Os Argonautas da Cidadania

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Editora: Record
Ano: 2001


 

SINOPSE

 

ORELHA

“A repolitização da transformação social passa, no início do novo século, pela reinvenção de conceitos da tradição política liberal. Brandidos no passado contra os projectos políticos mais radicais, revelam hoje, num momento em que tais projectos estão relativamente desacreditados, uma virtualidade progressista e emancipatória. É o caso dos conceitos de sociedade civil, de direitos humanos e de cidadania, entre outros.

Tal virtualidade, no entanto, só pode florescer na medida em que tais conceitos forem, eles próprios, radicalizados, sujeitos a uma elaboração crítica que simultaneamente lhes devolva o carácter subversivo originário e os liberte de uma tradição política, o liberalismo, que se revelou impotente ante a investida de uma ideologia conservadora, apenas de nome continuação sua, o neoliberalismo. É este o trabalho teórico e analítico que Liszt Vieira leva a cabo neste livro pioneiro.

Tendo como pano de fundo a crise do Estado nacional, Liszt Vieira propõe a reinvenção dos conceitos de democracia (democracia cosmopolita), de cidadania (cidadania pós-nacional e multicultural) e de sociedade civil (sociedade civil global) de modo a servirem de base à construção de uma política eficaz contra a globalização hegemónica, neoliberal. Trata-se de um livro importante, pela reflexão que contém, e oportuno, pela mensagem política com que nos interpela.”

Boaventura de Sousa Santos

“Globalização tornou-se sinônimo de expansão imperialista, exploração econômica, destruição das identidades nacionais e ruína das culturas locais. No entanto, os argonautas da cidadania têm navegado contra a corrente da barbárie neoliberal, tecendo redes invisíveis de solidariedade e recompondo, na dimensão da sociedade civil, os espaços de participação, de experiência pluralista das diferenças, de exercício criativo da multiplicidade cultural. Esse livro de Liszt Vieira conta o outro lado da história contemporânea e nos surpreende com a revelação de novos atores, novos movimentos e da imensa energia libertária que flui das lutas por novas formas transnacionais de justiça social, democracia e cidadania. Por isso, será um marco, uma referência, uma bandeira, um jato de alegria, um sopro de vida.”

Luiz Eduardo

PREFÁCIO

por Cristovam Buarque

“De tanto viver em ditaduras, criamos um medo de analisar a democracia contemporânea, entender suas fragilidades, conhecer as necessidades para o seu avanço. Caímos na ilusão de que a democracia é uma estrutura, um conjunto de regras e não um processo e um sonho.

Por isso, não estamos vendo a encruzilhada por que passa a democracia tradicional neste começo de século. Na democracia de hoje, milhões de cidadãos debatem sobre seus candidatos, elegem um presidente, para que alguns dias antes da posse um jovem burocrata de um banco, sentado a dezenas de quilômetros, mova alguns botões de seu computador e desarticule toda a economia do país; ou para que dois dias depois da posse, uma missão de funcionários do FMI traga as normas que deverão ser seguidas nos anos seguintes. A democracia foi concebida para o espaço nacional e o mundo hoje se integrou.

Ela ficou por isso imperfeita. Uma nova democracia tem que ser construída de maneira a assegurar os sagrados valores nacionais, levando em conta os reais poderes internacionais. Não se trata mais das ameaças militares, que vinham de um país do exterior, identificadas com o exterior, enfrentadas com a força interna que a própria democracia construía. Agora, a força externa está não apenas internacionalizada, como também internalizada.

Ela representa interesses externos de um conjunto muito maior do que uma ou algumas nações, e para complicar, estes interesses estão dentro do próprio país e não apenas entre alguns infiltrados representantes do imperialismo, mas no próprio imaginário e inconsciente coletivo da população nacional. Criando uma desadaptação até mesmo nos conceitos e na semântica.

Na democracia de hoje, baseada no mundo de 2.500 anos atrás, milhões de eleitores escolhem um governo e um parlamento com propostas que seduzem graças às soluções para os problemas do curto prazo, mas as decisões que serão tomadas repercutirão ao longo de décadas, séculos ou até milênios.

