A democracia na Encruzilhada – O Brasil no governo Lula
Neste livro, A Democracia na Encruzilhada, o autor analisa os conflitos ao longo do governo Lula 3, e a tal chamada governabilidade com acordos com o “mercado”, os militares e os parlamentares de direita no Congresso. Os confrontos entre um Executivo progressista e um Legislativo em sua maioria conservador e reacionário, constituem o pano de fundo da conjuntura política do Governo Lula 3 analisada pelo autor. Outra dimensão importante deste livro é a descrição e análise da explosão da questão ambiental, tradicionalmente ignorada pelos Governos e pelo sistema político e econômico. A crise climática, provocada pela emissão de gases de efeito estufa, em consequência do uso abusivo de combustíveis fósseis e do desmatamento de florestas, bem como a destruição da biodiversidade com a destruição dos recursos naturais, ameaçam a própria sobrevivência da humanidade no planeta. A terceira parte do presente livro consta de Notas abordando diversos temas e episódios de interesse cultural e político. SUMÁRIO PREFÁCIO Chico Alencar APRESENTAÇÃO Liszt Vieira PARTE I GOVERNO LULA: CONFLITOS E DESAFIOS Militares: mortes na prisão e terrorismo Crimes: da fronteira agrícola ao golpe híbrido A sobrevivência do fascismo pós-Bolsonaro Nos idos de 1968 Violência no campo: do patriarcado à barbárie Terrorismo militar A governabilidade e seus limites Conselho tutelar: evangélicos no poder? Violência no RJ: colocando o dedo na ferida Aniversário da ONU: nada a comemorar? Genocídio indígena em Roraima e seus mandantes Recado da Argentina: como ganhar uma eleição O Brasil entre Eros e Tânatos Fórum Social Mundial: morte e ressurreição A metáfora de Lula, a mídia e o massacre de palestinos Esquecer o passado? Lula 3: a conciliação como estratégia Eleição: economia ou ideologia? O Brasil e o avanço da extrema direita A esquerda na encruzilhada? São Francisco e São Jorge, Einstein e Freud PT: o novo PSDB? Fake news: ontem, hoje e amanhã Um espectro ronda o Brasil e o mundo: o espectro da extrema direita Venezuela: fraude ou não, não é só a questão Um gol contra a cidade Declínio da democracia e avanço do neofascismo O enigma venezuelano Starlink e a soberania nacional Eleição: a busca de novos caminhos PARTE II MEIO AMBIENTE: DA REJEIÇÃO À PRIORIDADE Crise ecológica e a utopia do ecossocialismo Lula e o meio ambiente Clima: prioridade no governo Lula? Crise climática x dogmas do capitalismo Morte pelo calor: o filme já começou Morte pelo calor: da previsão à realidade Cúpula da Amazônia: a ciência ignorada A voz da ciência: a Amazônia ameaçada Caos na cidade e guerra no campo O recado de Tuvalu COP 27: Êxito ou fracasso? COP 28: Colapso à vista? COP 28: Mais do mesmo? Rio Grande do Sul: catástrofe anunciada e ignorada Meio ambiente: o retorno do reprimido A vida ameaçada: da destruição ambiental ao ecossocialismo A crise climática e o colapso da civilização Explodiu a questão ambiental PARTE III NOTAS O tempo na encruzilhada A destruição como essência do bolsonarismo Milicianos e militares: tamos juntos? Sobre o hino nacional ou o Ovirudu Eventos climáticos extremos: desastres à vista Esclarecendo o que é terrorismo e civilização Milícias e a violência no Rio de Janeiro O golpe no Chile e o apoio americano Manifestações pró-Palestina: de onde vêm? Argentina e Brasil: eu sou você amanhã? Golpe militar sem apoio americano? Alguém explica? Quanto tempo dura o tempo da verdade? Lula e os militares: muita tática, nenhuma estratégia Rio de Janeiro: recorde mundial? Caso Marielle: realidade x conspiração Terrorismo e hipocrisia Musk e o cacoete do colonizado São Jorge x dragão 50 anos da Revolução em Portugal! O fiasco do 1º de Maio Cientistas do clima ameaçados Crescimento e degradação ambiental Trump vem aí? Privatização das praias: precisamos de uma hipérbole! Governo Lula: quo vadis? O aborto e o voto A extrema direita na Europa 7 verdades sobre a guerra da Ucrânia, além do maniqueísmo Brasil nas olimpíadas: futebol é coisa de mulher! Sucessão no Banco Central: me engana que eu gosto Cui prodest? Vivendo e aprendendo Linguagem neutra Intervalo literário O caso Musk: o que surpreende Inflação como apito de cachorro A demissão do ministro O tempo é o senhor da verdade Invasão do Líbano Questão fundiária no Jardim Botânico: um esclarecimento
