosos do campo ambiental e militantes do movimento ecológico. Liszt Vieira é advogado, defensor público, foi o primeiro deputado estadual brasileiro eleito com base em uma plataforma verde, representante brasileiro na coordenação do Fórum Internacional de Organizações Não-Governamentais, um dos coordenadores do Fórum Global, Conferência da Sociedade paralela à CNUMAD – Rio-92 – e é atualmente doutorando de Sociologia no IUPERJ e presidente do Instituto de Ecologia e Desenvolvimento – IED.

Celso Bredariol é engenheiro agrônomo, analista ambiental da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente – FEEMA – doutorando em Planejamento Ambiental na COPPE-UFRJ, professor do curso Teoria e Práxis do Meio Ambiente do ISER – Instituto Superior de Estudos Religiosos, colaborador do IBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – e vice-presidente do Instituto de Ecologia e Desenvolvimento – IED.

O livro se destina ao estudo das relações entre Cidadania e Meio Ambiente, a primeira entendida como práxis para assegurar a conquista e o exercício de direitos e o segundo como a natureza recriada pelas atividades humanas que asseguram nossas condições de sobrevivência.

O primeiro capítulo discute a noção de cidadania, desde suas origens até suas interpretações atuais, situando para o leitor a escolha da cidadania que pretende viver. O segundo capítulo introduz a discussão sobre a Ecologia, suas diferentes linhas de pensamento, procurando situar também possíveis escolhas.

Entendendo o campo da política como aquele onde se pratica a conquista de direitos, o terceiro capítulo historia a política ambiental brasileira, discute sua crise atual e aponta possíveis saídas para essa política pública.

Finalmente, o quarto capítulo apresenta o espaço público não-estatal, onde se destacam as atuações de movimentos sociais e organizações não-governamentais, em especial aquelas relacionadas ao meio ambiente.

Em anexo, estamos publicando uma comparação entre os compromissos assumidos pelos países durante a Rio-92 – Agenda 21 – e os tratados das organizações não-governamentais assinados durante o Fórum Global realizado pela sociedade paralelamente à Rio-92.

Esta comparação foi elaborada pelo Conselho da Terra, que pretende destacar as diferenças entre posições de governo e posições da sociedade.

Também em anexo estão a Declaração do Rio de Janeiro assinada pelas organizações não-governamentais durante a Rio-92 e as recomendações propostas pelas ONGs à Cúpula da Terra realizada pela ONU em junho de 1996.
Com o Prefácio, prestamos uma homenagem especial a Félix Guattari, cuja vida e obra muito influenciou o pensamento ecológico e democrático em muitos países.

O texto inédito que abre o livro foi redigido por Guattari em 1990 e oferecido a Liszt Vieira, juntamente com outro texto por ele utilizado como prefácio de seu livro Fragmentos de um discurso ecológico.

 

SUMÁRIO

 

ÍNDICE

PREFÁCIO por Felix Guattari

Por uma Ecosofia – Félix Guattari

APRESENTAÇÃO

Capítulo I – Os Desafios da Cidadania

Capítulo II – As Ecologias

Capítulo III – Política Ambiental: Histórico e Crise

Capítulo IV – A Esfera Pública Não-Estatal

BIBLIOGRAFIA

ANEXOS

I. A Agenda 21 e o Tratado das ONGs

II. Declaração do Rio de Janeiro

III. Recomendações para a Cúpula da Terra II