ALTERNÂNCIA DA CORRUPÇÃO?
No domingo 13/03, a manifestação a favor do impeachment e contra a corrupção do PT escolheu, na prática, a corrupção do PMDB, já que, saindo Dilma, entram Temer, Renan Calheiros, Eduardo Cunha e outros acusados de corrupção. Outros talvez prefiram a corrupção do PSDB, de saudosa memória, mas atualizada em São Paulo com a denúncia recente das licitações fraudulentas dos trens e metrôs entre 1998 e 2009. Há os que também condenam todos os políticos e pedem a volta do regime militar, cuja enorme corrupção não podia ser denunciada pela imprensa então amordaçada.
Se o PT deu um show de gestão em matéria de corrupção, o PSDB sempre se destacou no quesito inovação: a matriz do mensalão foi o PSDB de Minas Gerais, o desvio da merenda escolar por um grupo do PSDB de SP revelou grande criatividade. E o presidente desse partido, senador Aécio Neves, foi acusado de receber propina de Furnas, território dominado por Eduardo Cunha.
De outro lado, a manifestação contra o impeachment, considerado golpe, defende na prática o monopólio da corrupção pelo PT, já que seus manifestos não tocam nas denúncias de corrupção contra o PT e o Lula, beneficiados agora com vantagens até pessoais, com dinheiro das empreiteiras desviado da Petrobras.
Parece que não é possível ser contra o golpe e também contra a corrupção. O PT nunca criticou Zé Dirceu e jamais vai criticar Lula. O partido lembra sempre o aumento da renda e do consumo, e a redução da desigualdade (numa conjuntura internacional favorável que não existe mais), mas esquece que não houve melhora significativa nos serviços públicos essenciais (educação, saúde, segurança, transporte etc.). Além disso, o PT sempre apoiou o agronegócio, os bancos, as mineradoras e, obviamente, as empreiteiras.
Entre os cenários possíveis, o impeachment poderia ter um efeito imprevisto: o PT na oposição poderia se fortalecer e ter mais chances de vitória em 2018. Isso seria melhor do que apoiar um governo medíocre e incompetente, que faz o contrário do que prometeu e executa mal a política da oposição.
O perigo é que futuros governos dominados pelo PMDB, PSDB e outros farão tudo para controlar as investigações da Lava Jato, de modo que ela não atinja os seus. Nesta hipótese, saem uma presidente e um Ministro da Justiça que não cercearam as investigações da PF para que as raposas novamente se apossem do galinheiro.
O impeachment pode ou não ser golpe. O do Collor não foi. Havendo crime de responsabilidade do(a) presidente e seguindo os trâmites legais previstos na Constituição, o impeachment não seria golpe. Como a campanha contra o golpe não toca nas acusações de corrupção, ela avaliza, por omissão, a corrupção no PT e no governo, sem propor nada. O Brasil está despencando ladeira abaixo, um assustador retrocesso econômico e social, e a campanha se limita a dizer que é contra o golpe.
Hoje, o impeachment não é viável, mas a situação pode mudar. O PMDB pode virar e podem encontrar ou inventar algum crime de responsabilidade da presidente. Há também o caminho do TSE que anularia a eleição por crime no financiamento da campanha eleitoral. Neste caso, teríamos eleição geral se a decisão do TSE for tomada este ano, ou eleição indireta pelo Congresso, se a decisão for tomada ano que vem. A primeira hipótese é bem mais democrática.
Para o Brasil, seria melhor um Pacto com as principais forças políticas visando um programa de transição. Mas a presidente Dilma não quer dividir poder. Quando estiver com a faca no pescoço, pode mudar de ideia, mas provavelmente será tarde demais. A pior solução é continuar mais 3 anos sangrando o Brasil e abrindo caminho para a direita se fortalecer hoje e vencer amanhã.
É bom não esquecer que a operação Mãos Limpas, modelo que inspirou a Lava Jato, acabou produzindo na Itália o desastroso governo Berlusconi. E além de Sergio Moro, o Bolsonaro foi o segundo nome mais citado nas manifestações de 13 de março. Esse filme pode acabar mal. O melhor caminho seria um Pacto ou imediata eleições gerais.
Liszt Vieira – Prof. da PUC-Rio e Marijane Lisboa – Prof. da PUC-SP
