Liszt Vieira | Escritor

Artigos Diversos

Brasil: Líder Mundial da Desigualdade

14/01/2020   Quem recebe mais do que R$ 5.214 por mês já está entre os 10% mais ricos do Brasil. Isso é quase sete vezes mais do que a média do rendimento real de metade da população, que foi de apenas R$ 754 no ano passado, segundo o IBGE. Em 2018, o 1% mais rico – somente 2,1 milhões de pessoas – tinha renda média de R$ 16.297 por pessoa. Isso significa que essa pequena parcela ganhava quase 40 vezes mais que a metade mais pobre da população. Com esses números, a desigualdade de renda no país alcançou nível recorde em 2018, O 1% mais rico da população tem 27,8% da renda nacional no Brasil contra 21,7% na Índia, 16,8% na Argentina e 20,2% nos EUA. O Brasil é líder mundial na desigualdade de renda que só piora no atual governo.  

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O fascismo à brasileira e o cavaleiro da razão

O que me preocupa é a deformação, a abjeção humana, provocadas pela organização social baseada na exploração econômica ou na dominação política de muitos por poucos. Celso Furtado, New Haven, 01.09.64 in Diários Intermitentes   14/01/2020   Na conhecida concepção de Max Weber, o Estado detém o uso legítimo da dominação e da força física em determinado território. Weber explica a dominação com base em três critérios: a dominação tradicional, baseada em costumes, a carismática, baseada no apelo de um grande líder, e a legal, baseada na lei. Já Marx explica o Estado como o instrumento executivo da classe dominante. São conceitos muito úteis, mas não creio que são suficientes para explicar a Tripartição dos Poderes que ocorre em vários Estados brasileiros, principalmente o Rio de Janeiro. Por Tripartição não me refiro à clássica Separação dos Poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário que continua existindo, mas não abrange a totalidade do Poder tal como é exercido. Com todo o respeito a Montesquieu e Weber, a Tripartição de fato se dá entre o Poder Público (incluindo as três esferas), a Milícia e o Tráfico de Drogas. Todas essas fontes de poder usam a força física para controlar o território que dominam com as regras que impõem. Claro que não há legitimidade do ponto de vista legal, mas muitas vezes esse poder paralelo conta com o apoio das comunidades que controlam. Frequentemente, há sobreposição, funciona a regra do Estado e da milícia ou tráfico. Às vezes, o Estado inexiste e determinado território é “governado” pela milícia ou tráfico. No caso das milícias, a semelhança com o Estado é maior, porque impõem o pagamento de taxas e impostos aos moradores das áreas onde dominam. Já os traficantes comportam-se em geral como comerciantes de mercadoria que, por ser ilegal, exige o uso da força. Muitas vezes, porém, impõem suas regras de comportamento e segurança na área que controlam. Em ambos os casos, o Estado oficial está ausente. Em seu lugar, o Poder de controle do território, de impor regras de conduta e cobrar impostos foi apropriado pela Milícia ou pelo Tráfico. Às vezes, há duplicidade de poder quando o Estado se faz presente com escolas, postos de saúde, segurança etc. Em outros, a ausência do Estado é suprida pelo poder dos milicianos ou traficantes. Esse quadro é hoje sobredeterminado pela ação de um Estado autoritário que elimina direitos e caminha em direção a um modelo próprio, um “fascismo à brasileira”. Enquanto o fascismo italiano combateu a Máfia, o nosso fascismo, ainda cozinhando no forno, já demonstrou ter boas relações com a máfia dos milicianos e já fez muitas vezes acordos pecuniários com os traficantes. A intervenção militar na segurança pública do Rio de Janeiro em 2018 ignorou a milícia e só cuidou do tráfico. Já a Polícia está cansada de fazer “arreglos” com os traficantes. A situação política no Brasil começa a apresentar elementos e configurações próximas aos regimes fascistas que dominaram a Itália e Alemanha a partir dos anos 30 do século passado até o final da 2ª. Guerra Mundial. Claro que o fascismo brasileiro terá características próprias e se encontra ainda em formação, enfrentando resistências em algumas instituições e na sociedade civil. Mas já é evidente que, capitaneado pelo Executivo, conta com o apoio de importantes setores do Judiciário e do Legislativo, como também de cerca de um quarto da população que apoia as medidas liberticidas e antissociais do governo Bolsonaro. É muito interessante e instrutivo ler o pensamento e as observações de Celso Furtado a respeito do fascismo italiano no pós-guerra no livro Diários Intermitentes – 1937-2002, organizado por Rosa Freire D’Aguiar. Encontramos observações e análises que parecem terem sido feitas para o Brasil de hoje. Vejamos alguns excertos. A classe média … apresenta um quadro triste onde dominam a exploração mútua, a passividade e a ausência de padrões de moralidade. Essa classe parece ser indiferente à grande tragédia, como acontecimento nacional, e nenhuma consciência de culpa ou revolta apresenta. O Estado fascista, parece, anulou-lhe o senso de responsabilidade no que diz respeito à coisa pública. A grande massa do povo – conservada em estado de semi-ignorância e mantida em estado de permanente embriaguez pela técnica fascista – essa não aceitou de nenhuma maneira a ideia de derrota. Afasta de todos os modos, de seus olhos, o espantalho da catástrofe, e em meio ao delírio da crise moral se entrega a toda ordem de sofismas e símbolos novos. A elite alta cada vez mais passiva no seu isolacionismo – o fascismo a tinha adormecido num sonho de segurança; a classe média completamente corrompida e sem senso de interesse coletivo – o fascismo alheou-a dos problemas superiores do país; a massa do povo, completamente ignorante em matéria política, extenuante de paixão, incapacitada para um movimento no sentido coletivo. Em relação ao Brasil, seguem observações e lamentos sobre fatos que, na perspectiva de hoje, podem ter sofrido modificações, mas revelam realidades históricas que ajudam a explicar o presente. Evidentemente, a quebra do poder feudal no Nordeste é um passo adiante. É menos importante acelerar o desenvolvimento que debilitar esse poder, se bem que as duas coisas são inseparáveis em nossa estratégia. O fim último terá que ser liberar o homem do campo, despertá-lo para a vida. Ele representa três quartas partes da população da região e nove décimos da miséria. Seu comportamento ainda é infra-humano, muitas vezes bem perto da animalidade. Uma geração, a minha, perdeu a batalha. Quiçá eu me equivoque, exagere a minha visão interior da realidade. Toda uma geração viveu, lutou, iludiu-se, alimentando-se da ideia de que o Brasil podia ser algo diferente disso que vi. (…) Implantou-se um sistema de poder que é essencialmente uma aliança do grande capital, sediado em São Paulo e com fortes vinculações externas, com as chamadas Forças Armadas, mistura de burocracia, partido político e sistema de repressão. Que quadro tão melancólico é o que nos apresenta este país. A situação econômico-financeira é extremamente grave, mas o governo não faz outra coisa senão enganar o povo. E

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Erro Militar: Falta de Mira?

10/01/2020   Em seguida ao assassinato do general iraniano Suleimani, o Irã enviou diversos foguetes para atingir bases americanas no Iraque. Todos caíram “perto do alvo”. Agora, segundo informações do Canadá, Reino Unido e EUA, o avião comercial ucraniano, levando 176 pessoas a bordo, que caiu pouco depois de decolar do aeroporto de Teerã, teria sido atingido por um míssil iraniano, disparado por engano. Não é o primeiro caso. Um avião da American Airlines, saindo de Nova York para a Europa em 12/11/2001, caiu pouco depois da decolagem, após uma explosão. O caso foi abafado, a versão oficial falava em “erro humano em turbulência”, mas tudo indica que o avião foi abatido por um míssil disparado por engano pelas forças de segurança dos EUA. Entre passageiros e tripulantes, morreram 260 pessoas e mais cinco em solo. Outro caso foi o avião que caiu ao ser atingido por um foguete russo durante o conflito militar com a Ucrânia. Um Boeing da Malaysia Airlines que fazia a rota entre Amsterdam e Kuala Lumpur caiu no leste da Ucrânia em 17/7/2014, a 40 km da fronteira com a Rússia, transportando 283 passageiros e 15 tripulantes de vários países. Em todos esses casos, e outros que porventura existiram, os Governos se recusaram a admitir responsabilidade pela tragédia.