A democracia foi concebida para representar os interesses da maioria dos indivíduos, movidos por suas vontades limitadas ao curto prazo, mas as técnicas de hoje provocam efeitos de longuíssimo prazo.
Até há poucas décadas, as máquinas usadas pelos vivos não ameaçavam o futuro dos que ainda não tinham nascido. Hoje, os que ainda não nasceram não votam, mas seus destinos são definidos pela construção de uma central nuclear, pela autorização no uso de transgênicos, pelo consumo desvairado de um recurso esgotável.

A democracia foi concebida para técnicas de efeitos limitados, mas é usada hoje seguindo os mesmos princípios do voto individual e imediatista, em um mundo cujas técnicas têm poderes catastróficos.
Felizmente, sem servir para os tempos atuais, a democracia cria dentro dela própria os instrumentos de sua transformação. A democracia de hoje, imperfeita e desadaptada para os tempos de hoje, está em mutação. Ao redor, surgem entidades internacionais, conceitos novos de soberania, organizações de novos tipos, formas alternativas de participação. A democracia está em construção.

O Prof. Liszt Vieira é um dos que percebe isto. Em seu livro, ele analisa as diversas formas novas de participação política que estão surgindo em âmbito global. E ao mesmo tempo oferece um arcabouço de análise teórica, não apenas do que elas são e como funcionam, mas de como elas surgem e suas relações com a teoria tradicional. Este livro tem uma oportunidade que poucos outros têm neste momento.
Sua diferença com os demais é que, subliminarmente, ele rompe com a visão de que o mundo segue uma tendência, em que a democracia evolui apenas por um número crescente de eleitores, e nos traz a percepção de que estamos em uma encruzilhada onde a democracia terá que sofrer mutações, ou vai desaparecer. Há esperança de que ela se transforme, no lugar de desaparecer.

Para que isto aconteça, é preciso que livros como este sejam escritos, lidos, debatidos e sirvam de base para futuras legislações que ajustem a democracia à nova realidade de um mundo que vai além das nações, no qual surgem donos do planeta, que manipulam a globalização econômica, e também organizações da sociedade civil que, no plano local, nacional e global, lutam por justiça social e pela proteção da natureza, pois as futuras gerações precisam ser respeitadas.”
(*) Autor do livro A Desordem do Progresso

 

SUMÁRIO

 

APRESENTAÇÃO

INTRODUÇÃO PARTE I – CIDADANIA, ESPAÇO PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL

CAPÍTULO 1 – EM TORNO DO CONCEITO DE CIDADANIA
1. Cidadania e Sociedade Civil
2. O Liberalismo e suas Críticas

CAPÍTULO 2 – MODELOS DE ESPAÇO PÚBLICO
1. O Modelo Agonístico
2. O Modelo Liberal
3. O Modelo Discursivo
4. A Esfera Pública Segundo Habermas
5. A Esfera Pública: Uma Visão Norte-americana

CAPÍTULO 3 – A SOCIEDADE CIVIL NO ESPAÇO PÚBLICO
1. O Resgate da Cidadania Republicana
2. Novo Associativismo e Redes
3. Democracia e Esfera Pública Não Estatal
4. O Público Não Estatal Como Setor Produtivo
5. Organizações Sociais: Não Estatais ou Paraestatais?
6. Espaço Público e Democratização do Estado

PARTE II – O DEBATE DA GLOBALIZAÇÃO

CAPÍTULO 4 – VISÕES DA GLOBALIZAÇÃO
1. O Declínio dos Estados Nacionais
2. Os Diferentes Enfoques de Globalização
3. Resistência à Globalização: De Seattle a Porto Alegre

PARTE III – A SOCIEDADE CIVIL E AS NAÇÕES UNIDAS

CAPÍTULO 5 – AS ONGS E A ONU
1. Breve Histórico
2. Tendências Recentes
3. A Interação entre a ONU e as ONGs
4. A Participação das ONGs
5. Mecanismos Formais de Participação
6. Balanço e Desafios

