MEIO AMBIENTE NO BRASIL: UMA AMEAÇA AO DESENVOLVIMENTO?
- O desenvolvimento em jogo
No Brasil, como geralmente ocorre em todos os países em um caminho de desenvolvimento, a prioridade é o crescimento econômico. Depois de décadas de dominação neoliberal, a visão desenvolvimentista predominante considera cada vez mais o meio-ambiente como um obstáculo ao desenvolvimento.
Ao longo dos últimos dez anos, as políticas econômicas bem-sucedidas resultaram em um aumento importante na renda e diminuição da desigualdade (IBGE/Contas Nacionais/IPEA). Esse bom resultado foi utilizado para fortalecer a atual estratégia desenvolvimentista governamental predominante que considera meio ambiente como uma ameaça ao desenvolvimento.
Pesquisa realizada em 1997 pelo ISER/CPDOC mostrou que a natureza apareceu em primeiro lugar entre os motivos de orgulho em ser brasileiro. Um estudo recente, em abril de 2012 do Ministério do Meio Ambiente mostrou um avanço em relação aos estudos anteriores. Entre aqueles que sentem mais orgulho em ser brasileiro (43% do total), o principal motivo de orgulho é o meio ambiente (28%), seguido pelo desenvolvimento sócio econômico (22%).
Praticamente 100% da população consideram “cuidado/ proteção do meio ambiente” importante. No que diz respeito à identificação de problemas, o meio ambiente está em sexto lugar, atrás de saúde/ hospitais, violência/ criminalidade, desemprego, educação e os políticos. E acima de habitação, distribuição de renda, inflação, etc.-
Daqueles que disseram que o principal problema no Brasil é o meio ambiente aumentou de 5% em 1997 para 13% em 2012. E aqueles que dizem que não há problema ambiental no Brasil ou não tinham opinião, caiu de 47% em 1992 para 11% em 2012.
A pesquisa mostra uma evolução significativa na consciência ambiental brasileira. Um indicador dessa mudança é o número de pessoas que espontaneamente não pensou em mencionar um problema ambiental no país ou em sua cidade. Esse número passou de 46% em 1992 para 10% em 2012.
Parece que a noção de amor romântico da natureza que tanto contribuiu para a consolidação da identidade nacional mudou a partir da imaginação e do inconsciente coletivo com o nível de consciência dos problemas a serem enfrentados pelas políticas públicas.
Assim, a degradação da natureza destrói a autoestima do brasileiro e entra em conflito com a noção de progresso e crescimento alardeado aos quatro ventos em países em desenvolvimento. Isso ocorre porque o discurso econômico e social oficial não incorpora a questão do meio ambiente, lidando com ele separadamente, como se fosse uma externalidade.
Políticas sociais, econômicas e ambientais públicas são discutidas em diferentes ministérios e instituições que raramente interagem umas com as outras. A proposta de um Conselho de Desenvolvimento Sustentável compreendendo os ministérios econômicos, sociais e ambientais, com poder de decisão caiu por terra após a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), realizada no Rio em 1992.
As políticas públicas na área ambiental são geradas em um campo onde as questões econômicas, político-institucionais, ecológicas e sociais conflitantes residem. A promoção do desenvolvimento sustentável deve ser guiada pela busca de uma sociedade socialmente justa e ecologicamente correta, o que pressupõe uma série de ações estratégicas que atendam os esforços conjuntos do Estado, mercado e sociedade civil em nível local, regional e nacional.
Faz-se importante notar que o período de tempo de políticos e empresários é geralmente o curto prazo. Os políticos têm mandatos curtos e empresários aspiram aos maiores lucros no período mais curto possível. As políticas ambientais exigem um horizonte de longo prazo. Elas não devem ser vistas como um obstáculo ao crescimento, mas como elementos constitutivos do desenvolvimento.
Uma vez que a questão ambiental é de longo prazo e afeta o modo de vida da humanidade, ela está presente na questão social e econômica. Além disso, em geral, a questão não pode ser resolvida por um único campo, uma vez que os problemas ambientais são globais.
Mas o modelo de desenvolvimento atual, que sucedeu ao modelo neoliberal que prevaleceu durante décadas na América Latina, prioriza os aspectos quantitativos do crescimento econômico e a política adequada para combater a pobreza, em direção à redução da desigualdade social. E ignora as razões para o desenvolvimento sustentável, uma vez que ainda considera o meio ambiente como um obstáculo ao desenvolvimento.
