Ecologia e Política no Brasil

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IUPERJ – Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro 1999

1999

Constituição e Meio Ambiente: As Raízes e o Sonho Espaço e Tempo


SINOPSE
Cosntituição e Meio Ambiente: As Raízes e o Sonho …
Liszt Vieira. Advogado e sociólogo. Foi deputado estadual no Rio de Janeiro na legislatura 1983-1986.

” Se as coisas são inatingíveis … ora!
Não é motivo para não querê-las …
Que triste os caminhos se não fora
A presença distante das estrelas ”
(Mário Quintana)

A constituição que os militares impuseram ao país, legitimada pela força, remendada pela arbitrariedade, conservada pela desorganização da vida política do país, não previa eleições diretas para a Presidência da República. Também não fazia nenhuma referência especial ao combate à poluição e não garantia nenhum recurso para a preservação do meio ambiente. Segundo as instituições previstas na Lei Mana, o povo não participava nem na escolha dos seus dirigentes, como não tinha possibilidade de defender seu meio ambiente e intervir para evitar os crimes ecológicos que, durante anos, destruíram parcela importante do nosso meio ambiente. Sete Quedas morreu; a Amazônia sofreu uma devastação irrecuperável; a terra tornou-se cada vez mais propriedade de cada vez menos donos que a saqueavam na busca do sacrossanto lucro, expulsando o homem do campo, que vinha inchar as cidades, onde não encontrava trabalho; as cidades foram pasto de uma especulação imobiliária que criou mostrengos ingovernáveis, formigueiros mais a serviço do automóvel poluidor do que do cidadão. As tragédias ecológicas passaram a ser componentes usuais do repertório da lamentável cena do desenvolvimento de um país em “crescimento” que é grande exportador de armas e notável consumidor de agrotóxicos.

Sem outra legitimação que não fosse a força, as instituições faliram. E não podia ser de outro modo. A ditadura militar desmoronou com as rupturas geradas no próprio modelo de desenvolvimento econômico e social que adotou para fazer crescer o “bolo”, que estufou na forma de um Estado autoritário, burocrático e centralizador, que esmagava a sociedade civil desmunida de todos os canais políticos de participação. A crise avolumou-se: e não se trata de uma crise apenas econômica. O mapa da crise coincide com o da sociedade, em escala 1:1.
Estamos num momento em que a sociedade brasileira busca uma alternativa para um sistema que servia aos que lucravam por ter decidido poluir para crescer. O poder autoritário tanto impôs um massacre aos direitos de cidadania, como tornou o “desenvolvimento” uma mera quantificação na Terra de crateras da devastação. Criou uma tecnologia a serviço de uma cultura predatória.

Vimos que o modelo econômico dos últimos anos implicava um “desenvolvimento” baseado na depredação e no desbaratamento dos recursos naturais. O efeito foi a perda de riquezas coletivas apropriadas por interesses particulares e anti-sociais, o desenraizamento dos cidadãos, gerando miséria, preconceitos e violência.
Cabe-nos portanto responder, agora, quais alternativas poderão responder esta crise.
No alvorecer do terceiro milênio, época que favorece as brotoejas de várias espécies de mistificações, é bom ter como guia a recomendação de Spinoza ao historiador: não chorar, nem rir, nem detestar. Ver, entender, transformar – este é um caminho para encontrar a alternativa. Saber onde estão os limites, encontrar suas significações, libertar-se das amarras – seria um modo de escrever a história, e não apenas sofrer suas conseqüências.