A COP-21 E O DESAFIO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
No próximo mês de dezembro, em Paris, será realizada a 21ª. Conferência das Partes, das Nações Unidas, sobre mudanças climáticas, a COP-21. Espera-se a presença de 3 mil jornalistas e 146 delegações, mais de 40 mil participantes. Metade deles representa a sociedade civil: ONGs, sindicatos, movimentos sociais, populações tradicionais etc.
O grande objetivo é garantir que o aquecimento global não ultrapasse a meta de 2ºC. Após isso, as consequências desastrosas das mudanças climáticas seriam imprevisíveis. Fala-se muito em “descarbonização” do capitalismo, mas pouco tem sido feito para reduzir substancialmente as emissões de gases-estufa. Isso exige um novo modelo de produção e consumo e, no horizonte, um novo modo de existência, sem dependência dos combustíveis fósseis: petróleo, gás, carvão.
As reservas de petróleo são suficientes para várias décadas de consumo e as de carvão para vários séculos. É pouco provável que haja uma renúncia voluntária, sem medidas coercitivas para punir o uso/abuso de energias fósseis e premiar o uso de energias alternativas.
Nesse sentido, é importante discutir a validade da proposta de fixar um preço do carbono em escala mundial. Trata-se de integrar o custo das externalidades ligadas ao gás carbônico aplicando o princípio poluidor-pagador: quem polui paga, e quem despolui é ajudado.
Aumenta no mundo a preocupação com os efeitos desastrosos do aquecimento global. Os chefes de Estado dos países industrializados, reunidos no G7 na Alemanha em princípios de junho, declararam apoiar a redução das emissões de CO2 de 40 a 70% até 2050, em relação aos níveis de 2010. As emissões seriam zeradas até o fim do século. Na prática, as negociações diplomáticas que se desenvolviam simultaneamente na cidade de Bonn pouco avançaram. Mas o mundo das empresas e da sociedade civil está mobilizado.
O Forum Econômico Mundial, que congrega empresas representando 2,3 trilhões de dólares, conclamou os Chefes de Estado a incluir a exigência de preço do carbono nas negociações da COP-21. O Diretor Executivo do Green Climate Fund, Héla Cheikhrouhou, enfatizou a necessidade de projetos ambiciosos e inovadores para a mitigação e adaptação das mudanças climáticas, e ressaltou que a questão financeira é central para garantir a eficiência e o sucesso dos compromissos assumidos. A propósito, é importante lembrar que o compromisso assumido pelos países desenvolvidos na COP em Copenhague em 2009, no sentido de liberar 100 bilhões de dólares por ano até 2020 para financiar projetos de desenvolvimento sustentável, não foi cumprido.
Por outro lado, o Fórum de Inovação Sustentável (SIF 15) será realizado em Paris durante a COP-21 envolvendo empresas, Governo, investidores, ONGS, com o objetivo de propor e reforçar inovação empresarial na área de mudança climática para reduzir emissões e garantir uma economia de baixo carbono.
É bom lembrar que os dois países maiores poluidores, China e EUA, são também os que mais investem em energias alternativas. A China sozinha investe mais em energia solar do que todo o resto do mundo. Esses dois países e a União Européia estão na dianteira da pesquisa e aplicação de inovações tecnológicas na área de energias alternativas ao combustível fóssil.
No início de outubro, a ONU traçou um primeiro balanço dos compromissos nacionais dos países membros (a chamada INDC) para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e promover adaptação aos efeitos do aquecimento global. 146 países, representando cerca de 87% das emissões mundiais, entregaram suas propostas para a ONU. Os cenários nacionais até agora apresentados representam uma elevação da temperatura global da ordem de 3,8%, muito acima do limite tolerável de 2%.
Muitos estão otimistas, mas é inegável que ainda estamos longe da meta de impedir o aumento de temperatura acima de 2ºC. Se não alcançar esse objetivo, a Conferência de Paris corre o risco de fracassar e terminar, como as anteriores, fazendo apenas recomendações para o futuro.
Liszt Vieira
Doutor em Sociologia/Professor da PUC-Rio