A poluição, a degradação ambiental, a exploração excessiva dos recursos naturais, o aquecimento global, as catástrofes naturais, afetam as pessoas mais pobres do que os ricos. Apesar disso, as políticas públicas que lidam com a pobreza e a desigualdade geralmente não levam em conta a destruição do meio ambiente, que resulta em migrações ambientais e em refugiados. Esse fato exige uma revisão das políticas sociais destinadas a suprimir ou reduzir a pobreza e a desigualdade.
Outro fator que exige uma revisão da atual abordagem às desigualdades sociais é a irrupção de diferenças na luta pela igualdade na esfera pública (Reis, 2011). Nos séculos XVIII e XIX, o processo histórico para criar o Estado-nação sufocou diferenças em nome da igualdade. Como todas as pessoas são membros de uma mesma nação, as diferenças têm sido ignoradas e, como resultado, a desigualdade tem sido mantida ou aumentada em relação a negros, mulheres, indígenas, homossexuais etc.
No final do século XIX e primeira metade do século XX, o objetivo era construir e fortalecer o Estado Nacional e garantir o seu desenvolvimento contínuo por meio do crescimento econômico. Assim, a desconsideração das diferenças e da destruição da natureza foram processos simultâneos. A partir da segunda metade do século passado, no entanto, o enfraquecimento do Estado-nação, como resultado da globalização possibilitou o ressurgimento das diversidades sociais que passaram a ser aceitas e a questão da degradação do meio ambiente como um problema global a ser reconhecido (Vieira, 2001).
O discurso ambiental tem avançado, mas permanece em segundo plano em relação ao discurso social e econômico vigente. Fora a retórica de conferências oficiais das Nações Unidas, os três “pilares” econômico, social e meio-ambiente permanecem separados, com enormes dificuldades de diálogo.
Não resta dúvida, no entanto, que o discurso ambiental deixou a imaginação romântica coletiva e transbordou da academia e do ativismo de organizações não governamentais para influenciar projetos e programas que disputam o poder na arena política.
2 – Biodiversidade[1]
O Brasil e um dos paises mais ricos em biodiversidade do mundo. E um dos dezessete
paises que juntos possuem 70% da biodiversidade do planeta. O conjunto dos
biomas terrestres (Floresta de Mata Atlantica, Amazonia, Cerrado, Caatinga e Campos
do Sul) abriga 20% das especies do planeta, sendo 20% da flora global.
Tamanha biodiversidade reforca a importancia das politicas orientadas para a conservacao e o uso sustentavel dos biomas, ja que 60% das especies ameacadas
de extincao estao em territorios protegidos, e aproximadamente 75% das areas federais
de conservacao abrigam tais populacoes. A perspectiva é a conservacao e uso sustentavel de biodiversidade e florestas, frente às ameacas representadas pelos efeitos das mudancas climaticas e pela exploração excessiva dos recursos naturais.
Segundo dados do Ministerio do Meio Ambiente, o Brasil conta com aproximadamente 1,5 milhao de km2 de area coberta por unidades de conservacao, o que corresponde a 16,6% da area continental nacional e 1,5% das aguas jurisdicionais brasileiras.
De acordo com o Programa das Nacoes Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) o Brasil é responsavel pela protecao de quase 75% de toda a area protegida estabelecida no mundo desde 2003.
O Instituto de Pesquisas Jardim Botanico do Rio de Janeiro publicou em 2010 a “Lista de espécies da flora do Brasil”, catalogando 40.982 especies existentes no pais – e a cada ano sao descritas cerca de mil novas especies no Brasil. Isso demonstra o potencial da riqueza do país, na medida em que os recursos provenientes da biodiversidade
constituem importante fonte de renda e geracao de emprego, contribuindo de forma
significativa para o PIB.
Considerando a area coberta por unidades de conservacao federais e estaduais
e as Reservas Particulares do Patrimonio Natural (RPPN) no pais, a maior parte se situa no bioma Amazonia, como pode ser observado na Figura 1. O Cerrado e a Mata Atlantica tambem detem porcoes consideraveis da area protegida pelo Snuc, com 10,9% e 6,4%, respectivamente.
