11/06/2020
Como diria o saudoso Henfil, “Deu no New York Times”. A edição de 10/6/2020 do jornal The New York Times traz matéria de capa sobre o Brasil sob o título “Ameaça de Golpe Militar Abala Brasil Enquanto Aumentam as Mortes pelo Vírus“. O texto afirma que o Presidente Bolsonaro e seus aliados estão usando a ameaça de intervenção militar para proteger seu poder, e ressalta o número de óbitos entre os mais altos do mundo, investidores em fuga e família do presidente sob investigação, além de sua eleição correr o risco de ser anulada.
O Brasil tem um Governo Militar. São mais de 3 mil militares ocupando altos postos no Governo Federal. O caso do Ministro da Saúde é simbólico. Não é médico nem especialista em saúde pública. É um general.
Cada vez mais o Brasil se assemelha à Venezuela, com sinal trocado. Lá o governo é militar com fachada civil. Aqui nem isso. Os militares na Venezuela chegaram ao poder com Chaves e lá ficaram administrando os negócios da economia extrativa venezuelana, principalmente o petróleo. Como não quiseram dar o petróleo aos americanos, os EUA desencadearam uma campanha para derrubar o Governo e impuseram um bloqueio econômico que obrigou a Venezuela a buscar apoio na Rússia e China.
O Brasil, como a Venezuela, tem um regime autoritário. Estamos cada vez mais longe da democracia e nos aproximando de uma ditadura. Mas os militares brasileiros nunca deram golpe contra governo de direita. Estão aprofundando por dentro o autoritarismo. Em vez de controlar um presidente ignorante e irresponsável, como se chegou a pensar, os militares se “bolsonarizaram” e retomaram o tradicional discurso sobre o inimigo interno. Eles querem o poder para administrar os grandes negócios da economia extrativista (agricultura, minérios, pecuária, madeira etc.), da importação de novas tecnologias, bem como os negócios estratégicos de Defesa, como equipamento militar, projetos nucleares, desde submarino a usinas nucleares, visando à posse futura de bomba atômica, tudo abençoado pela cooperação unilateral e subordinação aos EUA.
O projeto da construção de um Estado nacional autônomo e de uma indústria nacional, iniciada por Vargas, foi abandonado após os governos do PT. Mesmo a ditadura militar, com todos seus crimes, tinha um projeto nacional, principalmente com Geisel. Hoje o Brasil se conforma com sua economia agroexportadora e o que vemos é a tentativa de Bolsonaro construir o que já se chamou de “Estado Máfia” em vez de um Estado Nacional, com apoio nas Polícias e nas Milícias. Os militares não parecem dispostos a se intrometer nos perigosos movimentos de Bolsonaro que descontingenciou o orçamento da Defesa – que não pode mais sofrer cortes – protegeu os militares na Reforma da Previdência e aumentou seus salários.
Mas o melhor exemplo simbólico do novo modelo que está se desenhando é o ministro Guedes. Naquela famigerada reunião ministerial de 22/4, abrilhantou o espetáculo degradante com duas pérolas. A primeira foi uma brilhante aula prática de capitalismo selvagem: “Nós vamos ganhar dinheiro transferindo recursos públicos para as grandes empresas, e perder dinheiro transferindo para as pequenas empresas”. A segunda, foi sacramentar o enterro do projeto nacional brasileiro ao afirmar “vamos privatizar essa porra do Banco do Brasil”. Ele quer destruir um dos símbolos da nação brasileira, seu banco nacional, que teve um lucro líquido de 3,3 bilhões no primeiro trimestre deste ano.
O Brasil está sendo destruído a cada dia. Bolsonaro não governa, nem quer, ele se diz “contra o sistema”, o que significa na prática contra a Administração Pública. Ele já disse que veio para destruir, e não para construir. E para destruir, não é preciso projeto. Ele flerta com a guerra civil, por isso insiste em dar armas para o “povo”, ou seja, para o seu povo, as milícias e seu gado fiel. E Guedes não acredita no Estado, fonte para ele de todo o mal. Quer tirar o dinheiro do Estado e passar para o mercado, que seria a fonte virtuosa de todo o bem. O bem dos grandes empresários, como ele deixou claro.