Guerra de informação: Considerações sobre a realidade X fake news
Notícia falsa não é uma invenção do nosso tempo. A novidade é que hoje todas as notícias se expandem e se tornam instantâneas, as verdadeiras e as falsas. O maior best seller do mundo, a Bíblia, está cheia de fake news. Por Liszt Vieira Uma Rápida Introdução A busca da verdade foi o fundamento do pensamento científico difundido no mundo principalmente a partir do Renascimento e do Iluminismo. Mas a História mostra antecedentes notáveis na Grécia Antiga e no Oriente. Filósofos e historiadores gregos passaram à História como pensadores buscando explicar o mundo. Dos pré-socráticos, como Heráclito, passando por Sócrates e Platão, e principalmente Aristóteles, estavam todos empenhados em compreender e explicar a physis, a natureza, embora nem sempre a partir da realidade. Platão já opunha a opinião – doxa – ao verdadeiro conhecimento – episteme, que ele não extraía dos dados do mundo sensível, visto como simulacro, mas o visualizava no plano inteligível. Na História, Heródoto, Tucídides e Xenofonte narraram os fatos tal como ocorreram. Até a Idade Média, quando a maioria da Europa estava mergulhada em preconceitos e dogmas religiosos, pensadores árabes deram notável contribuição à ciência, como a matemática, com destaque para a álgebra, trigonometria, números arábicos etc. A China já havia inventado o papel e a pólvora. E, em Alexandria, Hipatia, filósofa neoplatônica no Egito romano, foi a primeira mulher matemática da História. Talvez por isso mesmo, foi sequestrada, torturada e assassinada por uma horda de cristãos enfurecidos a mando do bispo. Na Europa, o Renascimento nos séculos XV e XVI forneceu o caldo de cultura para a derrubada dos dogmas do passado, como o geocentrismo, por influência de Kepler, Copérnico, Galileu e outros. Na filosofia, Descartes, já no século XVII, parte do sujeito, de uma visão antropocêntrica e não mais teocêntrica para construir seu Cogito: Penso, Logo Existo. O Iluminismo no século XVIII e XIX derrubou o pensamento mágico e promoveu o que o sociólogo alemão Max Weber chamou de “desencantamento do mundo” que passaria a ser explicado pela ciência investigando os fatos da realidade, e não mais pela religião. O filósofo britânico Bertrand Russell, em sua “Mensagem Para o Futuro”, de 1959, nos aconselhou, no estudo de qualquer assunto, a “buscar os fatos e o que os fatos revelam”. Nos últimos anos, porém, o questionamento residual da lógica científica começou a ser reforçado por superstições, dogmas e mentiras divulgadas em grande escala, para o conjunto da sociedade, principalmente pelos meios de comunicação eletrônica. Fake News na Religião e na História Notícia falsa não é uma invenção do nosso tempo. A novidade é que hoje todas as notícias se expandem e se tornam instantâneas, as verdadeiras e as falsas. O maior best seller do mundo, a Bíblia, está cheia de fake news. Desde as crenças judaicas no Livro da Gênesis até os milagres cristãos do Novo Testamento, a Bíblia é um conjunto de lendas que, ao longo da História, tornaram-se dogmas religiosos. Mas isso foi um processo que levou séculos. Os evangelistas talvez tenham sido um dos mais férteis criadores de fake news. Vejam os exemplos abaixo: Como havia uma profecia de que o Messias nasceria em Belém, terra do rei Davi, o evangelista Lucas escreveu que Jesus, nascido na Galileia e chamado de Galileu toda sua vida, tinha nascido em Belém. Inventou que os romanos queriam cobrar impostos dos judeus nas suas cidades de origem, o que não tem o menor sentido, pois seus bens encontravam-se na cidade de moradia e não numa remota cidade de nascimento. Romanceou o nascimento de Jesus numa gruta, com visita de reis magos. Jesus era filho de