Alem das unidades de conservacao integrantes do Snuc (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), as terras indigenas representam aproximadamente 13% do territorio brasileiro, e os territorios quilombolas tambem sao considerados areas protegidas. A rica sociodiversidade, representada por mais de duzentos povos indigenas e comunidades locais (quilombolas, caicaras, seringueiros etc.), reune inestimavel acervo de conhecimentos tradicionais sobre a conservação e o uso da biodiversidade.
No Brasil, as unidades de conservacao tem sido criticadas por, muitas vezes, não sairem do papel, havendo inumeras lacunas e fragilidades, tais como regularização fundiaria pendente, falta de funcionarios e infraestrutura basica, falta de revisao ou ausencia de plano de manejo, dentre outros problemas. Um exemplo de que nem sempre o problema e a falta de recursos é o que ocorre na Camara Federal de Compensacao Ambiental, cujo funcionamento burocratico dificulta e as vezes impede a aplicacao de verbas para projetos em prol das unidades de conservacao.
A definicao de areas prioritarias para conservacao, utilizacao sustentavel e repartição de beneficios da biodiversidade é uma importante ferramenta desenvolvida para o planejamento e gestao territorial, permitindo identificar areas e acoes prioritarias, com base em criterios especificos estabelecidos para cada bioma: 26,6% das areas prioritarias localizam-se no bioma Amazonia, 21,6% na Mata Atlantica, 18,9% na Zona
Costeira, 15,7% no Cerrado, 8,9% na Caatinga, 2,8% do Pampa e 1,9% do Pantanal.
As politicas de conservacao e uso sustentavel da biodiversidade e de florestas dependem cada vez mais de um modelo transversal de implementacao de politicas publicas. O Brasil ainda precisa avancar na valorizacao da agrobiodiversidade e dos produtos da sociobiodiversidade, por meio do acesso a politicas publicas e aos territorios, agregacao de valor, consolidacao de mercados, sustentabilidade ambiental e economica dos diferentes sistemas de producao, retribuicao pelos servicos ambientais prestados, contribuindo para a conservacao, soberania alimentar e nutricional, e geração de renda.
Figura 1: Percentual de area coberta por unidades de conservacao do Snuc
(federais, estaduais e RPPN), por bioma (2010)
Figura 1 – Área coberta por unidades de conservação do SNUC (federais, estaduais e RPPN), por bioma, 2010
Fonte: MMA, 2010; Elaboração: SPI/MP.
No que se refere à cobertura florestal, nos últimos anos houve uma reducao dos indices de desmatamento no territorio nacional. A Amazonia, que ja perdeu 14,6% de sua cobertura original, tem tido reducao significativa de desmatamento, tendo atingido em 2012 o menor indice de desmatamento desde que este comecou a ser medido oficialmente em 1988: 4.656 km2. A Figura 2 mostra claramente essa reducao.
Figura 2: Taxa de desmatamento anual na Amazônia Legal
Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (2012).
3 – Mudanças climáticas e energias renováveis
Diferentemente dos paises industrializados, em que a queima de combustiveis fosseis é a principal causa das emissoes estimadas de CO2 – gas de efeito estufa (GEE) que influi diretamente na mudanca de clima e representa 80% das emissoes globais de carbono para a atmosfera – no Brasil as emissoes sao provenientes da chamada mudanca do uso da terra, sendo a principal a conversao de florestas para uso da agropecuaria.
Um estudo divulgado no segundo semestre de 2009 pelo Ministerio do Meio Ambiente
mostra que o desmatamento é responsavel por mais da metade (51,9%) das emissoes de dioxido de carbono do pais. A segunda atividade no Brasil que mais contribui para o aquecimento global é a agropecuaria, com 25%, seguida do setor de energia, com 20%. Logo apos vem industria e residuos com 1,7% e 1,4%, respectivamente.
De modo geral, a perda de florestas contribui mundialmente com cerca de 17% das emissoes de gases de efeito estufa. No Brasil, a agricultura anual – voltada para plantio de graos – representa somente 4,9% da area desmatada (34,9 mil km2), sendo que a pecuaria extensiva, cuja expansao é continua e crescente desde a decada de 1970, é a principal responsavel pelos desmatamentos na Amazonia, com 62,2% dos quase 720 mil km2 desmatados ate hoje na Amazonia.