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Fronteiras planetárias: colapso da civilização

Uma civilização que, para sobreviver, depende de petróleo, não merece esse nome (Carlos Drummond de Andrade, O Avesso das Coisas) 05/01/2020 Todo dia lemos na imprensa notícias de devastação ambiental. No Brasil, destaque para a Amazônia, onde o desmatamento aumentou 212% em outubro de 2019 em relação ao mesmo mês do ano anterior, segundo levantamento divulgado em dezembro último pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Em 2018, foram perdidos 187 km². Em 2019, 583 km². A derrubada da floresta entre agosto e novembro de 2019 foi 100% maior do que no mesmo período de 2018. A partir de maio de 2019, o desmatamento da Amazônia aumentou sem controle. A fuligem das queimadas chegou a escurecer o céu em São Paulo, em agosto. O INPE detectou o maior índice de devastação da floresta das últimas duas décadas — um avanço de 29,5%, em apenas um ano, atingindo 9.762 km². “Estão destruindo o Brasil”, diz o famoso fotógrafo Sebastião Salgado ao questionar o governo e afirmar que é preciso respeitar a Amazônia e as terras indígenas. Além da Amazônia, tivemos em 2019 o rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), que, em janeiro, arrasou o Rio Paraopeba e superou em mortes a tragédia de Mariana, em 2015. Há 270 mortos, dos quais 13 permanecem desaparecidos. E também o óleo que cobriu as praias do Nordeste e parte do Sudeste. Mais de 3 mil quilômetros de litoral foram afetados. No mundo, tivemos recorde de temperaturas que em julho de 2019 foram as mais quentes já registradas, a uma média de 16,7 graus Celsius para o planeta, anunciou a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos EUA (NOAA). Reflexo do aquecimento global, nove dos dez meses de julho mais quentes foram registrados após 2005. Uma onda de calor na Europa redefiniu recordes: 42,6 graus Celsius em Paris, 41,8 graus na Bélgica, Alemanha com 41,5 graus e 38,7 no Reino Unido. Dos 20 anos mais quentes do registro histórico, 19 ocorreram desde 2000. A temperatura média global já subiu 1,1 grau desde a era pré-industrial. Apenas nos últimos 40 anos, mais da metade dos vertebrados do mundo morreu, segundo o World Wildlife Fund. Os recentes incêndios na Austrália mataram, até agora, 20 pessoas e meio bilhão de animais! Em 2019, ocorreram 15 catástrofes climáticas. Sete dessas catástrofes causaram prejuízos avaliados em mais de 10 bilhões de dólares. Furacões, inundações, incêndios florestais, fenômenos meteorológicos extremos, alimentados pela mudança climática, impactaram todos os continentes em 2019, levando à morte e ao deslocamento milhões de pessoas e causando bilhões de dólares de prejuízos, segundo a ONG britânica Christian Aid em relatório publicado em 27 de dezembro último. Somente os incêndios florestais na Califórnia em outubro/novembro passado acarretaram um prejuízo de 25 bilhões de dólares! Todos esses desastres estão relacionados à mudança climática. Na Argentina e Uruguai, por exemplo, onde as inundações causaram 2,5 bilhões de prejuízo em janeiro, as zonas afetadas tiveram precipitações cinco vezes mais importantes que a média, um ano após terem sofrido uma grave seca. As variações se acentuam com a mudança climática e os solos, tornados mais secos, agravam as consequências em caso de fortes chuvas. Outro exemplo, o ciclone Idai, que devastou a segunda cidade de Moçambique em março passado, foi reforçado, segundo os cientistas, pelo aquecimento da temperatura do Oceano Índico, e a subida do nível das águas agravou as inundações que vieram em seguida. O mesmo fenômeno ocorreu com o ciclone Fani na Índia e em Bangladesh em maio 2019, com prejuízos estimados em mais de 8 bilhões de dólares. A organização Christian Aid ressalta, todavia, que as cifras financeiras não dão de forma alguma uma visão global da extensão dessas catástrofes no que diz respeito à população. As inundações no norte da Índia causaram 1.900 mortes, e as de Moçambique, 1.300 mortes. Como sempre, é a população mais pobre quem paga o preço mais elevado dos impactos provocados pelas mudanças climáticas. Mas os custos financeiros são maiores nos países ricos. Um relatório suíço de meados de dezembro estimou que as perdas econômicas ligadas às catástrofes naturais e aos desastres humanos em 2019 alcançaram um prejuízo anual de 140 bilhões de dólares. A situação é tão grave que já se fala na possibilidade de colapso da atual civilização. Afinal, a Terra conheceu 5 extinções em massa antes da que começamos agora a presenciar. Há 450 milhões de anos, 86% de todas as espécies foram mortas. 70 milhões de anos depois, 75%. 100 milhões de anos depois, 96%. 50 milhões de anos depois, 80%. 150 milhões de anos depois, 75% de novo. Com exceção da extinção dos dinossauros, todas envolveram mudanças climáticas causadas por gases de efeito estufa (A Terra Inabitável, Uma História do Futuro, David Wallace-Wells). Hoje, lançamos carbono na atmosfera a um rimo 100 vezes mais rápido do que em qualquer época anterior ao início da industrialização. Metade do carbono lançado à atmosfera devido à queima de combustíveis fósseis foi emitido apenas nas últimas três décadas. Mantendo o atual padrão de emissões, chegaremos a mais de 4º C de aquecimento até o ano 2100. Isso significa que muitas regiões do mundo ficariam inabitáveis devido ao calor direto, à desertificação e às inundações. Pelas projeções das Nações Unidas, teremos 200 milhões de refugiados do clima até 2050. Outras estimativas são ainda mais pessimistas: 1 bilhão de pobres vulneráveis sem condições de sobrevivência. O Protocolo de Kyoto, firmado em 1997, considerava que 2% C de aquecimento global era o limiar da catástrofe: cidades inundadas, secas destrutivas, ondas de calor, furacões e monções, enfim os antes chamados “desastres naturais” vão se tornar regras e não exceção. Em 2016, o Acordo de Paris estabeleceu o aumento de 2º C como meta global a ser evitada. Hoje, muitos cientistas afirmam que 2º C seria o melhor resultado possível. Se mantido o atual ritmo de emissões de carbono, chegaríamos a 3,2º C de aquecimento, o que acarretaria o colapso das calotas polares e a inundação da maioria das cidades costeiras. A elevação prevista, até o fim do

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Brexit: fim da globalização ou do Reino Unido?

16/12/2019 Alguns analistas de política internacional viram na vitória conservadora que ratificou o Brexit uma rejeição de trabalhadores à ameaça, real ou imaginária, de imigrantes e uma rejeição de industriais ao polo financeiro de Londres, uma das praças internacionais do capital financeiro mundial. Como se sabe, 80% da economia britânica vem do setor serviços. A derrota trabalhista com a vitória dos conservadores levará provavelmente o Reino Unido a se aproximar mais dos EUA, o que agrada a Trump que sempre detestou a União Europeia (UE), como símbolo do multilateralismo que tanto lhe desagrada. Mas negociar com Trump é uma faca de dois gumes. O America First de Trump, se aplicado, vai dificultar muito a possibilidade de um acordo de livre comércio que é, em última instância, o que deseja Boris Johnson. Antiga potência imperial, o Reino Unido tem dificuldades de aceitar seu atual papel subalterno. Ainda está impregnado do orgulho imperial do passado e sente nostalgia dos tempos coloniais do Rule Britannia! Além disso, os britânicos nunca se sentiram muito europeus. Churchill e Margareth Thatcher não apoiavam a causa europeia. O presidente francês François Mitterrand chegou a dizer que a primeira ministra Thatcher “se comportava como menina de 8 anos quando falava com o presidente dos EUA” (Dorrit Harazim, O Globo, 15/12/2019). Era arrogante para baixo, humilde para cima. Especula-se que a vitória conservadora do Brexit possa levar a duas consequências importantes e inesperadas. A primeira é a possível saída da Escócia da Grã Bretanha para se filiar à UE. A Grã Bretanha, como se sabe, é a união da Inglaterra, Escócia e País de Gales. E o Reino Unido é a união da Grã Bretanha com a Irlanda do Norte. Já existe um movimento político na Escócia propondo sua permanência na UE. O Partido Nacionalista Escocês (SNP), que se posiciona contra o Brexit, alcançou um expressivo avanço: conquistou 48 das 59 cadeiras que cabem à Escócia no Parlamento britânico. Esse partido propõe um novo Plebiscito sobre a independência da Escócia, rejeitada em 2014 por uma maioria apertada de 55% dos eleitores. Menos provável, mas também possível, é a saída da Irlanda do Norte, protestante e membro do Reino Unido, em função de acordos com a República da Irlanda, país católico, hoje independente e vinculado à UE. A fronteira da República da Irlanda com a Irlanda do Norte será a única fronteira terrestre da UE com o Reino Unido, depois do Brexit. Isso vai colocar uma série de questões comerciais e aduaneiras que antes não existiam, já que todos estavam na UE. Pelo acordo negociado nas tratativas do Brexit, a Irlanda do Norte participará da união aduaneira britânica, mas manterá regras do mercado comum europeu para impedir eventuais controles na fronteira com a República da Irlanda que violariam os acordos de paz anteriores, principalmente o Acordo da Sexta Feira Santa de 1998 que determinava “nenhuma fronteira na Ilha da Irlanda”. Ainda é cedo para previsões, não se sabe qual acordo de comércio será negociado entre Boris Johnson e a UE. Segundo a proposta do primeiro ministro Johnson será uma saída sem ruptura, com acordos comerciais especiais, sem tarifas nem cotas, por exemplo. Mas tudo indica que a UE, igualmente desejosa de acordos comerciais, será muito mais exigente do que demonstrou até agora. Alguns jornalistas decretaram o fim da globalização com a confirmação do Brexit e o avanço de posições nacionalistas em vários países, principalmente os EUA. Mas o prazo para a negociação do novo acordo comercial do Reino Unido com a UE se esgota no final de 2020, se não for renovado. A novela vai continuar. E antes disso teremos a eleição presidencial nos EUA, onde há fortes indicações de que Trump pode perder a eleição. E antes ainda a crise da votação do impeachment de Trump que será aprovada na Câmara de maioria democrata e rejeitada no Senado de maioria republicana. Assim, falar agora em fim da globalização é, no mínimo, uma imprudência. Mais provável é a desagregação do Reino Unido com a crise econômica que advirá do Brexit. Diversas empresas já saíram e os bancos já retiraram de Londres 1 trilhão de dólares, enviados a países europeus (Estadão, 15/12/2019). Por outro lado, o ressurgimento dos nacionalismos enfrenta problemas no âmbito interno e internacional. A divisão do mundo em Estados nacionais, consagrada no Tratado de Westfalia em 1648, levou à repressão de identidades culturais. Em nome da construção histórica do Estado Nacional, identidades étnicas, sexuais, de gênero, religiosas etc. foram sufocadas. A partir da segunda metade do século passado, começam a ressurgir as identidades antes reprimidas, que passaram a se organizar em movimentos reivindicatórios como o feminismo, LGBT, movimento negro, indígena, entidades religiosas etc. Essas identidades se tornaram, para muitas pessoas, mais importantes do que a identidade nacional que se enfraqueceu com a globalização de dominância liberal. As grandes corporações transnacionais possuem orçamentos maiores do que a maioria dos países que se tornaram verdadeiras províncias. Muitos fenômenos atuais passam por cima do controle territorial do Estado nacional como, por exemplo, comunicações eletrônicas, mudanças climáticas, tráfico de drogas e armas, transferência de capital que entra e sai do país livremente, influências culturais – de modas a músicas – influências civilizatórias como direitos humanos, deslocamento de refugiados e de mão de obra imigrante etc. A resistência dos nacionalismos atuais tem caráter conservador e se limita à defesa de alguns interesses econômicos, sem questionar a essência dos processos de globalização econômica e financeira. Nada garante que esse nacionalismo tardio tenha vida longa. É prematuro fazer previsões e afirmar que a globalização desmoronou. O capitalismo improdutivo, sob controle do capital financeiro, continua dominando o mercado mundial. O modelo neoliberal é predominante e está sempre gestando a reprodução ampliada da desigualdade que levará, segundo muitos analistas já vislumbraram no horizonte, à próxima crise econômica mundial que vai contaminar fortemente, embora em graus diferenciados, todas as economias nacionais. A hoje improvável mas não impossível saída da Irlanda do Norte acarretaria a extinção do Reino Unido. E a talvez provável saída da Escócia reduziria a Grã Bretanha à Inglaterra e País de Gales. Assim, a ironia da história é