Deus. Maria era virgem e o dogma de sua virgindade foi proclamado séculos depois em 649, pelo Concílio de Latrão. Maria foi engravidada “por virtude do Espírito Santo”. Os outros evangelistas (Mateus, João e Marcos) não ficaram atrás: Jesus ressuscitou mortos, transformou água em vinho, multiplicou pães, fez curas milagrosas, andou sobre as águas, ressuscitou depois de 3 dias etc. O antigo testamento também está cheio de fake news. A partir do barro, Deus criou o homem, de sua costela criou a mulher, tiveram dois filhos homens, um matou o outro e teve filhos não se sabe como. Deus criou o universo em 6 dias, os hebreus atravessaram a pé o Mar Vermelho, cujas águas se abriram etc. Até a revolução científica nos séculos XVI e XVII, os fatos e as lendas, a verdade e a mentira, se misturavam. Na guerra, a mentira se chama contrainformação. Desde a lenda do Cavalo de Tróia, os exemplos são inúmeros. Nas guerras “modernas”, informação e contrainformação são aspectos essenciais da vitória. Muitas vezes, a mentira é a política oficial de um país e, na prática, é considerada verdade. No século XX, tivemos alguns casos curiosos de fake news. Um deles é a “Guerra dos Mundos”. Em 1938, na véspera do Halloween, o ator e diretor americano Orson Welles fez um programa de rádio dramatizando uma invasão alienígena na Terra, com gritos desesperados ao fundo. A reportagem teve grande repercussão e gerou pânico. Assim, o fenômeno das fake news não é novidade na história. O que é novidade é sua rápida multiplicação na imprensa e na internet, principalmente para fins comerciais e políticos. Hoje, uma informação pode ser divulgada instantaneamente para o mundo inteiro. Fake News, Antes e Depois da Internet Certa vez, o escritor uruguaio Eduardo Galeano narrou seu encontro no Chile com Salvador Allende que estava triste. Allende explicou que no casarão em frente morava uma família muito rica, com uma única empregada que trabalhava muito e ganhava pouco. Era pobre e enterrou sua roupa no quintal porque lhe disseram que os socialistas iam ganhar a eleição e roubar as roupas das pessoas. Isso foi antes da internet. Na eleição de 2018 no Brasil, tivemos muitos casos parecidos, divulgados pelo whatsapp. Um exemplo esclarecedor em tempos de internet é o descrito no livro “Os Engenheiros do Caos”, de Giuliano Da Empoli. A partir de uma base de dados, uma Coordenação envia centenas
Eleição e distopia: além da bolha, a crença
Por LISZT VIEIRA* A campanha de Lula deve procurar atingir o eleitorado de Bolsonaro, com mensagens capazes de neutralizar ou destruir suas crenças e opiniões irracionais “Os fatos não penetram no mundo onde vivem nossas crenças” (Proust). Em 1995, Carl Sagan publicou o livro O mundo assombrado pelos demônios: A ciência vista como uma vela no escuro. O astrofísico americano previa um futuro distópico em que prevaleceria a desinformação e a pseudociência, levando ao “emburrecimento” dos EUA e a uma “celebração da ignorância” através da mídia. A agência de imprensa Deutsche Welle relembra um trecho deste livro, em artigo de Felipe Wang, publicado em 25 de agosto de 2022: “A ciência é mais do que um conjunto de conhecimentos, é uma forma de pensar. Tenho um pressentimento sobre uma América, na época dos meus netos ou bisnetos, quando os EUA serão uma economia de serviços e informação; quando quase todas as principais indústrias de manufatura terão escapado para outros países; quando impressionantes poderes tecnológicos estarão nas mãos de alguns poucos, e ninguém que represente os interesses públicos conseguir compreender os problemas; quando os seres humanos tiverem perdido a capacidade de estabelecer seus próprios objetivos ou de questionar com conhecimento de causa os que detêm a autoridade; quando, apegados aos nossos cristais e consultando nervosamente nossos horóscopos, com nossas faculdades mentais em declínio, incapazes de distinguir entre o que nos faz sentir bem e o que é verdade, retrocedemos, quase sem perceber, à superstição e às trevas”. E mais adiante: “O emburrecimento dos