Em funcao da elevada participacao de energia renovavel na matriz energética brasileira, pela geracao de eletricidade a partir de hidreletricas, pelo uso de alcool no transporte, bagaco de cana-de-acucar e carvao vegetal na industria, a parcela das emissões de CO2 pelo uso de combustiveis fosseis no Brasil é relativamente pequena. Alem disso, deve-se observar que o consumo energetico brasileiro é ainda modesto quando comparado a paises industrializados. Mesmo assim, o Brasil ainda é um dos maiores emissores de gas de efeito estufa do mundo.
Por outro lado, a questao da energia produzida no mundo tem grande relevancia na medida em que a mudanca de clima é um problema global e grande parte das emissoes de Greenhouse gases vem de uma matriz energética nao limpa, isto é, nao renovavel.
Vale lembrar que a mudanca do clima no mundo é resultado de um aumento historico, desde a Revolucao Industrial, da concentracao atmosferica de GEE provenientes principalmente da queima de combustiveis fosseis e de alteracoes no uso da terra.
O IV Relatorio Cientifico do IPCC (2007) apresenta evidencias de mudancas de clima que podem afetar significativamente o planeta, com maior rigor nos paises menos desenvolvidos situados em regiao tropical. Os resultados apontam para o aumento medio global das temperaturas entre 1,8oC e 4,0oC ate 2100. As principais conclusoes
desse relatorio sugerem, com confianca acima de 90%, que o aquecimento global dos
ultimos cinquenta anos é causado por atividades humanas.
Estudos iniciais sobre os efeitos das mudancas climaticas no Brasil, desenvolvidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com base nos cenarios do IPCC, indicam que as areas consideradas mais vulneraveis sao notadamente a Amazonia, com a chamada savanizacao, e o Nordeste.
O aumento da temperatura global – que poderá registrar ate 4oC a mais no fim deste seculo – provocara impactos para o Brasil e todas as nacoes do mundo. Contudo, as populacoes mais pobres serao as mais afetadas, pois a intensificacao dos eventos climaticos extremos, dos processos de desertificacao e de perdas de areas agricultaveis
levará à escassez de alimentos e de oferta de agua potavel, a disseminacao
de doencas e a prejuizos na infraestrutura economica e social do pais.
O Brasil publicou o Plano Nacional sobre Mudanca do Clima, por meio do Decreto
- 6.263, de 21 de novembro de 2007, e as iniciativas publicas relacionadas ao clima se estenderam ao Poder Legislativo, que aprovou, pela Lei n. 12.187/2009, a Politica Nacional sobre Mudanca do Clima e o Fundo Nacional sobre Mudanca do Clima. Essa politica estabelece, entre outras coisas, como instrumento de combate ao aquecimento global, que a area de plantio de arvores deve passar, ate 2020, de 5,5 milhoes de hectares para 11 milhoes.
Um dos grandes desafios dos formuladores da politica ambiental sao as metas do
Programa de Aceleracao do Crescimento (PAC) e do setor produtivo como um todo.
Alguns meses antes da aprovacao da Politica Nacional sobre Mudanca do Clima, o
governo reduziu impostos para a producao de veiculos automotores sem a exigencia
de melhora nos padroes de consumo de combustivel ou apoio equivalente do desenvolvimento de transporte publico. Observa-se, nesse caso, uma iniciativa desprovida de transversalidade, o que em geral ocorre com as decisoes economicas.
Com a publicacao da Lei n. 12.187/2009, o Brasil adota acoes voluntarias de mitigacao das emissoes de greenhouse gases, com vistas a reduzir entre 36,1% e 38,9% suas emissões projetadas ate 2020, com base nos valores do periodo 1996-2005. Os setores industrial e agricola resistiram as metas impostas pelo governo federal. Mais um exemplo de como o conflito entre os interesses economicos, ambientais e sociais permeia a politica ambiental contemporanea.
É preciso destacar a importante contribuicao da geracao hidreletrica no pais para a reducao das emissoes de gases de efeito estufa. O Brasil tem uma matriz energetica
relativamente “limpa”, com baixos niveis de emissoes de gases de efeito estufa por
unidade de energia produzida ou consumida. O problema, aqui, normalmente diz
respeito a ausencia de consulta ou reparticao de beneficios com comunidades locais
no desenvolvimento dos projetos. Madeira, Xingu e Tapajos sao rios cujas comunidades
ribeirinhas e indigenas sao prejudicadas por isso.