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Ministério Público: abrindo a caixa preta

28/11/2019 Em 27 de novembro passado, o STF, por maioria de votos, autorizou órgãos de controle, como a Receita Federal e o antigo COAF (rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira – UIF), a repassar ao Ministério Público (MP), sem autorização judicial, informações sobre transações suspeitas de crime. Em julho, o Ministro Toffoli, presidente do STF, determinou a paralisação de todas as investigações que tivessem utilizado informações enviadas por órgãos de controle, sem autorização judicial, ao MP. Essa decisão paralisou 935 investigações do MP Federal (UOL, 20/11/2019), inclusive o processo do senador Flavio Bolsonaro. Um dos pontos centrais em questão é o direito ao sigilo bancário e fiscal, parte integrante do sigilo dos dados pessoais previsto na Constituição. O canal direto dos órgãos de controle ao MP, sem passar pela Justiça, tornou-se uma questão problemática face ao desvirtuamento político das funções atribuídas ao MP pela Constituição. Com efeito, como ficou sobejamente demonstrado pela atuação “seletiva” da Lava Jato, o MP, em conluio com o juiz Sergio Moro, ignorou a lei e tomou decisões subjetivas consoante seu interesse político. Com a emergência da operação Lava Jato, as três instituições voltadas ao combate do crime sofreram transformações que as afastaram de seu papel tradicional. O MP Federal, a Polícia Federal e o Poder Judiciário assumiram um protagonismo que vai além de sua clássica missão prevista na Constituição. Tradicionalmente, o juiz tinha de ser convencido das provas produzidas pela Polícia ou MP e frequentemente absolvia o réu em caso de insuficiência de provas. In dubio pro reo era um princípio sagrado. No contexto da Lava Jato, o juiz assume a perspectiva da investigação e da acusação e o M.P., se as provas não são suficientes, apela para a “convicção”, como ocorreu na denúncia e condenação do ex-presidente Lula, uma denúncia mais política do que jurídica. Uma farsa que agora se repete com a nova condenação em novo julgamento político de Lula pelo desmoralizado TRF-4, cuja decisão afrontou o STF e comprovou sua atitude de praticar o lawfare, típica da “magistocracia” brasileira. Estamos diante de um processo de politização do M.P. e do Judiciário que constitui a outra face da judicialização da política que não cessa de aumentar frente ao esvaziamento do Poder Legislativo. Além da partidarização, o M.P, a Polícia e o Judiciário, que deveriam se fiscalizar mutuamente, passaram a atuar em parceria com o objetivo de combater a corrupção e de punir seletivamente, contrariando os princípios do Estado de Direito. Os crimes cometidos pelos aliados políticos eram ignorados. Por aliados, entenda-se os políticos do PSDB (Aécio, Serra, entre outros), banqueiros, bem como Juízes e Procuradores, nenhum deles foi processado pela Lava Jato. As denúncias, quando chegavam, eram engavetadas. Já em relação aos adversários políticos, não se conformaram em cumprir a lei. Condenavam mesmo sem provas, como ocorreu no caso do ex-presidente Lula, entre outros. Indubitavelmente, verificou-se um processo de fortalecimento e autoafirmação do M.P, da Polícia e do Poder Judiciário que perseveraram em seu animus acusatório priorizando não a busca da justiça, mas o fortalecimento de suas próprias instituições. A autonomia dessas instituições judiciais intensificou-se a ponto de às vezes adquirirem independência, favorecendo uma espécie de “pretorianismo” sobre as instituições políticas, segundo a expressão do cientista político Leonardo Avritzer. Além de sua tradicional função acusatória de propor ação penal pública para crimes comuns, o MP, a partir da Constituição de 1988, recebeu outras funções como, por exemplo, defender direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos, e fiscalizar políticos e burocratas. Já antes da Constituição de 88, o MP havia ampliado sua autonomia funcional com a Lei da Ação Civil Pública, de 1985, que lhe propiciou novas ferramentas como o Inquérito Civil e o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Tudo isso conformou seu perfil de órgão de controle político. Ressalvando-se os promotores e procuradores que permaneceram fiéis ao texto constitucional, os setores hegemônicos do MP e da Polícia Federal ganharam prestígio com as sucessivas operações de combate à corrupção envolvendo políticos e empresários. Com o apoio da mídia, a via penal tornou-se mais atrativa ao MP. Nem sempre foi assim. Há poucos anos, predominava ainda a garantia do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. O combate policial à corrupção não podia então violar os direitos e garantias individuais previstos na Constituição. O protagonismo de alguns atores do sistema de justiça e das instituições judiciárias escapa à lógica do Estado Democrático de Direito, já que eles ignoram muitas vezes direitos individuais ao assumirem prioritariamente estratégias de criminalização de políticos, principalmente os ligados à esquerda. Um exemplo foi a condução coercitiva do ex-presidente Lula sem intimação prévia e sem negativa em atendê-la, em clara violação da Constituição e da legislação penal. Outro exemplo foi a divulgação ilegal da sua conversa gravada com a então Presidente da República, utilizada pelo STF como prova para impedir a nomeação do ex-presidente Lula como Ministro do Governo. Como vimos na Operação Lava-Jato, o que predominou foi a seletividade da atuação das instituições judiciais, muitas vezes comprometidas com elites políticas e econômicas, e com a apropriação particularista da noção de interesse público que pretendem defender. O processo de judicialização da política em curso tem utilizado como importante instrumento o instituto da delação premiada, um mecanismo de Direito Penal típico em sistemas de common law. A delação premiada é um instituto vinculado ao modelo jurídico anglo-saxão que favorece as práticas negociáveis no âmbito jurídico visando à obtenção de resultados práticos a serem apresentados à sociedade. Esse processo acarretou a tendência à seletividade, ampliou a atuação do MP no campo dos direitos difusos e coletivos e no combate à corrupção, bem como aparelhou a Polícia Federal que aumentou muito sua capacidade operacional. A Lava Jato serviu como modelo para uma nova forma de atuação do MP no campo penal, assumindo postura política no combate à corrupção. A pesquisa “Ministério Público: Guardião da democracia?”, realizada pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania – CESEC, da Universidade Candido Mendes, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público, divulgada na Folha de São Paulo em 6/12/2016, revelou perfil elitista

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Ditadura à vista?

