24/06/2020
Recente artigo na revista Development Economics, em 18 de junho passado, de Jack Copley e Alexis Moraitis, analisa com propriedade o conflito do neoliberalismo, subordinado à lógica do mercado mundial e por vezes obrigado a atender demandas sociais em casos de grandes protestos e manifestações ou, como agora, de pandemia. O texto abaixo busca resumir a mensagem deste artigo no que se refere ao atual dilema do neoliberalismo.
A pandemia de coronavírus exigiu que os Estados adotassem medidas sem precedentes para apoiar a economia capitalista mundial. Isso incluiu enormes injeções de liquidez nos mercados financeiros, garantindo o salário dos trabalhadores afastados sob licença e requisitando e coordenando temporariamente parte das atividades do setor privado. No entanto, no ano passado, uma ameaça diferente – não epidemiológica, mas proletária – obrigou os Estados a adotar políticas redistributivas contra suas vontades, embora em menor escala.
Do ponto de vista dos levantes atuais contra a violência policial racista, as ruas vazias do confinamento do início de 2020 aparecem como uma breve exceção à tendência mais ampla de manifestações de massa. Em 2019, ruas, avenidas e praças de diferentes partes do mundo foram inundadas por manifestantes que criticaram as políticas em favor dos ricos de seus respectivos governos. A escala, a resistência e a perturbação espetacular dessas explosões populares pressionaram os governos da Ásia Ocidental à Europa e à América Latina a abandonar a chamada austeridade fiscal neoliberal e abraçar com relutância as políticas de estímulo keynesiano.
No Chile, por exemplo, na véspera da revolta do outono de 2019, o bilionário presidente conservador Sebastián Piñera invocou uma metáfora clássica para explicar como ele resistiria à oposição popular ao seu doloroso programa de reformas: “Ulisses se amarrou ao mastro de um navio e colocou pedaços de cera nos ouvidos para evitar cair no canto das sereias”. Menos de um mês depois, ele se libertou de suas amarras, anunciando aumentos no salário mínimo, benefícios de saúde, pensões, subsídios à eletricidade e a reforma da própria constituição do Chile. Existem paralelos claros com o francês Emmanuel Macron, um ex-banqueiro de investimentos que assumiu o poder em 2017 com uma plataforma de disciplina de mercado, e depois cedeu ao peso do movimento Coletes Amarelos e anunciou um pacote de concessões de 17 bilhões de euros.
Como devemos entender essas reviravoltas keynesianas de tais governos tipicamente neoliberais em face de protestos em massa e pandemia? Supõe-se que o projeto neoliberal representou o encolhimento da esfera estatal e sua substituição pela lógica fria do mercado. Com efeito, após a crise de 2008, a austeridade rapidamente se restabeleceu. No entanto, muitos afirmaram que o acúmulo mais recente de crises sociais e, agora, a pandemia, vai forçar finalmente os Estados a recuperar o território que haviam cedido ao mercado. Será que o neoliberalismo estaria ameaçado?
Por trás dessa questão da morte iminente do neoliberalismo está uma compreensão implícita de Estados e mercados como entidades opostas engajadas em uma luta pelo poder de soma zero. Essa visão lembra o recente debate da globalização travado entre os economistas liberais. Após o colapso do sistema de Bretton Woods na década de 1970 e a rápida globalização das relações econômicas, esses economistas anunciaram um novo ‘mundo sem fronteiras’, no qual o Estado ‘definharia’ sob pressão de fluxos de capital irrestritos. O neoliberalismo foi apresentado como a manifestação política desse fenômeno, pelo qual os ideólogos do livre mercado capturaram as dimensões do poder do Estado com o objetivo de supervisionar a retirada do Estado diante das lógicas de mercado globalizadas.
Essa caracterização foi ultrapassada em favor do conceito de “constituição mútua” de Estados e mercados. De acordo com essa abordagem, inspirada em Karl Polanyi, os Estados não intervêm às custas dos mercados, mas os mercados somente existem porque os Estados os reproduzem. Os Estados e mercados são entendidos como constituindo um todo social entrelaçado. Os mecanismos de mercado estão sempre embutidos e sustentados por arranjos específicos de autoridade política, desenho institucional e paradigmas ideológicos.
Para essa abordagem, que enfatiza os poderes de criação de mercado por parte dos Estados, a questão de saber se uma intervenção estatal maior sinaliza o fim do neoliberalismo é incoerente. O neoliberalismo nunca implicou o avanço de um mercado autorregulado às custas do Estado – isso era pura mitologia. Em vez disso, ainda segundo essa abordagem, o neoliberalismo denota um padrão particular de relações Estado-mercado, no qual o Estado cria a estrutura para o livre comércio e fiscaliza o funcionamento do mercado.
Talvez uma pergunta melhor, então, seja a seguinte: dadas as condições sem precedentes de hoje, que nova constelação político-econômica está surgindo para substituir a neoliberal? De acordo com a tese da constituição mútua, o horizonte de possibilidades é amplo: existem inúmeras combinações potenciais de autoridade estatal e de mercado. Qual combinação prevalecerá é uma questão de política.
