O escritor francês Antoine de Saint Exupéry – cujo cinqüentenário de falecimento certamente será registrado neste mês de julho – costumava se irritar com aqueles que defendiam a tese maltusiana da superpopulação da Terra, que ele considerava falaciosa e reacionária. Certa vez, lá pelos idos dos anos trinta, fez uma curiosa provocação par amostrar que a superpopulação de nosso planeta é uma invenção.
Imaginou Saint Exupéry um grande comício global, com a presença de todos os habitantes do planeta, dispondo cada pessoa de um espaço de 2 metros quadrados. A superfície total ocupada por toda a população da terra, reunida no imaginário comício, corresponderia aproximadamente ao território do Principado de Luxemburgo, que, como se sabe, é um dos menores do mundo. Todo o resto da Terra ficaria vazio.
Se adaptarmos o exemplo para os dias de hoje, com a atual população da Terra – pouco mais de 5 bilhões de habitantes – chegaremos a resultados igualmente surpreendentes. Se cada pessoa ocupar sois metros quadrados do citado comício, teremos uma área ocupada total de 10 bilhões de metros quadrados, ou seja, uma área correspondente à superfície do Líbano ou à metade do território do Estado de Sergipe. Todo o resto do planeta estaria vazio.
Apesar de falaciosas e, como veremos a seguir, sem fundamento científico, as teses néo-maltusianas de superpopulação são predominantes na teoria e na prática das instituições internacionais, como o Banco Mundial, e da maioria dos governos nacionais, principalmente os do Primeiro Mundo. Os países industrializados priorizam o controle da natalidade nos países industrializados priorizam o controle da natalidade nos países pobres do Terceiro Mundo, cujo crescimento demográfico os assusta. Em geral, o apoio oficial dos países ricos às políticas de controle demográfico, nos países pobres, é acompanhado de rigorosas medidas de controle de imigração, destinadas a impedir que os “novos bárbaros” venham perturbar a tranqüilidade dos “civilizados” em suas sociedades de consumo.
As teses conservadoras oficiais sempre associam crescimento populacional a degradação ambiental e subdesenvolvimento. Mas se focalizarmos o problema da população não do ponto de vista exclusivamente demográfico, mas da perspectiva do Meio Ambiente e Desenvolvimento, a realidade é bem diversa do que indicam as aparências.
Em primeiro lugar, é fundamental reconhecer que a qualidade do Meio Ambiente não é função do número de habitantes, mas sim do seu modo de vida, de produção e de consumo. A China, por exemplo, tem quatro vezes mais habitantes do que os Estados Unidos, mas os 250 milhões de norte-americanos produzem uma poluição e um impacto ambiental muito superior ao produzido por 1 bilhão de chineses. Os Estados Unidos, sozinhos, consomem um terço da energia existente no mundo, o que, por si só, demonstra a impossibilidade ecológica de imitar o modelo insustentável de desenvolvimento dos países industrializados do hemisfério norte.
Os graves problemas ambientais do planeta – esgotamento da camada de ozônio, mudanças climáticas, acúmulo de lixo tóxico químico e radioativo, poluição pesada, esgotamento dos recursos naturais etc. – são causados pelos países industriais avançados, e não pelos pobres, responsáveis por impactos ambientais menos graves. É bom não esquecer também que o desmatamento de florestas tropicais e a perda de biodiversidade são principalmente conseqüência de atividades econômicas de exportação, como mineração, pecuária e extração de madeira, que vão gerar receitas consideradas vitais par ao pagamento da dívida externa dos países tropicais.
Verifica-se, assim, que é completamente falso atribuir os graves problemas ambientais do nosso planeta às taxas de crescimento demográfico que, aliás, vêm declinando na maior parte do mundo.