Diante disso, por mais que Bolsonaro queira um golpe para implantar uma ditadura – com ele no poder, é claro – acho mais provável a guerra de desgaste contra a democracia, já em curso. O artigo do general Mourão no Estadão de 3/6 mostra medo de duas coisas: manifestação popular antifascista contra o Governo, que tende a crescer, e a aliança política da direita com a esquerda expressa no Manifesto “Todos Juntos”. Ele teme perder apoios importantes, o que poderia facilitar o Impeachment ou, ainda mais grave, a cassação da chapa no TSE, que hoje parece improvável, mas não impossível.
Assim, além do mercado e das igrejas evangélicas, o Governo conta com o apoio da casta dos militares. Além do alegado dever de obediência ao Chefe da Nação pelos princípios de hierarquia e disciplina, os militares receberam vantagens materiais e têm boas razões para apoiar e engolir as barbaridades cometidas pelo Presidente. Isso explica porque o general Mourão mudou sua postura neutra e passou a apoiar ostensivamente o Governo Militar.
Com a pandemia, a oposição não pode convocar grandes manifestações de rua. Mesmo assim, as manifestações iniciadas no domingo 7 de junho, que contou com a maioria esmagadora de jovens, mostrou que a rua não será mais da direita. Mas as grandes manifestações de massa que poderão abalar o Governo vão ficar para depois da pandemia.
Os militares ocupam cada vez mais espaços políticos no Governo, até mesmo em áreas para as quais não têm nenhuma competência, como se viu no escandaloso caso do general nomeado Ministro da Saúde. Tudo isso certamente é apoiado pelos 25 a 30% do eleitorado de direita que sempre acreditou no “salvacionismo militar” contra o comunismo. Agora não existe mais o fantasma do comunismo, mas a crença no salvacionismo dos militares continuou. Há raízes históricas: desde o Tenentismo, os militares se apresentaram em diversas ocasiões como “salvadores da pátria e da família”. E o braço evangélico do Governo, com seu conservadorismo moral, inventou seu inimigo, o “marxismo cultural”.
Diante desse quadro, não tem sentido pensar que haverá um golpe militar contra o Governo. Algum imprevisto, entretanto, poderá ocorrer em função do agravamento descontrolado da pandemia e do número de mortos. A retórica de Bolsonaro aponta no sentido de uma ditadura militar – seu velho sonho – mas os militares não vão provavelmente dar golpe contra um governo que já é militar. Eles vão expandir seus tentáculos em toda a administração pública e deixar Bolsonaro com sua linguagem totalitária falando em armas e sugerindo guerra civil.
O jogo é perigoso, porque Bolsonaro tem avançado autorizando venda de armas e munições, sem rastreamento, para as milícias e kamikazes de sua base de apoio, entre os quais as PMs espalhadas pelo Brasil. Bolsonaro aposta na insubordinação de policiais e de escalões inferiores do Exército. Mas, até agora, os oficiais superiores não demonstraram temor nenhum a esse respeito. Continuam considerando as PMs e provavelmente até as Milícias como órgãos auxiliares das Forças Armadas. É ilustrativo disso a atuação do general Braga Netto como interventor na Segurança Pública do RJ no ano de 2018. Ele atacou os traficantes nas favelas e ignorou os milicianos que já controlavam e exerciam poder alternativo sobre diversos bairros da cidade.
O país vive um impasse. Em 2021 muda o presidente da Câmara dos Deputados. O novo presidente, com o apoio do Centrão, será provavelmente mais conservador do que Rodrigo Maia que até agora não quis abrir o processo de impeachment. Se não abrir este ano, muito dificilmente será aberto depois. Mais difícil ainda será o TSE decidir pela cassação da chapa Bolsonaro/Mourão. Bastariam quatro votos, mas, com todo o respeito, tudo indica que vai faltar coragem.