Estados Unidos é mais evidente na lenta degradação dos conteúdos substanciais na mídia enormemente influente, nas frases de efeito de 30 segundos (agora reduzidas a dez segundos ou menos), as programações baseadas no mínimo denominador comum, apresentações crédulas sobre pseudociência e superstição, mas, sobretudo, numa espécie de celebração da ignorância”. Parece que estava adivinhando o que viria com as novas redes sociais, onde centenas de milhões de pessoas se informam apenas por meio das fake news que recebem sem nenhuma preocupação de confronto com os fatos da realidade. Toda nossa civilização baseada na investigação científica e na busca da verdade – desde o Renascimento, nos séculos XV e XVI, e o Iluminismo, nos séculos XVIII e XIX – está ameaçada. Essas considerações são oportunas quando enfrentamos agora os desafios que temos pela frente nessa reta final da campanha eleitoral de 2022. Tenho percebido que boa parte da comunicação eleitoral da esquerda se dirige aos já eleitores de Lula. Nesse mês e meio que nos resta de campanha, deveríamos priorizar, não os já convencidos, mas aqueles que não votam ou, pelo menos, ainda não votam em Lula. Para atingir o eleitorado bolsonarista, pouco ou nada valem argumentações racionais baseada em fatos, princípios ou programas políticos. Eles se conduzem não por argumentos racionais, mas por crenças e opiniões que se encontram fora do mundo racional. Essas opiniões não se baseiam em fatos, nem buscam comprovação na realidade objetiva. São crenças subjetivas, proveniente de preconceitos, dogmas e superstições. Apesar da dificuldade, a campanha de Lula deve atingir esse eleitorado, com mensagens capazes de neutralizar ou destruir suas crenças e opiniões irracionais. Serão necessárias mensagens dirigidas não à razão, mas à emoção desses eleitores, ferindo os dogmas por detrás de suas opiniões. Por exemplo, seria desejável que a campanha de Lula tivesse canais específicos para atingir o eleitorado evangélico com vídeos de 1 minuto, não mais, ou minitextos, dirigidos a este segmento. Afinal, Jesus Cristo morreu torturado na cruz, e existem cristãos que votam em quem defende a tortura. Jesus Cristo pregou a paz entre os homens, e existem cristãos votando em candidato que apoia armas para todos e a guerra civil. Seria importante usar a linguagem dos evangélicos, e dizer que os cristãos estão sendo enganados pelo Anti Cristo que fez pacto com o diabo. Claro que não seria Lula a dizer isso, mas não faltaria gente disposta a dizer coisas desse tipo. E, na falta de canais especiais para atingir os crentes evangélicos, alguém poderia dizer isso no horário eleitoral. Para justificar essa proposta, creio ser necessário relembrar algumas distopias, anunciadas no século passado, e confirmadas no século XXI. Em seu ensaio Psicopolítica – O neoliberalismo e as novas técnicas de poder, o sul coreano Byung-Chul Han mostra que a psicopolítica neoliberal busca induzir em vez de oprimir. Ainda em 1990, em seu ensaio Post-Scriptum sobre a sociedade de controle, o filósofo Gilles Deleuze vislumbrou, antes da internet, o advento da era digital. Ele preconizou que o indivíduo seria definido pela senha numérica, transformado em dados mensuráveis e quantificáveis. Constatou que o capitalismo não é mais dirigido para a produção, relegada com frequência à periferia do então chamado Terceiro Mundo. Vende serviços e compra ações. Está focado na venda e no mercado. A empresa substituiu a fábrica. As massas tornaram-se amostras, banco de dados, mercados. O marketing tornou-se instrumento de controle social. Hoje, o capitalismo financeiro tornou-se dominante, com modos de produção imateriais e pós-industriais. O trabalhador, muitas vezes, vira “empreendedor”, explora a si mesmo, é ao mesmo tempo carrasco e vítima. E o cidadão se dissolve no consumidor. Tudo isso faz lembrar o neoliberalismo grosseiro que vigora no Brasil. A famosa frase de Jair Bolsonaro – “Vim para destruir, não para construir” – é inspirada diretamente nos escritos de Olavo de Carvalho, provavelmente