03/11/2019 Creio que não resta mais dúvida de que há um método na loucura do presidente e de seu governo. Eu diria que é um método de aproximações sucessivas a um regime ditatorial. Relembrando a famosa frase da peça Hamlet, de Shakespeare, Há Um Método Nessa Loucura. Toda vez que surge no noticiário uma acusação séria de crime ou desvio ético do presidente e seu governo, um membro da familícia Bolsonaro faz uma declaração bombástica, de caráter autoritário, que chama a atenção da mídia e leva para o segundo plano o crime ou desvio ético que em geral atinge pessoalmente o presidente ou um importante ministro do seu governo. Os exemplos são inúmeros, sendo o último um dos mais graves. Para desviar a atenção do depoimento do porteiro do condomínio onde mora o presidente e um dos assassinos da vereadora Marielle, o deputado Eduardo Bolsonaro, o 03 indicado pelo papai para ser embaixador nos EUA, ameaça o país com o retorno do AI-5. Em termos militares, essas atitudes assemelham-se a manobras de diversificação. Têm sido adotadas não só pelo presidente, mas principalmente pelos seus filhos 02 e 03, já que o 01 anda calado com medo de o STF reabrir o processo contra ele no caso Queiroz, paralisado por liminar do ministro Toffoli, em visível afago à famiglia presidencial. Além de desviar a atenção de um ato ilegal que pode abalar o governo, essas manobras de diversificação têm a vantagem de testar os limites da democracia. E também de agradar os “incondicionais” que apoiam uma ditadura sugerida pelo presidente, fortalecendo com isso o segmento antidemocrático de sua base de apoio, que parece ser bastante expressivo entre os 20 a 25% do eleitorado que ainda apoiam o presidente. A declaração insensata do 03 ameaçando o país com outro AI-5 deve ser vista nesse contexto. Os apoiadores exaltados do presidente acham que só uma ditadura resolve o problema do Brasil. Daí ele ter dito, há não muito tempo, que bastava mandar um soldado e um cabo para fechar o Supremo Tribunal Federal. Essas bazófias, muitas vezes alardeadas pelo filho 02, trazem uma clara mensagem já dita e repetida: só uma ditadura salva o Brasil. Daí a guerra travada contra as instituições democráticas. Se o Legislativo tem repelido essas iniciativas e escaramuças antidemocráticas, o Judiciário tem se comportado de maneira ambígua. Como se viu nas revelações do Intercept sobre as decisões da Lava Jato, o juiz Sergio Moro e os membros do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, com sede em Porto Alegre, bem como todos os Procuradores envolvidos no processo que condenou, sem provas, o ex-presidente Lula, decidiram contra a lei, contra a Constituição, seguindo perfidamente seus interesses políticos. Em todo os níveis, encontramos operadores do Direito – Juízes, Procuradores, Promotores – defendendo os interesses políticos e o projeto autoritário do presidente, sendo que muitos deles foram ativistas durante a campanha eleitoral. Tal é o caso, por exemplo, da Promotora bolsonarista do Ministério Público do RJ Carmen Eliza Bastos de Carvalho que usou camiseta do então candidato Bolsonaro e postou foto ao lado do deputado estadual Rodrigo Amorim, um dos responsáveis por quebrar a placa que fazia homenagem à vereadora Marielle. A promotora Carmen Eliza acusou o porteiro do condomínio onde moram Jair Bolsonaro e o assassino, já preso, Ronie Lessa, de haver mentido quando afirmou que o comparsa do assassino disse na portaria que iria na casa do “Seu Jair”. Em tempo record, sem fazer nenhuma perícia no sistema de gravação da portaria do condomínio, apressou-se a defender Bolsonaro, acusando o porteiro. Afinal, a corda sempre arrebenta do lado mais fraco. Posteriormente, em atitude surpreendente, Bolsonaro declarou que retirou os áudios das ligações gravadas pela portaria do condomínio, o que implica em reconhecimento de crime, em admitir interferência ilícita em investigação criminal para proteger interesses pessoais. A Polícia Federal, sob o comando do ministro Sergio Moro, decretou a suspeição do porteiro, antes mesmo de analisar o caso. E o Procurador Geral do Bolsonaro (da República é que ele não é) quer enquadrar o porteiro na Lei de Segurança Nacional. O Estado de Exceção avança, com a conivência do Ministério Público e do Poder Judiciário que, com honrosas exceções, se curva aos desígnios autoritários do Chefe do Executivo e de sua famiglia que não escondem mais seu projeto de implantar uma ditadura no Brasil. Como ele próprio já disse, ele veio para destruir, não para construir. Está destruindo a educação, a saúde, a pesquisa científica, o meio ambiente, a política externa, a possibilidade de aposentadoria digna aos trabalhadores, está destruindo a autonomia das instituições democráticas do país. Destina recursos previstos a projetos sociais para o mercado, transferindo assim renda dos pobres para os ricos. Mas são tantos os disparates e aberrações que começa a perder terreno nos setores que ainda lhe apoiam: o mercado, os militares, os evangélicos, os parlamentares que surfaram na onda Bolsonaro da eleição passada. Compete ao STF fixar os limites ao projeto autoritário do presidente e seu desgoverno de transformar o atual Estado de Exceção em ditadura. Para tanto, o STF deverá superar alguns obstáculos. O primeiro será defender o texto claro da Constituição Federal que só permite prisão após condenação transitada em julgado, isto é, da qual não cabe mais recurso. Isso não impede a prisão preventiva, a qualquer momento, nos casos previstos em lei. O segundo obstáculo será decidir a liberação do ex-presidente Lula, preso injustamente porque condenado sem provas. O terceiro será autorizar, em vez de proibir, as investigações a respeito dos filhos do presidente, principalmente o 01, atual senador, pela corrupção descarada de desviar recursos públicos para pagar membros das milícias criminosas do Rio de Janeiro. Mas nem só ao Poder Judiciário cabe esse papel de defesa da democracia. Compete ao Poder Legislativo elaborar e desenvolver uma agenda democrática, superando os setores atrasados e comprometidos com a regressão cultural e política em curso. Last, but not least, as organizações representativas da sociedade civil devem cerrar fileiras na defesa das liberdades democráticas e na proteção dos direitos individuais, sociais, culturais, econômicos e

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Guerra no Chile e identidade nacional na América Latina

22/10/2019   A desigualdade social e a privatização dos serviços públicos, de baixa qualidade e muitas vezes inacessíveis à maioria da população, como transporte e previdência, por exemplo, estão na raiz dos protestos e conflitos atuais no Chile. O aumento na tarifa do metrô foi a gota d ‘água. A maioria não pode pagar os serviços caros de saúde, educação, transporte, moradia, água, luz, energia etc. O Governo recuou do aumento na tarifa do metrô, mas os protestos continuaram. É o modelo econômico que está em questão. Os marginalizados do neoliberalismo partiram para as ruas e mostraram sua insatisfação com o desemprego, baixíssimas aposentadorias e elevada desigualdade social que, pelo índice Gini (quanto mais alto, maior a desigualdade) se eleva a 0,51 (dados de 2015). A média na OCDE, á qual pertence o Chile, é de 0.32. O do Brasil, em março de 2019, é de 0,62, um dos mais altos do mundo. O modelo neoliberal foi implantando no Chile em fins da década de 70, na ditadura de Pinochet. Os serviços públicos foram privatizados enquanto a maioria da população recebe menos de um salário mínimo. As Universidade públicas são pagas e muitos estudantes contraem empréstimos para depois de formados levarem 10 ou 15 anos para pagar. A saúde pública é paga, não existe SUS, os planos de saúde são caros e não cobrem todas as despesas hospitalares com cirurgia, internação etc. Os direitos trabalhistas foram suprimidos na ditadura. Os sindicatos são fracos, sem poder de negociação. As aposentadorias são administradas por empresas privadas, na lógica da capitalização, que investem buscando lucros. Se ganham, ficam com o dinheiro. Se perdem, retiram a perda do Fundo de Aposentadoria dos trabalhadores que, em geral, se aposentam com no máximo 30% do que recebiam antes. Isso explica o aumento do número de suicídios de idosos nos últimos dez anos. O “paraíso” neoliberal do Chile explodiu. Confrontos, saques, incêndios, barricadas. Exército nas ruas. O presidente afirmou: “Estamos em guerra”. Guerra contra o povo. Contra os deserdados do neoliberalismo. Enquanto isso, no Brasil… A reforma da Previdência foi aprovada na Câmara e praticamente aprovada no Senado. Mas o modelo chileno de capitalização defendido pelo ministro Guedes foi rejeitado. No Brasil, os parlamentares perceberam, até agora pelo menos, o crime de retirar ainda mais o dinheiro dos aposentados pobres para transferir esses recursos ao mercado financeiro. A explosão atual do Chile foi mal comparada com os protestos de rua de 2013 no Brasil. Aqui, tivemos uma resultante final apropriada pelos setores conservadores, e nem de longe se compara com a violência dos confrontos da população enfrentando o Exército no Chile. Além disso, a identidade nacional, a história, a geografia e a cultura são muitos diferentes. Um fator histórico importante a ser considerado é que o Brasil é talvez o único país da América Latina que não conquistou a independência nacional – ela foi concedida de cima para baixo, sem luta. A República foi uma quartelada a que o povo assistiu “bestializado”, segundo a expressão do historiador José Murilo de Carvalho. E à Independência, nem bestializado assistiu. As guerras e lutas que marcaram o povo brasileiro foram regionais (Farrapos, Sabinada etc.). Nosso mito de origem foi a “descoberta” em 1500, em que já estão presentes os três componentes da nossa nação imaginada: a identidade lusa, a identidade católica e a identidade cordial. Essa visão europeizante de identidade nacional excluía os colonizados. A história oficial foi escrita pelas elites onde o povo está, em geral, ausente. Isso ajuda a explicar porque a história do Brasil, segundo as elites, glamorizou e até mesmo ignorou a escravidão, enquanto na história do povo brasileiro a escravidão é questão central. Explica também porque o brasileiro não se identifica com sua história, como ocorre em outros países latino-americanos. O brasileiro, tradicionalmente, sempre teve mais orgulho da natureza do que da sua história. A construção da identidade nacional, na Europa e em toda a América, privilegiou nos séculos XVIII e XIX o sentimento de unidade em detrimento da diversidade. Tratava-se de construir a Nação, o que foi feito oprimindo e sufocando identidades culturais, religiosas, étnicas, de gênero etc. bem como a divisão da sociedade em classes. Enfim, o conceito de nação, baseado na unidade, ocultou a diversidade. Mas, talvez por isso mesmo, engendrou ideologias – o patriotismo e o nacionalismo – que ajudaram a forjar a identidade nacional e mobilizar as populações, principalmente dos países coloniais, para morrer na guerra pela pátria. É sugestivo que quase todos os hinos nacionais da América Latina falem em “morrer pela pátria”. Além disso, essas ideologias tornaram-se poderosos instrumentos de mobilização popular para as grandes guerras do século XX. Com a redemocratização do Brasil nos anos 80, as identidades culturais antes sufocadas reaparecem, colocam no espaço público suas demandas e sobrepujam muitas vezes a identidade nacional, visivelmente abalada com o processo de globalização que enfraquece os atributos básicos do Estado-Nação: territorialidade, soberania, autonomia. Esse ressurgimento de identidades culturais se dá paralelo ao enfraquecimento (e não desaparecimento) do nacional e, simultaneamente, ao fortalecimento do local e das organizações da sociedade civil. O local passa a interagir com o global criando novos patamares culturais. Chico Mendes, ao morrer, era um herói local e global, mas desconhecido no plano nacional. Um bom exemplo do espírito predominante no período de formação nacional são os hinos nacionais que refletem o espírito de conquista da independência nacional contra países colonizadores. Na América Latina, basta consultar alguns hinos para verificar como o apelo para morrer pela pátria está enraizado no espírito da época como marco da identidade nacional. Vejamos alguns exemplos. O hino nacional uruguaio exclama: Orientales, la Patria o la Tumba! Libertad o con gloria morir! Da mesma forma começa o hino paraguaio: Paraguayos, República o Muerte! E Cuba, país do “Patria o Muerte, Venceremos, canta, logo na primeira estrofe do seu hino: No temáis una muerte gloriosa/ que morir por la Patria es vivir. O hino do Haiti nos ensina que é belo morrer pela pátria: Pour le drapeau, pour la patrie/ Mourir est beau, mourir est beau. O

