Partido Verde (propostas de ecologia política)

postado em: Artigos em Livros | 0

Coleção Anima Verde – Vol.1
1986

O Estado Reconstituído: Uma Visão Ecologista Anima Produções Artísticas e Culturais Ltda.


SINOPSE
ESTADO RECONSTITUÍDO: UMA VISÃO ECOLOGISTA

O fetiche do “crescimento ilimitado” tornou as sociedades urbano-industriais lugares bem pouco respiráveis. Recantos nada aprazíveis. Pior do que isso, acabou por moldar um estilo de ralações sociais, econômicas e existenciais, onde há um paradigma que determina o essencial: no lugar da qualidade de vida, a quantidade de lucros.

A chave das sociedades industriais avançadas é o modelo quantitativista, produtivista e predatório. Regimes de direita ou de esquerda, países ricos ou pobres, o fato é que a base de quase todas as políticas econômicas postas em prática no mundo contemporâneo compreendem que um crescimento acelerado e sem limites não só é possível e necessário, como também define o “nível de progresso” de um país. Não é por outro motivo que essa visão linear e redutivista, baseada nas quantidades, dividiu o mundo em países “desenvolvidos”, “subdesenvolvidos” e “em desenvolvimento”.

Ocorre que esta hierarquização carrega um pequeno detalhe perverso. Quando lembramos que um país como os EUA, por exemplo, que representam 7,5 % da população mundial consomem mais de 1/3 dos recursos não renováveis do planeta e 37% de toda a energia produzida no mundo, e que uma criança norte-americana consome o equivalente a 50 crianças indianas, uma aritmética simples revela que esse “modelo” não pode ser copiado. Simplesmente não existem recursos no planeta para sustentar a expansão do nível de consumo material das grandes potências. Além disso, esse modelo parece ignorar que é impossível “jogar fora a lata de lixo do planeta”. Detritos, rejeitos, lixo industrial, lixo nuclear, poluição, tudo que é produzido aqui, fica aqui. Todo mundo cresce … depois, sufoca ou explode.

O paradigma do “crescimento acelerado”, portanto, parece estar mais a serviço da manutenção de uma divisão internacional injusta do que a serviço do “progresso da humanidade”, pois mesmo que alguém acreditasse que este modelo pode elevar a taxa real de felicidade, teria que admitir que ele conduz, também aceleradamente, a uma “crise de civilização”.

Mas o maior problema desse modelo é que, além de ser inviável ecologicamente, ele não se desenvolve em função das necessidades humanas, e sim em função de uma dinâmica interna, auto-alimentada, que exercita o crescimento como um fim em si. O crescimento pelo crescimento, as quantidades astronômicas, em dimensões não-humanas, o gigantismo, o desperdício, a opulência, a obsolescência tecnológica planejada, os infinitos artifícios da lucratividade, a mercantilização das relações humanas, são alguns dos elementos desse modelo autofágico. Uma espécie de “círculo infernal” que parece mover-se por conta própria. E, claro, de onde está excluída a idéia de bem-estar para todos.
Há sempre os que gostam de afirmar que ecologia é questão para o primeiro mundo. Curioso ou não, é precisamente nos países do Terceiro Mundo que essa dinâmica predatória de desenvolvimento se realiza com mais intensidade, maior evidência e piores resultados.

O Brasil é, talvez, um dos exemplos mais expressivos desse tipo de crescimento. Em pouco mais de duas décadas, um vertiginoso desenvolvimento urbano-industrial tomou lugar e “modernizou” o país, sem contudo Ter diminuído o estado de pobreza absoluta da maioria da população. Bem ao contrário.
Como? E explicação é simples. Num país de dimensões como o Brasil e onde os 20% mais ricos detêm 70% da riqueza nacional, 24 milhões de pessoas constituem um poderoso e atraente mercado, capaz de sustentar e absorver qualquer processo de industrialização. E isto é suficiente para esse estilo de crescimento. Na verdade, aqui se materializa o paroxismo de idéia de crescimento pelo crescimento, em detrimento da qualidade de vida.

A perspectiva que se abre a países como o Brasil, portanto, é a de recusar reproduzir o “mau desenvolvimento”, de negar o padrão que cria uma falsa dimensão de progresso e agrava, ao invés de atenuar os problemas sociais, urbanos, ambientais. E que tem como efeito um quadro bem conhecido nosso: “miséria nas ruas, violência comendo solta nas relações sociais e … máquinas industriais a todo vapor, produzindo freneticamente muitos “bens” e muita fumaça.
Especialmente para os países do Terceiro Mundo, é preciso e possível inventar um novo caminho sócio-econômico que seja sustentável ecologicamente e que promova o bem-estar social das suas populações. É possível experimentar um novo paradigma. Mas para isso, são necessárias algumas condições. Políticas.

