SINOPSE
RESUMO
Este livro articula três conceitos que costumam andar separados – cidadania, sociedade civil e globalização – e deságua na noção de sociedade civil global e de uma emergente cidadania planetária como implicação necessária do processo de globalização.
A primeira parte focaliza a noção de cidadania, à luz das principais teorias do direito e da democracia na Modernidade. A Segunda parte analisa, do ponto de vista teórico e histórico, o paradigma da sociedade civil, como conceito autônomo e independente do Estado e do Mercado, redefinindo a visão tradicional de espaço público.
A terceira parte analisa, a partir da perspectiva da sociedade civil, a globalização como processo complexo, contraditório e multidimensional. Como a globalização é apresentada, em geral, de forma maniqueísta – à direita, como panacéia econômica e única via possível de desenvolvimento e, à esquerda, como monstro diabólico sucedâneo do imperialismo yanque – procuramos aqui criticá-la com serenidade e firmeza, abordando os principais aspectos desse caleidoscópico fenômeno contemporâneo.
Cinco dimensões fundamentais foram selecionadas no livro: econômico-financeira, política, social, cultural e ambiental – cuja compreensão é imprescindível para a análise das novas questões relativas à governabilidade global, face à tendência ao declínio do Estado nacional e à emergência de uma sociedade civil global.
A mudança de padrões longamente estabelecidos assusta sempre os conservadores, temerosos da anarquia. Quando, porém, as coisas desmoronam e o centro não se sustenta*, é bom lembrar que, como disse, certa vez, Tocqueville, a anarquia não é o maior dos males que uma democracia deve temer, mas o menor.
Este livro é dedicado àqueles que, insubmissos à iniquidade e ao despotismo, perseveraram. Que sirvam de exemplo a meus filhos Beatriz, Elisa e Ivan.
SUMÁRIO
ÍNDICE
PREFÁCIO por Olgária Matos
PARTE I – DIREITO E CIDADANIA NA DEMOCRACIA MODERNA
1.DO DIREITO PRIMITIVO AO MODERNO: UMA RÁPIDA RESENHA
2 .DIREITO DE ESTADO E ESTADO DE DIREITO
3. O QUE É CIDADANIA?
Os Direitos da Cidadania
Outras Visões de Cidadania
4. A CRISE DA CIDADANIA MODERNA
5. DIREITO E CIDADANIA ENTRE O MODERNO E O PÓS-MODERNO
6. DIREITO, CIDADANIA E DEMOCRACIA
PARTE II – QUEM TEM MEDO DA SOCIEDADE CIVIL?
1. O RENASCIMENTO DO CONCEITO DE SOCIEDADE CIVIL
2. RAÍZES TEÓRICAS
3. RAÍZES HISTÓRICAS
4. HABERMAS E O MUNDO DA VIDA
5. DO MUNDO DA VIDA À SOCIEDADE CIVIL
6. MOVIMENTOS SOCIAIS E GRUPOS DE INTERESSE
7. A ESFERA PÚBLICA NÃO-ESTATAL
8. AS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS
PARTE III – GLOBALIZAÇÃO
INTRODUÇÃO AO TEMA
1. O QUE É GLOBALIZAÇÃO
2. AS DIMENSÕES DO PROBLEMA
A dimensão econômica
A dimensão política
A dimensão social
A dimensão ambiental
A dimensão cultural
3. OS RISCOS PARA O PLANETA
4. OS EFEITOS POSITIVOS
5. O DECLÍNIO DOS ESTADOS NACIONAIS
6. RUMO À SOCIEDADE CIVIL GLOBAL
A esfera pública transnacional
Os movimentos sociais
7. AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS NO ESPAÇO
GLOBAL
8. GOVERNABILIDADE GLOBAL E CIDADANIA PLANETÁRIA
9. O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
CONCLUSÃO
INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS
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