Criado em abril de 2002, o ambicioso Programa de Incentivo as Fontes Alternativas de Energia Eletrica (Proinfa), instituido pela Lei n. 10.438/2002 e coordenado pelo Ministerio das Minas e Energia (MME), é um projeto de grande relevancia para a geracao de energias renovaveis no Brasil. O programa foi considerado uma grande
iniciativa por ter contribuido para o nascimento da industria eolica no pais, levando o
Brasil a ter a energia eolica mais barata do mundo.
Por outro lado, existem outras acoes que causariam menos impactos e aumentariam a oferta de energia no Brasil, como a repotencializacao das hidreletricas existentes.
Faltou um projeto de envergadura nacional com esse objetivo, uma vez que aumentaria
a capacidade de oferta e reduziria a necessidade de implantar tantas novas megausinas
com alto impacto ambiental e social.
Nesse sentido, o Brasil ainda precisa avancar muito na construcao de um novo paradigma na matriz produtiva, e o Estado tem o papel fundamental de fomentar tal
mudanca, o que passa por medidas de mitigacao e adaptacao nas questoes relacionadas
as mudancas climaticas. Trata-se de um tema transversal e estrategico, que interage
com diversos setores das politicas ambientais, sociais e economicas, e implica a necessidade de interacao dos varios atores envolvidos em tais politicas/setores para a construção de uma nova economia sustentavel.
4 – Impactos das Mudanças Climáticas
O Relatório do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, divulgado em setembro de 2013, prevê um aumento de 6 graus na temperatura até 2070, com queda na produção agrícola. A agricultura brasileira pode sofrer prejuízo anual de R$ 7 bilhões.
Tomando como base os hectares cultivados em 2009 e se mantidas as atuais condições de produção, as projeções para 2030 apontam grandes reduções de área. Para o feijão, a queda vai de 54,5% a 69,7%. Para a soja, a redução é estimada de 15% a 28%. Trigo, de 20% a 31,2%. Milho, de 7% a 22%. Arroz, de 9,1% a 9,9%. E algodão, de 4,6% a 4,9%. “O café, por exemplo, precisa de 18 ºC a 22 ºC de média anual. Fora dessa janela, a cultura não se desenvolve.
Ainda nos próximos sete anos, o plantio de soja pode perder 20% de produtividade. Se esse prazo curto, no horizonte político mais estreito, não sensibiliza quem governa o país, pouco adianta alertar que, até 2050, a área plantada de arroz pode retroceder 7,5%, a de milho, 16%, e a geração de energia ser ameaçada pela redução de até 20% na vazão dos rios.
Analisando o Relatório, a ex-Ministra Marina Silva comentou que “isso ocorre porque a pauta do governo e de setores atrasados do agronegócio fixou-se em desmontar a legislação ambiental e anistiar quem desmatou, como se as florestas e rios atravancassem o país e a agricultura. Agora, voltam-se contra os índios e suas terras, para reduzi-las e abri-las à exploração mineral e agropecuária” (Folha de São Paulo, 13th September, 2013).
A vazão de importantes rios do país e o abastecimento de lençóis freáticos, responsáveis pelo fornecimento de água potável para a população, poderão ser comprometidos se a temperatura subir até 6 ºC nas próximas décadas e o volume de chuvas diminuir, conforme cenário que considera que os níveis de emissões de gases causadores de efeito estufa permaneçam altos.
Neste ambiente, a agricultura e o setor de energia do Brasil poderão ser fortemente impactados, sob risco de queda brusca do Produto Interno Bruto (PIB) e constantes crises que envolvem o abastecimento energético e de segurança alimentar.
Os dados foram coletados com a ajuda do “Modelo Brasileiro do Sistema Terrestre”, primeiro sistema nacional de simulação do clima global, que incluiu características detalhadas do Brasil e do continente sul-americano neste tipo de modelagem.
Fonte: Portal G1 –Setembro 2013
Segundo o documento, a temperatura no Brasil pode aumentar de 3 ºC a 6 ºC até 2100, situação que ficaria ainda mais crítica com uma possível escassez de chuvas. Na Amazônia, por exemplo, em 2100 a temperatura pode subir cerca de 6 ºC e a distribuição de chuvas na região pode cair 45%.
Desmatamento e queimadas no bioma podem contribuir para alterar drasticamente o ciclo hidrológico da floresta (principalmente entre os meses de julho e novembro), prolongando a estação de seca e alterando a distribuição de chuvas no país.