DESCENTRALIZAR O PODER – POLÍTICO E ECONÔMICO

Gigantismo das estruturas econômicas, burocracias complexas, concentrações do poder. Esse “trio” parece ser o principal sustentáculo da reprodução do modelo das sociedades urbano-industriais. Diante dele o cidadão comum se percebe impotente, alienado, perplexo. Impossibilitado de controlar o que produz ou decidir o que deseja consumir. A política também se torna uma espécie de consumo passivo e eventual, para época de eleições, através do voto a um dos partidos aceito institucionalmente. Na verdade, o poder está longe e intocável. Possivelmente em algum planalto central.

Grupos ecologistas, pacifistas, alternativos, alguns partidos, em todo o mundo, já entenderam que a palavra chave que pode começar a desmontar esse sistema imbricado é descentralização do poder. O que quer dizer autonomia e autogestão no lugar da produção em grande escala; menor e o pequeno no lugar do grandioso e faraônico; qualidade de vida no lugar de quantidade de lucros; fortalecimento do local e regional em vez da centralização estatal.
Há fortes indícios de que, ainda que se queira levar em conta fatores como produtividade e oferecimento de emprego, a opção descentralizadora, na economia, é bem mais racional. Uma constelação de pequenas fábricas autogeridas é comprovadamente mais produtiva do que uma única grande fábrica automatizada. Pequenas lavouras associadas, mito mais eficazes do que uma gigantesca monocultura.

No caso do Brasil, estudos já demonstraram que a construção de muitas mini-hidrelétricas, no lugar de Itaipus gigantes ou centrais como Angra, não apenas seria uma forma de obtenção de energia menos agressiva ao ecossistema, como seria econômica e tecnicamente mais produtiva. O mesmo acontece no campo, onde as pequenas propriedades (menos de 50 ha) que ocupam apenas 12% da área agrícola do Brasil, produzem cerca de 50% dos alimentos. E isso, claro, com muito menos apoio oficial que as grandes propriedades, as monoculturas predatórias e as enormes empresas agrícolas, que em muitos casos produzem exclusivamente visando à exportação, enquanto aqui há fome. A monocultura de soja, por exemplo, ocupou em 88% áreas anteriormente usadas para o cultivo de alimentos básicos.

A descentralização econômica, fortalecendo a economia local e regional, mas sobretudo voltada para atender as necessidades básicas da população, de forma a tornar cada região mais autônoma e auto-suficiente, não só é mais harmônica com a natureza, mas é a principal forma de permitir que os trabalhadores comecem a controlar o produto do seu trabalho.

Democracia é descentralização. A descentralização do poder político, portanto, é o motor de uma sociedade reconstituída. Precisamente o oposto do que ocorre hoje em nosso país, é preciso tornar o Estado transparente e permeável à participação popular. Permitir que os cidadãos tenham controle dos recursos públicos e decidam sobre sua aplicação. É preciso desobstruir os canais permanentes de participação, fortalecendo as entidades representativas da sociedade civil. É urgente fortalecer a cidadania e os direitos individuais e coletivos, diminuindo os super-poderes do Estado. Associações de moradores, sindicatos e centrais sindicais, grupos autônomos devem ser voz ativa nas decisões do governo.

Mecanismos democráticos e desconcentradores do poder estatal, como Plebiscitos (locais, regionais e nacionais, sobre questões que atinjam diretamente a população); Direito de Vizinhança (os moradores devem ser informados previamente e chamados a participar de decisões sobre seu bairro); Direito de Petição (fim do monopólio legislativo, cada 5 ou 10 mil cidadãos têm o direito de apresentar Projetos de Lei e o Congresso tem prazo para votar); Participação de entidades civis nas Comissões Técnicas das Câmaras de Vereadores, Assembléias Legislativas e Congresso Nacional; estes são alguns exemplos que indicam ser possível democratizar, desburocratizar e descentralizar o poder. Trata-se, na verdade, de trazer o poder e a política para a vida cotidiana e não deixá-los em algum longínquo ponto inatingível para o cidadão comum.
O paradigma ecológico é mais do que um Estado reconstituído. É uma sociedade democrática, libertária, socialista e harmônica nas suas relações com a natureza e dos homens entre si.
Uma sociedade onde tecnologias intrinsecamente centralizadoras e autoritárias, como as tecnologias nuclear, bélica e de escalas não-humanas sejam banidas e em que “tecnologias doces” sejam usadas sobretudo para libertar o trabalhador, reduzindo radicalmente a jornada de trabalho, para os tempos de lazer, prazer, trabalhos alternativos, cultura e participação política.
Uma sociedade que possa auto-instituir-se de forma permanente e contínua, onde os trabalhadores controlem o produto no processo produtivo e os cidadãos controlem as instituições no processo político.
Utopia? Pode ser, mas o fato é que cada dia somos mais que descobrimos que é preciso trabalhar com um pé no sonho e um pé na realidade. Sonhar com os pés no chão. É preciso e é possível, reinventando a vida, reinventar o futuro.

_____________________________________________________________________________________
Os dados contidos neste artigo podem ser consultados em “O que é Ecologia”, Antonio Lago e José Augusto Pádua, Brasiliense, 1984.

LISZT VIEIRA, advogado, defensor público, Deputado Estadual, líder do PT na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro e candidato da coligação PV/PT a Deputado Federal.