A ser executada uma política de controle ambiental, teria mais sentido reduzir a população nos países do Norte, onde a poluição per capita é muito mais elevada. Com efeito, nos países industrializados do Norte encontram-se 20% da população mundial consumindo 80% dos recursos naturais do planeta e produzindo 75 % da poluição global. Portanto a atual crise ecológica é provocada muito mais pela poluição do rico do que pela poluição do pobre. Ela é resultado do atual modelo de desenvolvimento, predatório ecologicamente e excludente socialmente.
Por outro lado, as previsões catastróficas sobre crescimento populacional ilimitado a nível mundial são inteiramente desprovidas de fundamento. As taxas de fecundidade estão caindo em quase todo o mundo. No Brasil, por exemplo, a taxa de crescimento demográfico caiu de 2,9% nos anos 60 para 1,8% nos anos 80. É claro que esta estatística oculta distorções sociais, o que, aliás, costuma acontecer com as estatísticas em geral. É claro, também, que o declínio nas taxas de crescimento demográfico não significa que a população mundial vai parar de crescer. O crescimento absoluto ainda é significativo, cerca de 100 milhões de habitantes por ano.
Mas a capacidade de suporte da Terra está muito longe de se esgotar. Calcula-se que o planeta possa suportar tranqüilamente 12 bilhões de habitantes, praticamente o dobro da população atual, e até mesmo chegar a 18 bilhões, como prevêem os mais pessimistas, sem maiores cataclismos, se levarmos em conta a capacidade de o planeta abrigar e sustentar seus habitantes.
A questão não está, portanto, no número de habitantes, mas no sistema econômico, que produz uma quantidade cada vez maior de pobres sem condições de assegurar a subsistência de suas famílias. Um nível mais elevado de renda e educação, com maior acesso a informações, acarreta naturalmente a redução do número de filhos, num processo democrático de planejamento familiar. Mas isto é muito diferente de lançar a culpa no crescimento demográfico dos países pobres, tornados bodes expiatórios daqueles que não querem mudança alguma no atual modelo de desenvolvimento.
A prioridade que vem sendo concedida à questão do crescimento populacional não passa, assim, de uma cortina de fumaça que oculta e, ao mesmo tempo, revela um sistema concentrador de poder econômico que cada vez mais exclui do mercado de trabalho enormes contingentes de população. Impossibilitada de se adaptar às necessidades tecnológicas do mercado, a maior parte da população mundial torna-se descartável, inapta à sobrevivência com um mínimo de dignidade humana.
No próximo mês de Setembro, na cidade do Cairo, no Egito, será realizada a Conferência das Nações Unidas sobre População e Desenvolvimento. Os países desenvolvidos sabem muito bem que eles são os principais responsáveis pela degradação ambiental do planeta e pela desigualdade social e econômica que cada vez separa mais o Norte do Sul. Como não estão dispostos a mudar as regras do jogo, ou seja, a estrutura econômica do capitalismo industrial avançado, o processo de globalização e o intercâmbio desigual no mercado mundial, torna-se mais fácil tentar conter o incremento demográfico nos países pobres. O objetivo é reduzir os riscos e ameaças que as hordas de miseráveis poderão trazer no futuro às confortáveis cidadelas do cunsumismo.
O controle populacional voltou à moda. É hoje peça importante na engrenagem néo-liberal azeitada pelos ajustes estruturais do FMI. Os argumentos conservadores voltaram e esgrimir a ameaça néo-maltusiana da explosão demográfica. O tema é polêmico. Divide a sociedade civil e até mesmos as ONGs, em todo o mundo. Mas uma estratégia se impõe: desmascarar a abordagem demográfica oficial, para que a discussão possa ser travada no terreno político, econômico e social. Somente assim poderemos compreender os mecanismos reais do processo de reprodução ampliada da pobreza em escala mundial.
Liszt Vieira – JB – Julho 94
Presidente do Instituto de Ecologia e Desenvolvimento, Coordenador do Fórum Internacional de ONGs e Professor de Sociologia na PUC/RJ.