influenciado pela Doutrina do Choque do psiquiatra canadense Ewen Cameron que administrava choques elétricos para erradicar o mal do cérebro humano e produzir novas personalidades. A ideia era colocar os pacientes em estado caótico para serem “apagados” e “regravados” como cidadãos-modelo e anticomunistas. O cérebro seria reformatado e reescrito. Os pacientes ficavam um mês numa verdadeira câmara de tortura, eram tratados com fortes choques elétricos para apagar a memória e recebiam drogas que alteravam a consciência. As “pesquisas” de Ewen Cameron foram financiadas pela CIA e ocorreram durante a Guerra Fria. Em seu livro A doutrina do choque, Naomi Klein associa essa técnica à doutrina do famoso economista Milton Friedman, pai do modelo neoliberal. Friedman propôs aproveitar o caos criado pelo furacão Katrina em Nova Orleans para
Livro: A Democracia Reage – o Brasil de 2020 a 2022
SINOPSE Este livro oferece ao leitor uma notável oportunidade para a compreensão do nosso processo político nos anos recentes. Sua leitura permite uma visão evolutiva crítica da conjuntura política, do ponto de vista do poder e das lutas populares pela liberdade e democracia no Brasil sob Bolsonaro: como segue a ordem cronológica, proporciona uma retrospectiva analítica das tentativas de destruição das instituições democráticas nas áreas de saúde, educação, pesquisa científica, cultura, meio ambiente etc. – e da resistência a elas. Liszt Vieira é um exemplo de alguém que reúne em si um ativismo intransigente a favor das boas causas e uma aguda visão analítica dos processos históricos. Depois de enfrentar a ditadura militar de peito aberto nos anos 60, Liszt passou pelas experiências da prisão e do exílio; na volta ao Brasil, foi o primeiro deputado verde do país, eleito após uma campanha inesquecível em 1982, mais tarde secretário estadual do Meio Ambiente no Rio de Janeiro e, durante dez anos, presidente do Jardim Botânico. Intelectual brilhante, com formação em Direito e Ciências Sociais e doutorado em Sociologia, Liszt tem sempre um olhar atento – e profundo – sobre o mundo em que vivemos. Nos debates de que participa e nos textos que escreve, articula como poucos a questão ambiental, a questão democrática, os movimentos da política e os impasses da economia. SUMÁRIO PREFÁCIO Ladislau Dowbor INTRODUÇÃO PARTE I PASSADO E FUTURO: DOIS MOMENTOS Pátria, Natureza e Identidade Nacional Crise Ecológica e a Utopia do Ecossocialismo PARTE II O GRANDE RETROCESSO: O BRASIL ENTRE A RAZÃO E O OBSCURANTISMO Quem se escandaliza com Sergio Moro? Forças armadas entre milícias e pandemia Neoliberalismo e psicopolítica Pandemia e impeachment: novos ventos Propagação criminosa do vírus: genocídio Análise do discurso de Lula Genocídio e caos: por um governo de salvação nacional Barbárie, golpe e guerra civil Bolsonaro e o Neonazismo No fio da navalha: Impeachment ou Golpe? O golpe de Bolsonaro A Guerra de Bolsonaro Bolsonaro na ONU: da realidade imaginária ao golpe Da CPI ao TPI Sustentabilidade e agenda da frente de esquerda O Congo é aqui! O Adultério Político do Brasil PARTE III DEGRADAÇÃO AMBIENTAL E A SOBREVIVÊNCIA DA HUMANIDADE Devastação ambiental e a urgência de um Green New Deal Meio ambiente: inimigo a ser abatido Clima: 5 anos do acordo de Paris Contrassenso e destruição: A contribuição brasileira Do neoliberalismo ao New Deal Verde COP-26, Brasil e a catástrofe anunciada Meio Ambiente: O Tempo é o Senhor da Razão A Amazônia Ameaçada de Extinção PARTE IV UMA NOVA ORDEM MUNDIAL? O poder das multinacionais e o retorno do Estado Eleição nos EUA: Indefinição ou Favoritismo? Pós-pandemia: retorno do Estado? A economia socialista de mercado Neofascismo: nova roupagem ou último refúgio do neoliberalismo? Novos Contornos da Política Mundial: Um Rápido Olhar A Guerra na Ucrânia e a Perplexidade da Esquerda Por Trás do Conflito Rússia-Ucrânia-EUA Três Bandidos, Uma Guerra e Um Mediador? PARTE V CRÔNICAS E PÍLULAS
Livro: A Democracia Resiste – o Brasil de 2018 a 2020
