A COP-21 E O DESAFIO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
No próximo mês de dezembro, em Paris, será realizada a 21ª. Conferência das Partes, das Nações Unidas, sobre mudanças climáticas, a COP-21. Espera-se a presença de 3 mil jornalistas e 146 delegações, mais de 40 mil participantes. Metade deles representa a sociedade civil: ONGs, sindicatos, movimentos sociais, populações tradicionais etc.
O orçamento do encontro se eleva a 165 milhões de euros, o que é considerado insuficiente pelo governo francês que apelou para a contribuição do setor privado. As organizações não governamentais se insurgiram contra a parceria com empresas poluidoras. 350 organizações denunciaram que grande número das empresas patrocinadoras desenvolvem ações incompatíveis com o clima.
Para a Ministra de Ecologia do Governo Francês, Segolène Royale, as negociações da ONU são totalmente inadequadas para enfrentar as mudanças climáticas. A rigidez do processo de negociação impede uma tomada rápida de decisões. A cada ano as decisões são adiadas para o ano seguinte.
O grande objetivo é garantir que o aquecimento global não ultrapasse a meta de 2ºC. Após isso, as consequências desastrosas das mudanças climáticas seriam imprevisíveis. Fala-se muito em “descarbonização” do capitalismo, mas pouco tem sido feito para reduzir substancialmente as emissões de gases-estufa. Isso exige um novo modelo de produção e consumo e, no horizonte, um novo modo de existência, sem dependência dos combustíveis fósseis: petróleo, gás, carvão.
As reservas de petróleo são suficientes para várias décadas de consumo e as de carvão para vários séculos. É pouco provável que haja uma renúncia voluntária, sem medidas coercitivas para punir o uso/abuso de energias fósseis e premiar o uso de energias alternativas.
Nesse sentido, é importante discutir a validade da proposta de fixar um preço do carbono em escala mundial. Trata-se de integrar o custo das externalidades ligadas ao gás carbônico aplicando o princípio poluidor-pagador: quem polui paga, e quem despolui é ajudado.
Atualmente, na ausência de preço do carbono obrigando o pagamento do uso da atmosfera como “descarga de gás de efeito estufa”, qualquer um é livre para lançar na atmosfera volumes ilimitados de CO2. Não é possível combater o aquecimento global com mecanismos de regulação fracos.
Aumenta no mundo a preocupação com os efeitos desastrosos do aquecimento global. Os chefes de Estado dos países industrializados, reunidos no G7 na Alemanha em princípios de junho, declararam apoiar a redução das emissões de CO2 de 40 a 70% até 2050, em relação aos níveis de 2010. As emissões seriam zeradas até o fim do século. Mas, na prática, as negociações que se desenvolviam simultaneamente na cidade de Bonn pouco avançaram. Segundo Carlos Rittl, do Observatório do Clima, “existe uma grande diferença entre o que os líderes dizem no G7 e as propostas que põem na mesa”.
Enquanto isso, no Brasil, o Ministro de Minas e Energia anunciou, em fins de maio último, a criação de novas usinas térmicas a carvão e gás, altamente poluentes. O Ministério da Agricultura quer avançar sobre terras indígenas e parques nacionais para uso do agronegócio, atropelando a biodiversidade. O Ministro de Assuntos Estratégicos demitiu dois economistas especializados em sustentabilidade que não é considerado assunto estratégico. E o Ministério do Meio Ambiente silencia, como de costume.
Os acordos vazios e sem compromissos assinados pelos presidentes do Brasil e dos EUA não enganaram ninguém. O Brasil ainda está entre os dez maiores emissores mundiais de gases de efeito estufa. Encontra-se, portanto, no grupo de países que deve assumir compromissos substanciais de reduções de suas emissões. Mas ainda prevalece no governo a rejeição a energias alternativas por “falta de escala”.
Não há visão de futuro. A sustentabilidade desapareceu até mesmo dos discursos oficiais. A COP-21 é uma grande oportunidade para o Brasil ressurgir das cinzas e propor medidas eficazes de combate às mudanças climáticas que ameaçam a humanidade pelo abuso e destruição irresponsável dos recursos naturais.
Liszt Vieira
Doutor em Sociologia/Professor da PUC-Rio