Em contraste à noção de ‘constituição mútua’, alguns autores propuseram o conceito de alienação de Marx como uma maneira de compreender a dupla face historicamente única do capitalismo, em que a realidade econômica é regulada pelos Estados, mas aparece como uma lógica imposta externamente. Diferentemente das interpretações comuns, a alienação aqui é vista não como uma descrição da sujeição dos trabalhadores à natureza cruel do trabalho capitalista, mas como o domínio objetivo de toda a sociedade pela dinâmica de lucrar ou perecer da competição capitalista.
Embora o intercâmbio no mercado seja um processo realizado por indivíduos reais, ele escapa ao controle de agentes sociais cuja sobrevivência econômica agora depende de sua capacidade de produzir de acordo com as normas vigentes de produtividade. São os próprios Estados que dão vida a esse sistema alienado no nível do mercado global. Ao regular suas moedas por meio de sistemas de taxas de câmbio, países individuais permitem uma comparação sistemática dos níveis de produtividade uns dos outros e, ao fazê-lo, dão origem às médias mundiais de produtividade. Uma vez introduzida na rede do comércio internacional, cada economia nacional deve se adaptar constantemente aos padrões do mercado mundial para garantir sua viabilidade.
Assim, o poder não repousa nem na esfera do mercado, nem no Estado; nem nas mãos dos governos mais poderosos nem nos chamados 1%. Em vez disso, os agentes da sociedade capitalista são impessoalmente dominados pela necessidade objetiva de respeitar os padrões de produtividade do mercado mundial em prol de sua própria sobrevivência. Entender o mercado mundial como uma área de dominação impessoal tem implicações cruciais para compreender as diferentes formas que a governança liberal pode assumir, do neoliberalismo ao keynesianismo.
Para manter a viabilidade da economia nacional, os Estados devem se adaptar aos padrões de produtividade do mercado mundial. Entretanto, para garantir legitimidade política, os interesses do povo devem ser atendidos. Preso entre as pressões competitivas do mercado mundial e o fantasma da revolta em casa, o governo que houver é chamado a promulgar simultaneamente políticas de melhoria da competitividade e garantir um certo grau de coesão social. A governança liberal envolve, portanto, o gerenciamento de ansiedade deste mundo alienado, no qual as médias de produtividade se chocam com as necessidades das pessoas.
As variantes neoliberais e keynesianas do pensamento liberal articulam, respectivamente, os dois fins dessa contradição governante. Os governos liberais devem resistir constantemente às pressões populares por maior envolvimento na elaboração de políticas, pois isso pode inibir a capacidade dos atores de mercado de responder aos sinais de preço da economia mundial e aumentar sua competitividade. Várias formas de formulação de políticas despolitizadas – da independência do banco central à ratificação de tratados internacionais de livre mercado – refletem as diferentes maneiras pelas quais os governos buscam impor a disciplina de mercado nas esferas sociais, mantendo as pressões políticas afastadas.
Para o keynesianismo, a promessa de maior riqueza através do aumento da competitividade do mercado é insuficiente para garantir uma ordem social estável e governável. Precariedade, desemprego e pobreza geram inquietação social e ameaçam a ordem liberal com a desintegração. Para aplacar a inquietação, o keynesianismo exige um Estado independente capaz de intervir estrategicamente em áreas econômicas importantes, por exemplo, por meio de expansão fiscal, para tornar a situação dos trabalhadores mais suportável.
As abordagens da chamada constituição mútua não explicam adequadamente as tendências contraditórias da gestão econômica moderna do Estado. Os governos abrem a chave do cofre quando tumultos em massa ou uma pandemia ameaçam a ordem social, mas governam de maneira autoritária quando os indicadores macroeconômicos revelarem um declínio na competitividade nacional em relação aos padrões do mercado mundial. As reviravoltas acima mencionadas de Macron ou Piñera, e, em menor escala, algumas decisões de Guedes no Brasil, demonstram a impossibilidade de navegar coerentemente pelas duplas pressões da governança liberal, já que as elites políticas são chamadas a cumprir ambos os imperativos simultaneamente.
Ao enfatizar os poderes reguladores do Estado, a abordagem da constituição mútua insinua que uma forma socialmente sustentável de controle político sobre o mercado capitalista possa eventualmente ser instituída. No entanto, o ônus de governar obriga a enfrentar a contradição entre as regras do mercado mundial e o bem estar social. Isso é evidenciado pela história de reviravoltas pró-mercado dos partidos de esquerda, desde os socialistas franceses na década de 1980 até o Syriza na Grécia, mais recentemente. Governos de cores políticas variadas tentam ultrapassar a linha de maneiras diferentes. No entanto, ninguém escapa da necessidade de impor disciplina de mercado quando a balança de pagamentos está no vermelho ou da tentação de aprovar pacotes de estímulo quando as fissuras sociais aumentam perigosamente.
O neoliberalismo e o keynesianismo não são paradigmas descartáveis que podem ser declarados mortos quando os governos se inclinam para um lado ou outro sob a ameaça de fugas de capital ou a pressão das ruas. Trata-se de uma antinomia inevitável inerente à governança liberal entre a necessidade de obedecer às ordens do mercado e a necessidade de amenizar a miséria social que a acompanha.
A escolha da dignidade humana sobre a competitividade do mercado – da saúde humana sobre o crescimento econômico – parece bastante óbvia. No entanto, é impossível prosseguir dentro do mundo alienado do capitalismo, onde as nações estão travadas em uma corrida de produtividade que só pode ser vencida às custas da própria vida.