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Licença para (des)matar: os descaminhos da necropolítica do discurso paranoico na ONU ao assassinato de pobres no Rio

25/09/2019 Enquanto o mundo discute desenvolvimento sustentável com proteção ambiental e justiça social, o presidente do Brasil ataca seus fantasmas pessoais e as alucinações que lhe povoam a mente: Cuba, Venezuela, os índios, o socialismo etc. O discurso de Bozonaro na ONU foi ideológico e dirigido a seu público interno. Confirma que ele continua na guerra fria, negando a realidade. O inimigo está em toda parte: na Universidade, nas escolas, na imprensa, nas ONGs, nos cientistas, todos eles a serviço do comunismo. Mas ele, Bozonaro, salvou o país do socialismo! Trata-se de paranoia de um idiota arrogante, que enxerga perseguição em tudo e todos. O Brasil está ameaçado por um pequeno país como Cuba. E também pela França que quer invadir e roubar a Amazônia. Seu discurso patético não agradou os investidores e chega a colocar em risco o agronegócio, ameaçado de perder mercado consumidor na Europa. O embaixador aposentado Rubens Ricupero afirmou que esse discurso “desastroso” pode ter reflexos negativos em acordos comerciais e na relação com investidores estrangeiros (Estadão, 25/9/2019). Dizer que protege a Amazônia não convenceu ninguém. Os fatos falam mais alto do que a retórica. Ele desmontou o Ministério do Meio Ambiente, esvaziou a política de proteção ambiental afastando funcionários, transferindo órgãos e liquidando a fiscalização ambiental. Incentivou o desmatamento e as queimadas que produziram os terríveis incêndios florestais na Amazônia. Na avaliação do Greenpeace, “promove o desmonte da área socioambiental, negocia terras indígenas com mineradoras estrangeiras e enfraquece o combate ao crime florestal”. Segundo o Observatório do Clima, “envergonhou o Brasil no exterior ao abdicar a tradicional liderança do país na área ambiental em nome de sua ideologia… Põe em risco o próprio agronegócio que diz defender (El País, 24/9/2019). Ainda há muita confusão quando se trata de explicar a eleição de Bolsonaro. O pano de fundo dessa eleição é o esgotamento da democracia representativa que não representa mais a maioria da população, indignada com os privilégios das elites políticas e cega aos privilégios das elites econômicas. Em vez de um “momento de inconsciência”, a eleição de Bolsonaro se deve antes ao voto consciente de três grupos principais. 1) Os setores ligados ao mercado, de alta renda, apoiam qualquer governo, bárbaro ou não, que promova a transferência dos recursos públicos, via reformas, dos pobres para os ricos. 2) a classe média brasileira, tomada por aporofobia, entra em pânico quando os pobres melhoram de vida e se aproximam, como ocorreu no governo Lula. Por isso, odeiam o PT. Combate à corrupção é mero pretexto, ninguém bateu panela na mega corrupção do governo Temer. 3) os setores empobrecidos da população, o chamado povão, desiludidos com partidos e todo o sistema político, apoiam uma liderança populista acenando para uma ditadura messiânica, não importa se de direita ou esquerda. Com esse espírito de “solução messiânica”, votaram em Collor, Lula e Bolsonaro. Assim, o que preponderou na eleição foi a defesa racional do que esses três setores entendem ser os seus interesses. E a ideia de que a violência policial combate a violência dos bandidos, de que bandido bom é bandido morto, faz parte do ideário desses três setores que consideram os direitos humanos como obstáculo ao combate à criminalidade. Esta é a ponte da “aliança do mal” que liga o Presidente, seu Ministro da Justiça e o Governador do Estado do Rio de Janeiro. A proposta de “excludente de ilicitude” que consta do projeto do ministro Moro enviado ao Congresso é na prática uma licença para matar concedida aos policiais. No Rio de Janeiro, e não só, quase toda semana morre gente inocente nas favelas: crianças, mulheres, jovens, idosos, trabalhadores, simplesmente porque a PM atira a esmo, seguindo o exemplo dado pessoalmente pelo Governador que atirou de um helicóptero para uma comunidade. Deu o recado. Há pouco tempo, até um pai em casa com seu bebê no colo foi atingido e morreu. O recente assassinato da menina Ágatha no Complexo do Alemão, porém, parece ser um divisor de águas. O governador Witzel foi responsabilizado e o ministro Moro se apressou a dizer que isso não tem a ver com sua proposta de “excludente de ilicitude”. Os deputados, que não são idiotas e sentiram a revolta da opinião pública, estão relutantes e temem aprovar essa licença para matar. O aspecto surrealista dessa história é que Witzel e Bolsonaro ganharam a eleição no Complexo do Alemão. Influência dos evangélicos? Identificação com um candidato aparentemente “anti-sistema”? Um dos elementos pode ser a rejeição aos traficantes. Mas, se eles saírem das favelas, entram a milícias apoiadas pela famiglia Bolsonaro. Vão trocar seis por meia dúzia ou talvez um dia até sintam saudades dos traficantes Como se não bastasse, as mortes decorrentes de intervenção policial deixam de ser contabilizadas para o sistema de bônus salarial para os policiais que reduzirem o número de mortes em confronto, prenderem criminosos e apreenderem armas sem morte. A mudança ocorreu através de um decreto assinado pelo governador Wilson Witzel e publicado em 24/9/2019. Entre janeiro e agosto, 1249 pessoas foram mortas por intervenção policial, de acordo com Instituto de Segurança Pública (ISP). Com a mudança, o número de mortes cometidas por policiais deixa de fazer parte da estatística letalidade violenta (O Globo, 24/9/2019). Mas a necropolítica tem seu preço, e não é baixo. As pesquisas de opinião mostram queda significativa na aprovação de Bolsonaro, inédita para presidentes em primeiro ano de mandato. E o governador Witzel, que surgiu do nada e busca ser alternativa de direita na próxima eleição, perde terreno na classe média esclarecida e na área popular onde teve maioria. A violência perde terreno e não rende mais tantos votos como antes.

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Conto Distópico nº 3: O futuro segundo Bolsonaro

13/09/2019 Era uma pequena cidade, com cidadãos pacatos e ordeiros. Seguindo as instruções do líder máximo do país, e a exemplo do que já ocorria nas grandes cidades, os habitantes dessa cidadezinha também saiam à rua com arma na cintura. Alguns levavam duas armas, já que estavam autorizados a possuir quatro. Não apenas a posse, mas também o porte de armas estava autorizado. Diziam a más línguas que tudo isso foi feito para atender os interesses da indústria de armas. O líder máximo, e alguns de seus ministros, sempre foram lobistas da indústria armamentista. Outros, recém-chegados ao poder, perceberam que havia esgotado o número necessário de lobistas de armas e tornaram-se lobistas da indústria de tabaco, que andou sofrendo perdas no passado. Nessa pequena cidade – vamos chamá-la de X – os cidadãos tinham orgulho de sair armados. Desde o dia em que o governo autorizou o porte de armas, só houve um incidente fatal. Um cidadão, embriagado, brigou com outro e atirou, despachando-o para o outro mundo. É verdade que houve vários incidentes, sem vítimas fatais, graças à presença da polícia ou de guardas de trânsito que impediram um desfecho irreparável. Batidas de carro no trânsito, altercações no bar sobre futebol, ciúmes com ou sem base em fatos reais, quase terminaram em mortes, mas a turma do “deixa disso” conseguiu intervir a tempo de evitar o pior. Assim, pelo menos na cidade X, andar armado na rua não era o principal problema de segurança pública, como já começava a acontecer nas grandes cidades. Mas isso ainda não era percebido, o líder máximo escondia as estatísticas criminais e manipulava os dados econômicos, ocultando o aumento do desemprego e apregoando um crescimento inexistente. Na cidade X, porém, havia um grave problema de segurança. Tratava-se da rebelião de jovens que se recusavam a obedecer às ordens do governo que havia proibido a leitura de livros em lugares públicos. Carregar livros na rua tornou-se um crime previsto na nova legislação penal do país. Muitos jovens passaram a usar casacos e a esconder livros na cintura, como se fossem armas. Muitos tiveram sucesso e não foram incomodados. Outros, porém, foram abordados e revistados na rua por policiais. Encontrados com livros, eram presos e recolhidos à delegacia para interrogatório. A punição dependia do livro encontrado. Livros de autoajuda e biografia de santos eram tolerados e seu portador, liberado. Outros livros, como os científicos e literários, e também história em quadrinhos, por exemplo, eram encaminhados ao delegado para decisão. Já os livros políticos, de filosofia e ciências sociais, bem como qualquer livro de relato ou análise de algum problema social, era objeto de abertura imediata de inquérito que seria posteriormente encaminhado à Justiça. Esses crimes, em geral, eram afiançáveis. Dependendo da cabeça do promotor e do juiz, a fiança podia ser baixa ou alta. Mas o decreto presidencial listava os autores de livros cujo porte configurava crime inafiançável. Ao lado dos clássicos do socialismo, algumas tragédias gregas, consideradas subversivas, autores do Renascimento, como Copérnico e Galileu, malvistos pelos Terraplanistas, biólogos evolucionistas como Darwin, inimigo mortal dos criacionistas, e muitos outros. Entre os brasileiros, a lista incluía pensadores sociais e cientistas de diversas áreas. Destaque para Paulo Freire, admirado em Harvard e Oxford – é um dos autores mais citados na produção acadêmica anglo-saxã – mas odiado pelos seguidores do grande chefe. Quanto maior a repressão, maior o medo, mas também maior o desejo. Muitos jovens passaram a levar livros escondidos para encontros coletivos de leitura, em geral com a orientação de um professor desempregado. A maioria dos professores foi demitida das escolas e universidades acusados de pensamento crítico. Outro problema bem resolvido foi o do planejamento familiar. Todo indivíduo com mais de 15 anos de idade tinha um microchip implantado que emitia um sinal quando fazia sexo. A cota de cada um era sexo três vezes por mês. Os recalcitrantes eram devidamente punidos. Um caso interessante foi o dos que haviam feito vasectomia que reivindicaram exclusão da cota, já que não podiam ter filhos. Mas a Sociedade Evangélica da Pureza Política, muito influente no Governo, vetou o pedido, alegando que sexo tem por único objetivo a procriação, e três vezes por mês é o máximo de concessão que podiam tolerar, muito a contra gosto, em respeito à decisão do líder máximo. Em relação a aborto, porém, a pena era draconiana: 5 anos de prisão para a mulher. Ninguém ousava criticar, pois era proibido fazer críticas à doutrina oficial. Grupos de jovens alistados nas milícias governistas estavam atentos e presentes em quase todos os bairros. Esses jovens espiões denunciavam as sessões de leituras coletivas para as milícias armadas que tinham o bom hábito de avisar antes de eliminar os leitores recalcitrantes. A cidade X era tranquila. Uma cidade ordeira, que respeitava os poderes constituídos e as sagradas tradições da família. Um modelo para todo o país.

