Liszt Vieira
12/7/2022
Passarinho que se debruça – o voo já está pronto!
(Guimarães Rosa, Grande Sertão: Veredas)
A possibilidade de um golpe para adiar, anular ou impedir a eleição presidencial em outubro próximo paira como uma espada de Dâmocles na cabeça dos brasileiros. É o que se discute em todo o país. Afinal, já ficou claro que o “sistema-jagunço” invadiu as cidades, tendo como chefe político o presidente da república que não abandona seu projeto fascista de destruir a democracia e implantar uma ditadura no Brasil. E a movimentação dos militares, questionando a legitimidade da urna eletrônica, aponta nessa direção, sugerindo que o passarinho já se debruçou, preparando o voo.
Os jagunços, descritos por Guimarães Rosa, distinguem-se dos sertanejos de Canudos, descritos por Euclides da Cunha. Enquanto estes últimos lutavam contra a ordem e a propriedade, os primeiros eram muitas vezes associados aos grandes fazendeiros e exerciam a violência armada sem projeto alternativo de poder. Em ambos os casos, “a lei está na ponta do fusil”. O jaguncismo do sertão mineiro é o modelo das milícias urbanas que impõem seu poder pelo uso da força física que deixa de ser monopólio exclusivo do Estado.
O mandonismo patriarcal dos cangaceiros e jagunços se deslocou para as cidades, onde grupos mafiosos de milicianos passaram a controlar parte do território urbano, cobrando impostos e impondo a violência privada contra a ordem pública. No Rio de Janeiro, por exemplo, e não só, os milicianos controlam hoje metade da cidade.
Essas milícias, juntamente com grupos de PMs, praças e bolsonaristas armados, constituiriam a base de apoio imediata de um golpe, na forma híbrida que assumir. Mas o fator principal caberia ao papel que as Forças Armadas vierem a desempenhar.
Todo golpe na América Latina (e não só) teve apoio americano. Sem apoio americano, é possível um golpe? Biden, que vê Bolsonaro – amigo de Trump – como adversário, já mandou recado por dois diplomatas dizendo que o sistema eleitoral brasileiro é confiável. Afinal, amigo do meu inimigo vira inimigo também. Lula seria um mal menor. E deputados do Congresso americano ameaçaram cortar acordos militares se as Forças Armadas se intrometerem na eleição.
Ao escolher um general como vice, que não amplia nem traz votos, Bolsonaro sinalizou opção preferencial pelo golpe, sem abandonar, contudo, a disputa eleitoral que pretende turbinar com a PEC eleitoral e o aumento do Auxílio Brasil. Muitos acham, porém, que os militares devem impugnar a eleição, talvez até antes, alegando fraude ou falta de confiabilidade na urna eletrônica. Dessa forma vão virar a mesa, tanque na rua é coisa do passado. A imprensa internacional já está fazendo denúncias nesse sentido. O desgaste interno e internacional seria enorme. Poderemos ter grandes conflitos e confrontos pela frente, com resultado imprevisível. Mas ainda estamos no reino das incertezas.
Lula deve ganhar a eleição, mas o cenário político é incerto. As previsões não são boas, algumas até assustadoras. Ninguém morrerá de tédio. Mas pode haver mortes em confrontos e atentados. O assassinato de Marcelo Arruda em Foz de Iguaçu seria o início de uma escalada?
Alguns comentaristas colocaram no mesmo plano a vítima e o agressor que assassinou o guarda municipal de Foz de Iguaçu, Marcelo Arruda, em sua festa de aniversário, na presença de amigos e convidados. Falaram em “troca de tiros”. O assassino invadiu a festa, sem ser convidado, e atirou no aniversariante que homenageava Lula em sua festa. A vítima, já caída no chão, reagiu, em legítima defesa, atirando no agressor que foi ferido.
Alguns jornalistas culparam a “polarização política” pelo assassinato de Marcelo Arruda. Durante muitos anos, houve polarização política entre o PT e o PSDB, mas nunca houve a violência de hoje que se explica pelo incentivo explícito do presidente fascista ao clima de ódio e à aquisição de armas pela população, com o objetivo de promover uma guerra civil visando à implantação de uma ditadura militar.
Está cada vez mais claro que esta eleição implica o confronto da civilização com a barbárie, da democracia com a ditadura. A direita, com seus apoios entre os militares, empresários, evangélicos e endinheirados em geral, já fez sua escolha pela barbárie, já que a terceira via, como ficou claro, só existe na mídia que tentou sem sucesso criticar a polarização entre os “dois extremos”. Do lado antifascista, é lamentável que um político de tradição democrática, como Ciro Gomes, tenha definido Lula como seu inimigo principal. Ele está contribuindo indiretamente para fortalecer o candidato fascista. Nesse processo, ele está se autodestruindo, e o PDT vai pagar um alto preço por ter embarcado nessa canoa furada.