SINOPSE Este livro trata principalmente da situação política do Brasil e da resistência democrática entre 2018 e 2020. Vários artigos foram dedicados à pandemia do coronavírus e à sua negação pelo governo. Outros trataram da questão do meio ambiente, principalmente da crise climática e da perda da biodiversidade. Alguns artigos debatem a situação internacional, como o conflito EUA x China e suas repercussões na geopolítica global. Finalmente, diversas crônicas tratam de assuntos de interesse cultural e político. Os textos reunidos no presente livro não se limitam a registrar fatos ou denunciar arbitrariedades. Não se trata de um relato jornalístico. O leitor encontrará pistas e argumentos de grande utilidade para a compreensão e análise da ameaça neofascista do governo Bolsonaro, bem como para a previsão do que poderá vir em futuro próximo. SUMÁRIO PREFÁCIO……………………………………………………………………………….9 Sebastião Velasco e Cruz PARTE I. ENTRE A CIVILIZAÇÃO E A BARBÁRIE Os três pilares da “Ponte para o futuro”………………………………………..21 Reverter o retrocesso………………………………………………………………….25 Os idos de março: a barbárie chega ao Rio……………………………………28 Escalada autoritária …………………………………………………………………..30 Nos idos de 68…………………………………………………………………………..33 Eleição: uma aposta sábia, talvez provável……………………………………38 Os sete pilares do candidato fascista…………………………………………….40 A tarefa do momento………………………………………………………………….42 Um psicopata ameaça o Brasil…………………………………………………….45 Nem prisão, nem exílio………………………………………………………………47 O diálogo secreto do capitão com o juiz, ou: Enfim, a verdade aparece……………………………………………………………………….50 Frente democrática e os “sapos do pântano”………………………………….52 Por trás de Bolsonaro: o “platonismo” do guru do guru………………….57 O sono da razão………………………………………………………………………….61 Bolsonaro: entre a degola e a coleira…………………………………………….65 O que é ser de esquerda?…………………………………………………………….68 A democracia entre o futuro e o passado………………………………………76 Descendo a ladeira……………………………………………………………………..81 Nau sem rumo …………………………………………………………………………..85 Perdendo a guerra ……………………………………………………………………..91 Ainda há juízes em Brasília?………………………………………………………..96 Destruindo o Brasil…………………………………………………………………….98 Ditadura à vista?……………………………………………………………………….101 Ministério Público: abrindo a caixa preta…………………………………….105 O fascismo à brasileira e o cavaleiro da razão……………………………….112 Evangélicos e fascistas irmanados em Bolsonaro………………………….117 Industriais contra a indústria……………………………………………………..124 Fake news: crença, razão e barbárie…………………………………………….128 O impeachment e seus críticos……………………………………………………133 A hora e a vez do impeachment: da guerra de posição à guerra de movimento……………………………………137 Bolsonaro e o ‘’fascismo eterno’’………………………………………………….142 O governo militar e a chantagem do golpe……………………………………148 PARTE II. A PANDEMIA E SUA NEGAÇÃO Coronavírus: um raio em céu azul?……………………………………………..155 Autoritarismo, democracia e neoliberalismo: dupla encruzilhada…..159 O mundo pós-pandemia: o retorno das utopias…………………………….164 Pandemia e o meio ambiente………………………………………………………168 O dilema atual do neoliberalismo…………………………………………………172 Depois da pandemia: um novo modo de vida?……………………………….178 Lições da pandemia……………………………………………………………………..181 PARTE III. A HUMANIDADE AMEAÇADA PELA DEVASTAÇÃO AMBIENTAL Antropoceno e as fronteiras planetárias………………………………………187 Lucro para uns, veneno para todos……………………………………………..192 Licença para (des)matar: os descaminhos da necropolítica do discurso paranoico na ONU ao assassinato de pobres no Rio………..195 Fronteiras planetárias: colapso da civilização………………………………199 PARTE IV. CONFLITOS INTERNACIONAIS Petróleo e a política de guerra dos EUA……………………………………..209 Brexit, Trump, Bolsonaro: o declínio da democracia……………………213 Guerra no Chile e identidade nacional na América Latina…………….219 Brexit: fim da globalização ou do Reino Unido?…………………………..227 Um espectro ronda o neoliberalismo: o espectro do capitalismo de Estado…………………………………………………………..231 La Cina è vicina: a China e a guerra comercial……………………………..236 PARTE V. EPÍLOGO: CRÔNICAS E PÍLULAS……………………..