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Destruindo o Brasil

23/08/2019 Em 23 de agosto, o Presidente da França anunciou que não vai firmar o Acordo com o Mercosul. A imprensa alemã já pede boicote a produtos brasileiros. A Irlanda e a Finlândia já propuseram boicotes. O apoio oficial do Presidente brasileiro ao desmatamento e às consequentes queimadas estimulou os incêndios que devastam a Amazônia. A questão se tornou internacional, agravada pelos ataques insanos aos governantes da Alemanha, França, Noruega, e aos países árabes em geral. Seria necessário um livro para enumerar todas as sandices e ilegalidades cometidas por Bolsonaro desde que assumiu a presidência. Ele trava uma guerra contra os princípios básicos da civilização e da democracia. Quer destruir tudo e nada propõe de construtivo. Já se disse que ele tem a pulsão de morte. Suas iniciativas levam, se realizadas, a aumentar o número de mortes no país. Armas para todos, mudar regras de trânsito, apoiar chacinas como os assassinatos de favelados ou de índios, são alguns dos inúmeros exemplos. Pratica a necropolítica no quadro geral do que já se chamou de Tanatocracia. Governar, para ele, é fazer guerra. Utiliza a guerra de guerrilha. Todo dia se movimenta, ataca uma frente e recua para atacar outra. O objetivo é destruir a educação, a ciência, a cultura, os recursos naturais do meio ambiente, os direitos humanos, as organizações da sociedade civil, a política externa independente etc. Seu método é a mentira. Verdade é o que ele quer que seja verdade. Se os fatos da realidade não confirmam seus desejos e opiniões insanas, que se danem os fatos. Ele vem desenvolvendo uma guerra sem quartel contra a ciência, a educação, os direitos humanos, o meio ambiente, a. cultura, todos vistos como inimigos a serem abatidos. Tem o perfil típico do ditador absolutista incapaz de conviver com as instituições democráticas. Apesar de tudo isso – et pour cause – julgamos que o alvo principal da oposição não deve ser o tresloucado presidente, mas sua base de apoio que pode ser resumida em três grupos principais: importantes setores do mercado, das forças armadas e do Judiciário. O mercado está em geral se lixando para valores da civilização. Seu foco são as reformas econômicas que vão garantir lucros e transferir renda dos pobres para os ricos ao cortar despesas sociais e aumentar o volume de recursos para o mercado financeiro. As forças armadas, por meio de generais e outros oficiais de alta patente, participam diretamente do governo, colhendo suas benesses e arriscando sua reputação. O Judiciário, em sua maioria, sempre apoiou as ações ilegais da Lava Jato que condenaram Lula sem provas para afastá-lo da campanha eleitoral. Com as revelações do Intercept, porém, isso pode mudar, até por razões corporativas, já que os ministros do STF ficaram indignados com a audácia dos procuradores que pretenderam investigar ministros sem base em nenhuma prova. Esses são os três grupos principais que constituem a base de apoio do governo. Em vez de atacar apenas o estapafúrdio presidente, a oposição e seus parlamentares fariam melhor em desenvolver uma política de crítica e também de aproximação com esses setores buscando explorar a possibilidade de uma transição política a curto prazo. Afinal, eles estão moral e politicamente incomodados em apoiar um governo anti ético e anti científico que está destruindo o Brasil, com repercussões internacionais, como é o caso recente da Amazônia, entre outros. Mas o mais importante é que essa base de apoio começa a fraturar. O agronegócio está assustado com a possibilidade de perder mercado comprador dos produtos agrícolas que exporta. Líderes associados ao agronegócio advertiram o Governo de que a política anti ambiental em curso ameaça as exportações para a Europa e países árabes. As recentes advertências de Katia Abreu e Blairo Maggi vão nessa direção. Empresas agrícolas de exportação temem que os atuais contratos não sejam renovados. A saída de capital externo na bolsa este ano é a maior desde 1996 (Valor, 19/8/2019). Diversos jornalistas e economistas alertam para a “mistura explosiva” da perda de mercado com a crise econômica mundial em decorrência da guerra comercial EUA X China (Miriam Leitão, O Globo, 20/8/2019). A base de apoio de Bolsonaro começa a fraturar. É chegada a hora de construir uma aliança sólida e suprapartidária da oposição com as forças vivas da sociedade civil e dos movimentos sociais visando defender a democracia e barrar a marcha insana em direção à anomia, ao caos e à ditadura. O que está em questão é a defesa da civilização contra a barbárie.

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Conto Distópico nº 2: A (in)existência da Floresta Amazônica