CAPÍTULO 6 – O PAPEL DAS ONGS AMBIENTALISTAS
1. As Organizações Ambientalistas na ONU
2. O Crescimento das ONGs Ambientalistas

CAPÍTULO 7 – MODALIDADES DE PARTICIPAÇÃO E A REFORMA DA ONU
1. A Reforma da ONU e os ‘Atores Não Estatais’
2. A ‘Sociedade Civil’ Segundo a ONU
3. A Interface entre Organizações Intergovernamentais e Não Governamentais
4. Modalidades Atuais de Cooperação
a) Integração em secretariados
b) Órgãos consultivos
c) Participação em órgãos colegiados
d) Fóruns e audiências
e) Participação em órgãos decisórios colegiados
5. Influência e Participação da Sociedade Civil

PARTE IV – ASCENSÃO DA SOCIEDADE CIVIL GLOBAL

CAPÍTULO 8 -AS ONGs E A COMISSÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1. Histórico
2. Participação na CDS
3. Métodos de Participação
4. Coordenação das ONGs na CDS

CAPÍTULO 9 – AS ONGs E O CONSELHO DE SEGURANÇA
1. O Grupo de Trabalho ONGs / Conselho de Segurança
2. O Grupo de Consulta das ONGs

CAPÍTULO 10 – AS ONGs E O BANCO MUNDIAL
1. Histórico da Relação ONGs-Banco Mundial
2. A Intervenção das ONGs
3. Estratégias de Intervenção das ONGs
4. O Grupo de Trabalho de ONGs sobre o Banco Mundial e o Comitê ONGs-Banco Mundial
5. Uma História de Conflitos e Polêmicas
6. A Campanha do Banco Mundial

CAPÍTULO 11 – AS ONGs E O ACORDO MULTILATERAL DE INVESTIMENTO
1. O Que é o AMI
2. O AMI e o Acordo de Livre Comércio da América do Norte
3. Impactos do AMI para os Países Subdesenvolvidos
4. A Oposição das ONGs
5. Exigências das ONGs
6. Novos Desdobramentos e Ameaças

CAPÍTULO 12 – A EXPANSÃO DAS ONGs NO CENÁRIO INTERNACIONAL
1. Um Novo Ator
2. Novas Alianças
3. Novos Papéis

PARTE V – CIDADANIA GLOBAL, ESTADO NACIONAL E ESPAÇO PÚBLICO TRANSNACIONAL

CAPÍTULO 13 – UM VELHO CONCEITO, UMA NOVA QUESTÃO: A RESSIGNIFICAÇÃO DA CIDADANIA

CAPÍTULO 14 – OS DESAFIOS DA CIDADANIA
1. A Atualidade da Cidadania
2. Cidadania e Multiculturalismo
3. Cidadania e Nacionalidade
4. A ‘Nova Cidadania’

CAPÍTULO 15 – CIDADANIA E ESTADO NACIONAL
1. A Cidadania Política Pós-nacional
2. O Declínio da Cidadania Nacional
3. Imagens do Cidadão Global

CAPÍTULO 16 – VISÕES DE DEMOCRACIA E CIDADANIA GLOBAL
1. Modelos de Democracia Global
2. Eixos de Cidadania no Plano Global

CAPÍTULO 17 – PAZ PERPÉTUA, CIDADANIA GLOBAL E DEMOCRACIA COSMOPOLITA

LISTA DE GRÁFICOS, FIGURAS E TABELAS
SIGLAS

ANEXOS
Anexo 1. Nota Metodológica
Anexo 2. Relação oficial das ONGs atuantes no ECOSOC
Anexo 2.1 ONGs credenciadas no ECOSOC em 31/07/1998
Anexo 2.2 Organizações-membro do Comitê Coordenador das ONGs junto à CDS (1998/1999)
Anexo 2.3 ONGs credenciadas na CDS
Anexo 3. Grupo de Trabalho ONGs / Conselho de Segurança
Anexo 4. Declaração do Fórum da Sociedade Civil para o Diálogo Europa, América Latina e Caribe