O Liberalismo e suas Máscaras
Liszt Vieira 9/8/2022 O presidente da FIESP, Josué Gomes, declarou em 4 de agosto passado que “Não existe liberalismo sem democracia e Estado de Direito”. No plano teórico, essa frase tem algum sentido. Afinal, os pensadores clássicos do liberalismo, de Tocqueville a Adam Smith, de Montesquieu a Locke, defendiam os direitos individuais, a livre iniciativa e mantinham desconfiança em relação ao Estado, influenciados pela teoria hobbesiana de que o Estado é um mal necessário tendo em vista que “o homem é o lobo do homem”. Tocqueville chegou a dizer que “a anarquia não é o maior dos males que uma democracia deve temer, mas o menor”. A tirania era o grande inimigo do liberalismo. O tempo se encarregou de mostrar que a força do liberalismo não se apoiou nos direitos individuais e políticos, mas na livre iniciativa econômica. A poção mágica do liberalismo passou a ser a formulação de Adam Smith, para quem o mercado tem uma “mão invisível” que aloca os recursos de forma ideal. Assim, o liberalismo na prática negou as políticas sociais de caráter redistributivo e passou a olhar o Estado como inimigo do mercado. O Estado mínimo tornou-se um dogma difundido em boa parte do mundo ocidental, principalmente após o famoso “Consenso de Washington” que, em 1989, apregoava o neoliberalismo baseado em reformas estruturais, privatizações, livre comércio, reforma tributária, desregulamentações etc. Na realidade, o neoliberalismo se instituiu como proposta desde a chamada Escola de Chicago, tendo como um de seus grandes divulgadores o economista Milton Friedman, guru do Ministro brasileiro de Economia, Paulo Guedes. Quando o furacão Katrina devastou a cidade de Nova Orleans, nos EUA, em agosto de 2005, provocando mais de 1.800 mortes e US $ 125 bilhões em danos, Friedman saudou a tragédia como positiva, porque destruiu muitas escolas, abrindo caminho para sua privatização, conforme relato de Naomi Klein em seu livro A doutrina do choque: O auge do capitalismo do desastre. Na América Latina, o modelo paradigmático do neoliberalismo foi o Chile de Pinochet que sacramentou o casamento do liberalismo com a ditadura militar. Essa foi a escola do ministro Guedes, que lá trabalhou e aprendeu que o liberalismo econômico dispensa a democracia e muitas vezes prefere a ditadura. Antes do golpe fascista no Chile em setembro de 1973, já outros países haviam provado o veneno do liberalismo entrelaçado com a ditadura. O Brasil, desde 1964 e até mesmo antes, é um bom exemplo de que a frase do presidente da FIESP não corresponde à realidade. Os liberais apoiam a ditadura quando sentem que seus privilégios econômicos estão ameaçados. Mas a tendência mundial após a pandemia é o resgate do papel do Estado em detrimento do reinado absoluto do Mercado. A crise da COVID-19 mudou o discurso de Estado mínimo tradicionalmente adotado por vários economistas liberais. Antes apoiavam o corte de recursos orçamentários destinados à área social – saúde, educação, pesquisa científica, meio ambiente etc. – em nome do equilíbrio nas contas públicas. Hoje, alguns abandonaram o dogma liberal da “mão invisível do mercado”, de repente tornaram-se keynesianos e passaram a apoiar o aumento dos gastos sociais do Estado. No mundo de hoje, há visíveis sinais de enfraquecimento da hegemonia americana, com o fortalecimento econômico da China e a tendência – adiada pela guerra na Ucrânia – de a Europa se aproximar da Eurásia, o que levaria à inevitável formação de um mundo multipolar e ao declínio do liberalismo. Mas a política econômica do atual governo brasileiro está longe disso, e o neoliberalismo aqui dominante continua santificando o mercado e demonizando o Estado. Como a chamada trickle-down economics (economia do “gotejamento”, segundo a qual a renda concentrada acabaria redistribuída e beneficiaria camadas inferiores) perdeu credibilidade, um novo modelo tornou-se necessário para sustentar politicamente o regime neoliberal. Esse novo modelo, em alguns lugares, assumiu a forma de neofascismo. Esse sacrifício da democracia é geralmente justificado pelas elites políticas e econômicas com base no argumento de que as políticas econômicas