15/08/2019   Nem os diplomatas, nem os agentes secretos sabiam o que seria tratado naquela reunião. Só os presidentes dos países envolvidos, e seus respectivos ministros de relações exteriores que juraram silêncio sob pena de execução, ameaça extensiva para toda a família. A situação mundial tornou-se gravíssima, o mundo chegou a um ponto de não retorno. As florestas, destruídas pela agricultura, mineração, pecuária e madeireiras em todo o mundo, transformaram-se em savanas e desertos, secando as fontes de água. Sobraram partes de algumas florestas tropicais, ameaçadas de destruição pelo impulso tradicional de produção e exportação de commodities que enriquecia as empresas e seus representantes nos governos. .           Os acordos internacionais falharam. Muitos países perseguiram o que julgavam ser seu interesse nacional e continuaram dependentes da exportação de produtos primários. Os governantes ignoraram os alertas dos cientistas sobre as consequências desastrosas da devastação ambiental. As elites dominantes começaram a importar água, até para beber. A falta d’água tornou-se calamidade nacional em muitos países, onde prevalecia o racionamento para a população. Poucos tinham tecnologia para extrair água dos oceanos, inteiramente tomados por plásticos. Uma força tarefa de cientistas convocada pela ONU advertiu que a água no mundo acabaria em 30 anos se não houvesse uma mudança no modelo de produção. A maioria dos governos ignorou. Os cientistas, ambientalistas e os setores conscientes da sociedade tentaram desesperadamente, em vão, mudar a política econômica de seus países. Tratava-se agora de salvar o planeta. Ou melhor, salvar a humanidade. Na realidade, salvar alguns países com força militar suficiente para obrigar o resto a proteger as florestas, poupar as fontes de água a serem exportadas e condenar a população local ao desaparecimento. Um relatório secreto elaborado por cientistas contratados pelo governo americano calculou que 2/3 da população mundial iriam desaparecer. A reunião de cúpula contaria apenas com alguns países: EUA, União Européia, Rússia, China. Se chegassem a um acordo, não haveria guerra entre eles. Poderiam invadir os países que bem entendessem, cada um com direito a proteger 2 ou 3 países aliados. Os países com florestas tropicais foram considerados prioritários. Brasil e os países em torno da floresta amazônica: Peru, Colômbia, Venezuela. Em seguida, Indonésia e República Democrática do Congo. Outros países, como México e Suriname, foram classificados como segunda prioridade. Por razões logísticas, a Amazônia foi selecionada como primeiro alvo. A invasão militar foi rápida. Uma força tarefa multinacional com infantaria e apoio aéreo invadiu a Amazônia, ou melhor, o que restava da Amazônia, uma vez que metade já havia se transformado em savana. Os pecuaristas, mineradores, madeireiros e grandes fazendeiros foram expulsos. O Exército brasileiro, tradicionalmente ligado aos EUA, nada pôde fazer, ou nada quis, mesmo porque uma resistência seria inútil. Os militares nunca deram ouvidos às advertências dos cientistas que denunciavam a destruição da Amazônia e os desastres ambientais que ocorreriam. O sudeste do Brasil, dependente das chuvas e umidade vindo da Amazônia, começou a sofrer um processo de desertificação. O sudeste brasileiro está na faixa dos desertos existente no hemisfério sul do planeta. Ela atravessa enormes áreas continentais, como os desertos australianos de Great Sendy, Gibson e Great Victoria. Na plataforma africana surgem as áreas desertificadas da Namíbia e do Kalahari e na América do Sul, o deserto do Atacama. Sem qualquer coincidência, ambos desertos africanos, inclusive em expansão, estão alinhados frontalmente, dentro das margens latitudinais, com as regiões dos Estados do Sudeste e do Sul do país. Os cientistas cansaram de explicar que a Cordilheira dos Andes serve como barragem de umidade e ajuda a formar o rio Amazonas e também é responsável por represar os “rios voadores” (correntes de umidade) e fazer chover em diversas regiões do Brasil. O rio Amazonas contém um volume imenso de água que se evapora constantemente e a floresta amazônica mantém em circulação a umidade local que é transportada para regiões distantes. Sem a Amazônia, o Sudeste seria um deserto. Com o desmatamento de metade da Amazônia, o Sudeste do Brasil começou a virar savana. Sem florestas, não há água. A elite brasileira, preocupada apenas com seus lucros imediatos, nunca deu atenção a problemas ecológicos. Pensavam em importar água, e que se dane o povo. Esqueceram que, sem água, a agricultura não é possível. O agronegócio, ao desmatar para produzir e exportar, começou a matar sua galinha de ovos de ouro. Depois da invasão militar, a ficha caiu. Tarde demais. Em nome da salvação do planeta e da sobrevivência da humanidade, as potências mundiais invadiram o Brasil e mandaram recado para os países com fronteira amazônica: nada de desmatamento. Pouco depois, invadiram a Indonésia para preservar as florestas tropicais ameaçadas.Segundo alguns pesquisadores, essas invasões militares, se realmente existiram, não surtiram efeito. Tudo isso teria ocorrido no fim do século XXI. Segundo alguns historiadores, teria sido no início do século XXII. Outros historiadores, entretanto, com o apoio de antropólogos e geógrafos, defenderam a tese, em meados do século XXVI, que isso não passa de ficção literária. Não há nenhuma prova científica da existência da floresta amazônica. O Sudeste sempre foi um deserto, como comprovam os desertos situados na mesma latitude em todo o planeta. A questão é polêmica. Geólogos renomados encontraram fósseis de plantas e animais que só poderiam ter existido numa floresta tropical. Todas as teses foram examinadas por especialistas em História Ambiental. A conclusão foi a mesma de sempre: a existência da floresta amazônica é uma tese respeitável, mas não há certeza científica desua existência. O que, sim, está comprovado é a existência de savanas que permaneceram e que, segundo afirmam alguns cientistas, mesmo sem provas, teriam substituído a floresta. Quanto ao deserto do sudeste brasileiro, os especialistas, em sua maioria, afirmam que sempre existiu. A partir do século XXV, todos os Simpósios Científicos não hesitam em concluir que a tese contrária não passa de uma visão romântica, desprovida de fundamento científico.

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Ainda há juízes em Brasília?

14/06/2019   O segundo lote das revelações do Intercept mostrou, entre diversas outras ilegalidades, a afirmação do Procurador Dallagnol ao ex-juiz Sergio Moro de que o ministro do STF Luís Fux era de confiança e estava apoiando todas as ações da Lava Jato, inclusive as ilegais, como a divulgação da conversa telefônica entre a então presidente Dilma e o ex-presidente Lula. Ao que o juiz Sérgio Moro respondeu: In Fux We Trust (Em Fux Nós Confiamos). Já o ministro Luís Roberto Barroso fez um estranho comentário: ”Tenho dificuldade de entender essa euforia” disse Barroso sobre revelação de conversas entre Moro e Dallagnol. O Ministro Barroso se enganou. Não há ninguém contente com as revelações do Intercept. Estamos todos aliviados porque a verdade finalmente veio à tona. Muitos de nós cansamos de advertir que o ex-juiz Sergio Moro era suspeito, ele fazia política, agia mais como político do que como juiz. Infelizmente, alguns Ministros do STF não perceberam isso, ou não quiseram perceber. Estão agora em má situação do ponto de vista ético e jurídico, mas ainda é tempo de mostrar que são Juízes que respeitam a Lei. Basta anular o processo de julgamento do ex-presidente Lula que é nulo de pleno direito. Agora, não há mais dúvida: Lula é um preso político, foi condenado sem provas para ser afastado da campanha eleitoral. O Judiciário brasileiro está desmoralizado no mundo inteiro. O material que ainda vai ser divulgado é explosivo, segundo o Intercept. Mas o que já foi divulgado é suficiente para comprovar a farsa do julgamento de Lula conduzida pelo criminoso Sérgio Moro que condenou Lula sem provas, associando-se direta e ilegalmente com a acusação, para impedir sua candidatura à Presidência. Moro participou da estratégia da acusação, pediu a realização de operações e o Procurador Deltan Dalagnol, do Ministério Público Federal, respondeu que a operação pode “depender de articulação com os americanos”. “Que já está sendo feita”, assegurou o coordenador da Lava Jato no MPF. A imagem do Judiciário brasileiro foi enlameada, e a do Ministério Público igualmente conspurcada. E não apenas pela condenação ilegal de Lula, mas também pelo respaldo dado a algumas ações insanas de um Presidente troglodita que prioriza a destruição, as armas, a violência, e desmonta todas as políticas sociais. Será que o STF vai cruzar os braços diante da necropolítica que o atual Governo implementa ao priorizar a guerra, a destruição, as armas, contribuindo para aumentar a letalidade no país? Será que o STF vai fechar os olhos diante das ações inconstitucionais de destruição da educação, cultura, pesquisa científica, saúde, meio ambiente, política externa em função do interesse nacional, enfim, diante da destruição do país, com a conivência, pelo menos até agora, das forças armadas? Será que o STF será cúmplice da Tanatocracia imposta por um Governo insano? Será que o STF vai ignorar a atitude do Procurador Federal que condicionou o andamento do processo judicial a uma “articulação com os americanos”? Nunca um Juiz e um Procurador aviltaram tanto a imagem da Justiça. Provavelmente, o STF irá anular o processo de Lula que é nulo de pleno direito. É questão de tempo, vão talvez buscar uma solução jurídica para não deixar mal Moro, Delagnol e seus cúmplices. A alternativa seria o suicídio do Supremo como Instituição. Eis a disjuntiva diante do STF: o suicídio institucional ou mostrar que ainda há juízes em Brasília, pelo menos alguns.