O calor acentuado, até 5,5 ºC a mais do que a temperatura registrada atualmente, desencadearia um processo de desertificação da Caatinga, bioma já considerado ameaçado de extinção. No mesmo cenário de emissões altas, o Pantanal sofreria uma redução de 45% na quantidade de chuvas e um aumento de 4,5 ºC na temperatura.
Mata Atlântica e Pampa também registram, segundo o panorama de altas emissões, aumento na temperatura até 2100, de forma um pouco mais amena se comparado com as demais regiões. No entanto, o que preocupa, segundo o relatório, é o crescimento das taxas de pluviosidade.
Enquanto na porção Sul/Sudeste da Mata Atlântica a quantidade de chuva pode subir até 30% nas próximas décadas, no Pampa, que abrange os estados do Sul, cresce 40% – o que aumenta o risco de inundações e deslizamentos em áreas costeiras.
“São projeções dentro de cenários extremos de emissões de gases de efeito estufa. Se em 30 anos não mudarmos essa taxa atual, a temperatura média anual do país já deve aumentar 1 ºC” (Volume 1 do Relatório – “Base Científica das Mudanças Climáticas”).
Bacias importantes do leste da Amazônia (nas proximidades do Pará) e do Nordeste podem ter reduções significativas em suas vazões. A estimativa é de queda de 20%. Segundo o documento, o Rio Tocantins, que passa por Goiás, Tocantins, Maranhão e Pará, poderá ter uma redução de até 30% em seu escoamento.
Essa diminuição afetaria, por exemplo, a geração de energia elétrica por hidrelétricas e a distribuição de eletricidade pelo país. Além disso, forçaria o governo a utilizar as termelétricas, consideradas mais poluentes. Já no Sul do país, a Bacia do Paraná-Prata poderá ter aumento de vazão entre 10% e 40% nas próximas décadas..
Quanto aos oceanos, o documento diz que a acidificação será acentuada se as emissões de gases permanecerem altas e o potencial de pesca em toda a costa brasileira poderá diminuir em 6% nos próximos 40 anos.
As mudanças climáticas reduzirão a produtividade de quase todas as culturas agrícolas existentes no país atualmente. A previsão de perdas econômicas causadas por geadas e secas na agricultura gira em torno de R$ 7 bilhões anuais até 2020.
Previsões científicas apontam que, se nada mudar no cenário de emissões, nos próximos sete anos o plantio de soja perderia 20% de sua produtividade e 24% até 2050. Até este mesmo ano, a área plantada de arroz no Brasil pode retroceder 7,5%, a de milho 16% e o cultivo de algodão pode decrescer 4,7%. A safra de laranja também poderá ser prejudicada por doenças prejudiciais ao fruto.
Estima-se que até 2050 o clima influencie na perda de 10% de todo o café que for plantado no país. Em contrapartida, o calor pode beneficiar a cana-de-açúcar, planta muito resistente ao calor e à seca.
O ano de 2020 marca o prazo final para o cumprimento das metas brasileiras de redução de emissões, anunciadas em 2009 durante a conferência climática de Copenhague. Na época, o Brasil se comprometeu em diminuir entre 36,1% e 38,9% do total de emissões nacionais em comparação aos índices de 2005. Em junho deste ano, o governo anunciou que o país já atingiu cerca de 62% de sua meta. Para reduzir as emissões após 2020, será fundamental implantar um modelo de desenvolvimento econômico com menor consumo de energia, e com maior proporção de energia renovável.
Na área urbana, a população pobre é a que mais sofre com os eventos extremos, principalmente deslizamento de encostas provocado pelas fortes chuvas. Será necessária a elaboração de planos de proteção e prevenção em todo o país, principalmente na zona costeira, onde vive a maioria da população.
Os investimentos em infraestrutura, prioridade da visão desenvolvimentista hoje predominante no Brasil, provocam impactos ambientais que, por sua vez, contribuem para elevar a consciência ambiental de que são exemplos as organizações ambientalistas e o movimento de justiça ambiental (Herculano, 2002; Milanez,B. e Fonseca, I. 2010).
[1] Quando não for indicado de outra forma, todos os dados dos subcapítulos 2 e 3 foram extraídos de Vieira, L. e Cader R., 2013.