Alguns afirmam que os militares vão forçar o adiamento das eleições e prorrogar o mandato do presidente B. e de todos os parlamentares e governadores. Justificativas não faltariam, tudo seria feito em nome da pacificação do país que seria destroçado com os conflitos antes e/ou depois da eleição.
A tradição golpista das FFAA brasileiras vem de longe. Deixando de lado a quartelada que foi a Proclamação da República e o período da República Velha até a revolução de 30 e o golpe que derrubou Getúlio em 1945, tivemos diversas tentativas mal sucedidas como Jacareacanga, em fevereiro de 1956, contra a posse de Juscelino Kubitschek, Aragarças, em dezembro de 1959, contra uma imaginária ameaça comunista. Isso, sem esquecer a tentativa de golpe contra Vargas em 1954, fracassada após seu suicídio. Ou melhor, adiada dez anos.
Outro destaque importante foi o golpe que impediu a posse de João Goulart após a renúncia de Jânio Quadros em 1961, sob a alegação de que ele estava na China em missão diplomática e comercial. Por isso, era comunista. Poucos anos depois, o presidente Nixon dos EUA visitou a China, que hoje é o maior parceiro comercial do Brasil. A inteligência geopolítica nunca foi o forte dos militares brasileiros, aprisionados na visão medíocre do “inimigo interno” e do anticomunismo que prevalecia durante a Guerra Fria, com ressonâncias até hoje. O show de ignorância e mediocridade dos generais brasileiros, hoje no poder, envergonha a inteligência militar de qualquer centro de estudos estratégicos.
Mas nada se compara ao golpe empresarial-militar de 1964, agravado com o endurecimento totalitário do AI-5 em dezembro de 1968, que implantou uma ditadura que durou vinte anos, os militares sempre se revezando no poder.
Após a redemocratização e a Constituição democrática de 1988, a chamada elite econômica se mobilizou para destruir as conquistas sociais e o investimento público, aprisionando o Estado na camisa de força do teto de gastos e transferindo grande parte dos recursos públicos para o mercado. O golpe do impeachment da presidente Dilma em 2016 foi heterodoxo, ela não cometeu nenhum crime, e foi deposta do poder sem movimentação militar. A partir daí, os golpes se tornaram “híbridos”.
Apesar de seu discurso nitidamente fascista, a eleição do presidente B. em 2018 contou com o apoio dos empresários, militares, mídia, classes de alta renda, parte do povão e da classe média. Uma aliança entre a lumpenburguesia e o lumpemproletariado, com o apoio da casta dos militares, dos pastores evangélicos e dos juízes de direita que perseguiram e condenaram Lula sem provas, numa clássica operação de lawfare. Os ricos confiavam em seu (falso) liberalismo econômico, a classe média, em seu (falso) discurso contra a corrupção, e os pobres em seu (falso) discurso contra o sistema.
O governo atual foi, desde o início, militar. Cerca de sete mil militares ocupam postos administrativos em Brasília. Uma das primeiras declarações do novo presidente foi a seguinte: “Vim para destruir, não para construir”. Era a linha do Olavo de Carvalho que se inspirou na fonte liberal de Milton Friedman nos EUA. O presidente destruiu o que pôde, esvaziou e desarticulou instituições vitais da república, ameaçou a democracia várias vezes, abriu guerra contra o STF, visto como inimigo. Arrasou com o serviço público, notadamente nas áreas de saúde, educação, ciência, cultura, meio ambiente e muitas outras. Manteve-se no poder e evitou os inúmeros pedidos de impeachment aliando-se ao Centrão, que passou a gerir o inusitado orçamento secreto, um escândalo inconstitucional e antirrepublicano, sem precedente na história do país.
Agora, no final de seu desgoverno, deixando como herança uma tragédia administrativa, política, social, econômica e ética, recorre a manobras inconstitucionais como aumentar gastos antes da eleição. Ameaçado de ser derrotado por Lula, espera contar com o apoio militar para virar a mesa, conseguir apoio parlamentar para adiar a eleição e prorrogar os mandatos parlamentares federais e estaduais, além dos governadores. E, se necessário, acionar seus grupos armados de milicianos, PMs e fanáticos bolsonaristas que poderão invadir órgãos públicos e até mesmo seções de votação para tumultuar e deslegitimar a eleição.
Essa ameaça terá de ser enfrentada por todos nós, não apenas pelos partidos em suas lutas institucionais, mas principalmente pela força das manifestações populares, com o povo na rua. Está em jogo, entre muitas outras coisas, a sobrevivência do Brasil como nação civilizada.