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Perdendo a Guerra

O falcão não escuta o falcoeiro/ As coisas desmoronam/ O centro não sustenta/ Mera anarquia avança sobre o mundo. (W.B. Yeats) 20/05/2019 Abstraindo o conteúdo reacionário, regressivo, pré-moderno e até mesmo medieval das decisões do atual Governo, se raciocinarmos apenas em termos de guerra, tema tão caro ao atual presidente, vemos que ele comete erros grosseiros. Como chegou apenas a tenente e foi reformado um posto acima, como é de praxe, não estudou estratégia e tática da guerra. Se tivesse noção disso, não abriria tantas frentes de combate ao mesmo tempo. Abriu fogo para todo lado, ganhando a cada dia novos adversários, para ele inimigos. E não consegue dar conta de tantos confrontos ao mesmo tempo. Já começa a perder combates. Como não selecionou seus alvos prioritários, atacou quase todos os segmentos da sociedade com sua metralhadora giratória, e começa a colher derrotas. Sua preocupação parece ser dar uma satisfação a seus patrocinadores e seguidores fiéis. No caso do decreto ampliando o porte de arma para 20 categorias, envolvendo milhões de pessoas, desdenhou a informação de que o decreto é inconstitucional. É como se dissesse a seus apoiadores: eu fiz a minha parte, eles é que barraram. Diria um malicioso: E não deixem de pagar minha propina! Ele não tem nenhum programa de governo, não é a favor de nenhuma política pública, quer apenas destruir. Está colecionando adversários importantes, indignados com a destruição e o desmonte da educação, ciência, cultura, meio ambiente, política externa etc. Do ponto de vista econômico, não há mais dúvida de que este é um ano perdido. Ninguém investe alegando esperar a reforma da Previdência que transfere renda dos pobres para os ricos, bem no estilo dos Chicago Boys. Se a reforma que finalmente for aprovada não agradar o mercado, os empresários vão se lembrar de que o atual presidente cometeu crimes ao apoiar e premiar as milícias assassinas no Rio de Janeiro. Motivo para impeachment não falta. Antigos críticos implacáveis do governo do PT já assumiram papel de oposição a Bolsonaro e apelaram aos militares para abandonar o Governo que tende a se enfraquecer e se desmoralizar perante seu público. Isso já ocorre com as forças armadas, cuja imagem fica seriamente comprometida com as atitudes irracionais e sociopatas do capitão pateta. Ressalte-se que o Ministério Público Federal pediu a suspensão do decreto de armas de Bolsonaro e afirmou que o bloqueio de verbas imposto pelo Ministério da Educação é inconstitucional. Mas a ofensiva ilegal continua. Em represália, o Governo baixou o Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, que transfere para a Casa Civil da Presidência da República as competências para as indicações de pró-reitores ou decanos destas instituições. Ou seja, Bolsonaro tira dos reitores competência de nomear pró-reitores e outros cargos de gestão. Mais um decreto inconstitucional. A ofensiva não para. O objetivo é colocar a sociedade, vista como “inimigo”, na defensiva. Mas a reação começa a produzir um enorme desgaste no Governo, como se viu nas manifestações em defesa da Educação no dia 15 de maio último. O presidente, chamado de sociopata, não prima pelo equilíbrio, é o mínimo que se possa dizer. A História registra muitos casos de tiranos perturbados mentalmente. Entre muitos outros exemplos, podemos citar Frederico 1º da Prússia (1657-1713), Ivan 4º, o Terrível, da Rússia (1530-1584), George 3º, da Inglaterra (1738-1820), Carlos 6º, da França (1368-1422) etc. Um dos melhores exemplos talvez seja o de Caio Cesar, mais conhecido pelo apelido de Calígula, imperador romano do ano de 37 D.C. até 41 D.C. Ficou famoso por sua crueldade, extravagância e perversidade sexual Foi assassinado pela guarda pretoriana, em 41, aos 28 anos. Acossado pelas dívidas, pôs em funcionamento uma série de medidas desesperadas para restabelecer as finanças imperiais, entre as quais pedir dinheiro à plebe. Passou à história como um tirano demente. Uma das decisões mais conhecidas de Calígula foi sua ideia de colocar no Senado Romano o seu cavalo favorito, Incitatus, embora alguns historiadores pensem que esta história é mais lendária do que verídica. Perdeu a guerra na Britânia porque pediu ao exército para, em vez de atacar as tribos britânicas, recolher conchas, o tributo que segundo ele era devido ao monte Capitolino e ao monte Palatino. Segundo Suetônio, autor do famoso livro A Vida dos Doze Césares, era simplesmente um monstro. Psicopata, narcisista, assassino, depravado. O pior dos piores. Guardadas as devidas proporções e ressalvadas as diferenças, pode-se afirmar que temos hoje no Brasil “o pior dos piores” de todos os presidentes de nossa História, superando alguns com fama de desajustados, como por exemplo Jânio Quadros e Collor. Sem dúvida, atualmente temos o pior de todos os governos que já tivemos. Basta ver a prioridade dos ministros do Governo Bolsonaro. A prioridade atual da Ministra dos Direitos Humanos é denunciar a personagem Elza, da série infantil Frozen, que mora num castelo de gelo e, segundo a Ministra, só pode ser lésbica. O Ministro da Educação permanece firme na sua guerra para destruir a educação no Brasil, a mando do presidente que odeia educação e cultura. A manifestação nacional em defesa da educação mobilizou em todo o país milhões de pessoas, chamadas de “idiotas úteis” pelo presidente. O Ministro do Meio Ambiente persevera em sua insana tarefa de desmontar o Ministério e destruir as fontes dos recursos naturais, a floresta com sua rica biodiversidade, fonte de água, oxigênio e umidade que impede a seca e desertificação do país. Sai a floresta, entra a soja transgênica, o gado, a mineração, as madeireiras, as grandes obras. Tudo para aplacar o ódio do presidente à proteção ambiental e para agradar os setores atrasados do agronegócio. O Ministro das Relações Exteriores continua priorizando o ataque ao “marxismo cultural” que inventou o aquecimento global, enganou todos os cientistas do mundo inteiro e iludiu a ONU. A Ministra da Agricultura prioriza autorizar a importação de mais agrotóxicos, segundo ela injustamente proibidos na Europa como cancerígenos. Merece o título de Musa do Veneno. E last, but not least, o Ministro da Economia cuja prioridade é economizar 1 trilhão a ser extraído da população de baixa e média renda por meio da reforma

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Nau sem rumo

Artigo 1º da Constituição Neoliberal do Brasil, em vigor: Todo poder emana do mercado e em seu nome será exercido. 25/04/2019 Como o Governo não tem plano nem projeto, a não ser atender os interesses dos EUA, e acatar as demandas do mercado, começa a submergir em meio aos escombros de suas contradições. O recente conflito na Petrobras é esclarecedor. Segundo foi divulgado, o total dos recursos da Petrobras recuperados pela Lava Jato eleva-se a R$ 2,5 bilhões. Com a decisão de Bolsonaro de não aumentar o preço do diesel, temendo a greve dos caminhoneiros, a Petrobras perdeu na Bolsa em um dia o valor de R$ 32 bilhões, mais de 12 vezes o que foi recuperado. Mas o ministro Guedes deu a volta por cima: manteve o aumento no preço do diesel, agora de 4,84% em vez dos 5,7% anunciados anteriormente. Por enquanto, saiu vitorioso. Mas segue o desfile de imbecilidades: na posse do novo Ministro da Educação, Bolsonaro afirmou o seguinte: “Queremos uma garotada que não se interesse por política”. Na Grécia antiga, aqueles que não se interessavam por política, pela administração da polis, da coisa pública, eram chamados de idiotas. A palavra idiota vem do grego idiotes e significa próprio, pessoal, privativo. Ou seja, um presidente idiota, no sentido moderno da palavra – ignorante, estúpido – propõe que os jovens sejam todos idiotas, no sentido grego do termo. Em outra declaração estapafúrdia, o presidente anunciou que o Brasil passou a votar na ONU segundo a Bíblia. Ele se referia à defesa dos interesses expansionistas de Israel em territórios palestinos protegidos por decisões da ONU que sempre contaram com o apoio do Brasil e da maioria dos países. Essa declaração tem uma importância histórica: rompe a separação constitucional entre Estado e Religião, conquista da Modernidade após séculos de dominação política da Igreja misturada ao Estado. A ofensiva conservadora de parlamentares cristãos a serviço das igrejas pentecostais, protestantes e católicas já se fazia sentir nas decisões sobre costumes. Desfecharam ataque permanente aos valores laicos que defendem os direitos das mulheres e LGBT, sob a acusação de “ideologia de gênero” e “kit gay”. Um dos alvos preferidos do ataque é o direito de a mulher dispor do próprio corpo que continua criminalizado em caso de aborto. Além disso, atacam todos os direitos ligados a reivindicações de identidade. A afirmação de que a política externa do Brasil se baseia na Bíblia afronta o caráter republicano laico previsto na Constituição. Só isso já seria motivo legal para impeachment. Se nada for feito, o Brasil avançará na repressão cultural e até física de todos aqueles que não comungarem do fundamentalismo religioso de Bolsonaro e seus ministros. Se não forem combatidos com veemência, inclusive no Judiciário, os valores medievais que embasam as decisões do Presidente acabarão por reprimir os democratas que ousarem divergir, considerados hereges, pagãos e infiéis. E sabemos todos como a Idade Média tratava os hereges, pagãos e infiéis. O historiador militar prussiano Carl von Clausewitz dizia que a guerra é a continuação da política por outros meios. Para Bolsonaro, entretanto, a política é guerra. Ele trata os que pensam diferente como inimigos de guerra, ou seja, devem ser exterminados. Por isso, o governo fala em guerra cultural. Há os que criticam o fato de a oposição se limitar a atacar as boçalidades do presidente e seus ministros, numa posição reativa, sem avançar propostas de políticas públicas. Essa crítica tem fundamento, mas não se pode ignorar sem rebater os disparates e sandices alardeados pelo Governo. É necessário defender as verdades científicas do ataque irracional das hordas bolsonaristas. Por exemplo, negar o aquecimento global e as mudanças climáticas é negar a ciência, o que é compreensível para um Governo que diz basear-se apenas na Bíblia. Vejamos, em rápido parênteses, o que diz a ciência sobre esse tema. O Laboratório de Impacto Climático (Climate modelling by Climate Impact Lab) calculou o aumento de temperatura para todas as grandes cidades do mundo. Na cidade do Rio de Janeiro e tomando o ano de 1960 como exemplo, havia 50 dias no ano com temperatura de 32º C ou mais. Hoje, temos 89 dias no ano com 32º ou mais. Em 2040, a projeção é de 108 dias em média, entre 99 e 133 dias. E no fim do século, a previsão dos dias com temperatura igual ou superior a 32º fica entre 118 e 187 dias. Na cidade de São Paulo, no ano de 1960 tivemos 13 dias com temperatura a 32º C ou mais. Hoje, temos 25 dias e no fim do século serão em média 52 dias, situando-se a previsão entre 37 e 115 dias. Esses dados ajudam a explicar o que mudou em termos de intensidade e frequência das chuvas nessas cidades. Em todo o mundo, aliás, foi constatado que altas temperaturas aumentam o risco de doenças e morte, especialmente entre idosos, crianças e pessoas com doenças crônicas. As populações de baixa renda sofrem mais os impactos do calor extremo. A alta temperatura afeta a produção de alimentos, reduzindo as colheitas, e agrava a seca e os incêndios em certas regiões. Cynthia Rosenzweig, do Grupo de Impactos Climáticos da NASA, afirmou que “alimentos, água, energia, transporte e ecossistemas serão afetados nas cidades e no campo. As temperaturas mais elevadas terão efeito prejudicial na saúde dos mais vulneráveis (New York Times/Climate). Todas essas evidências científicas vêm sendo negadas sistematicamente por uma política deliberada de espalhar fake news. Mentiras vergonhosas e sensacionais, como “nazismo é de esquerda, a universidade não pesquisa, o aquecimento global é invenção do marxismo cultural, a terra é plana” capturam a atenção da mídia e da oposição. É uma comunicação irracional, maniqueísta que utiliza a mentira como arma de guerra cultural, no velho estilo nazista. Enquanto isso, o presidente e seus ministros fazem o trabalho sujo de destruição do Estado. Destruíram a política externa independente, desmoralizando o Itamaraty, bem como os órgãos de proteção ambiental, esvaziando o Ministério do Meio Ambiente, hoje a serviço do agronegócio, da mineração, da exploração econômica predatória. O Ministério

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