Cidadania e Globalização

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SINOPSE

 

RESUMO

Este livro articula três conceitos que costumam andar separados – cidadania, sociedade civil e globalização – e deságua na noção de sociedade civil global e de uma emergente cidadania planetária como implicação necessária do processo de globalização.

A primeira parte focaliza a noção de cidadania, à luz das principais teorias do direito e da democracia na Modernidade. A Segunda parte analisa, do ponto de vista teórico e histórico, o paradigma da sociedade civil, como conceito autônomo e independente do Estado e do Mercado, redefinindo a visão tradicional de espaço público.

A terceira parte analisa, a partir da perspectiva da sociedade civil, a globalização como processo complexo, contraditório e multidimensional. Como a globalização é apresentada, em geral, de forma maniqueísta – à direita, como panacéia econômica e única via possível de desenvolvimento e, à esquerda, como monstro diabólico sucedâneo do imperialismo yanque – procuramos aqui criticá-la com serenidade e firmeza, abordando os principais aspectos desse caleidoscópico fenômeno contemporâneo.

Cinco dimensões fundamentais foram selecionadas no livro: econômico-financeira, política, social, cultural e ambiental – cuja compreensão é imprescindível para a análise das novas questões relativas à governabilidade global, face à tendência ao declínio do Estado nacional e à emergência de uma sociedade civil global.

A mudança de padrões longamente estabelecidos assusta sempre os conservadores, temerosos da anarquia. Quando, porém, as coisas desmoronam e o centro não se sustenta*, é bom lembrar que, como disse, certa vez, Tocqueville, a anarquia não é o maior dos males que uma democracia deve temer, mas o menor.

Este livro é dedicado àqueles que, insubmissos à iniquidade e ao despotismo, perseveraram. Que sirvam de exemplo a meus filhos Beatriz, Elisa e Ivan.

 

SUMÁRIO

 

ÍNDICE
PREFÁCIO por Olgária Matos
PARTE I – DIREITO E CIDADANIA NA DEMOCRACIA MODERNA

1.DO DIREITO PRIMITIVO AO MODERNO: UMA RÁPIDA RESENHA

2 .DIREITO DE ESTADO E ESTADO DE DIREITO

3. O QUE É CIDADANIA?

Os Direitos da Cidadania
Outras Visões de Cidadania

4. A CRISE DA CIDADANIA MODERNA

5. DIREITO E CIDADANIA ENTRE O MODERNO E O PÓS-MODERNO

6. DIREITO, CIDADANIA E DEMOCRACIA
PARTE II – QUEM TEM MEDO DA SOCIEDADE CIVIL?

1. O RENASCIMENTO DO CONCEITO DE SOCIEDADE CIVIL

2. RAÍZES TEÓRICAS

3. RAÍZES HISTÓRICAS

4. HABERMAS E O MUNDO DA VIDA

5. DO MUNDO DA VIDA À SOCIEDADE CIVIL

6. MOVIMENTOS SOCIAIS E GRUPOS DE INTERESSE

7. A ESFERA PÚBLICA NÃO-ESTATAL

8. AS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS
PARTE III – GLOBALIZAÇÃO

INTRODUÇÃO AO TEMA

1. O QUE É GLOBALIZAÇÃO

2. AS DIMENSÕES DO PROBLEMA

A dimensão econômica
A dimensão política
A dimensão social
A dimensão ambiental
A dimensão cultural

3. OS RISCOS PARA O PLANETA

4. OS EFEITOS POSITIVOS

5. O DECLÍNIO DOS ESTADOS NACIONAIS

6. RUMO À SOCIEDADE CIVIL GLOBAL

A esfera pública transnacional
Os movimentos sociais

7. AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS NO ESPAÇO
GLOBAL

8. GOVERNABILIDADE GLOBAL E CIDADANIA PLANETÁRIA

9. O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

CONCLUSÃO

INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS

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