neoliberais conduzem a um maior crescimento do PIB. Mas esse crescimento, quando ocorre, não beneficia o grosso da população e na verdade provoca o aumento da desigualdade social. Apesar disso, a narrativa de que o neoliberalismo beneficiaria a todos manteve certa credibilidade até o início dos anos 2000. Mesmo aqueles que foram prejudicados pelo regime neoliberal muitas vezes nutriam a esperança de que o alto crescimento mais cedo ou mais tarde “gotejaria” até eles – uma esperança alimentada incessantemente pela mídia dominada pelas elites. Essa esperança evaporou quando a fase de alto crescimento do capitalismo neoliberal terminou em 2008 com o colapso da bolha imobiliária dos Estados Unidos, dando lugar a uma crise prolongada e estagnação na economia mundial. À medida em que a velha doutrina da trickle-down economics perdia sua credibilidade, um novo modelo seria necessário para sustentar politicamente o regime neoliberal. A solução teria vindo na forma de uma aliança entre o capital corporativo globalmente integrado e elementos neofascistas locais. Alguns exemplos, entre outros, são os governos de Narendra Modi na Índia, Jair Bolsonaro no Brasil e Donald Trump nos Estados Unidos. A aliança global entre o neoliberalismo e o neofascismo é uma questão complexa que coloca muitas interrogações. Por quanto tempo o neofascismo pode oferecer abrigo a um neoliberalismo em crise? O neofascismo aliado ao neoliberalismo é incapaz de acabar com o desemprego em massa. O fascismo clássico garantiu o emprego por meio dos gastos industriais do governo, principalmente em armamentos, financiados por meio de empréstimos, gerando um grande déficit fiscal. O neofascismo contemporâneo é incapaz de fazer isso pois o aumento dos gastos governamentais, que deveria ser financiado pela tributação dos capitalistas ou por um déficit fiscal, é rejeitado pelos neoliberais. Esta situação coloca um problema para o controle do poder pelo neofascismo. A incapacidade de aliviar a crise do neoliberalismo pode levar à sua derrota nas eleições (assumindo que não as manipule ou elimine totalmente). Possivelmente, foi o que ocorreu nos Estados Unidos com a derrota de Trump e o que, segundo as pesquisas, tende a ocorrer no Brasil em outubro de 2022
Relatório de viagem no sudeste asiático fevereiro 2017
Em fevereiro, viajei pelo Sudeste Asiático: Tailândia, Vietnam, Camboja. Além de belos palácios e templos maravilhosos, conversei com nacionais de cada país que visitei, aprendi muito e me surpreendi com as inúmeras contradições que encontrei. Resolvi compartilhar algumas informações que recebi, deixando claro o seguinte:1) Como turista, não pude checar todas as informações, mas todas elas me pareceram verossímeis.2) Relato sem emitir opinião. Um ou outro comentário pessoal vai entre parênteses. Por exemplo:O governo comunista do Laos mandou matar um líder ambiental tipo Chico Mendes que lutava contra uma hidroelétrica (no Brasil quem mata são os fazendeiros). Outro exemplo:O Vietnam é hoje o maior aliado dos EUA no sudeste asiático. O grande inimigo do Vietnam é a China (foram mil anos de luta contra a ocupação chinesa). BANGKOK No 1o dia pegamos o barco no rio Chao Praya até o templo de Wat Arun, um dos mais importantes de Bangkok. À tarde e à noite, caminhamos pela cidade. No 2o. Dia, fomos a Ayutthaya. Vimos o templo, um mercadinho flutuante, dança de elefantes, massagem thai, e as ruínas do palácio/templo. O trem devia levar 1 hora e meia, levou duas horas. Na ida, só atrasou 15 minutos, me senti quase na Suíça. Andou 5 minutos e parou dez minutos esperando o trem que voltava. Só tem uma via, estão construindo outra. Caí na real. Na volta, o trem atrasou duas horas e levou duas horas e meia de viagem. Cheguei na Tailândia, pensei. No 3o. Dia, fomos ao Palácio Real, maravilhoso. Impressionante foi ver a fila kilométrica de pessoas de preto, luto fechado, para visitar o corpo do rei, embalsamado. Ele morreu há 4 meses, o luto dura um ano, será cremado em novembro próximo. Até lá, os ônibus são gratuitos. Em fevereiro, em pleno inverno, o calor é infernal, calor seco, 35º, sensação térmica de 40º. No verão vai a 40º, mas chove muito e refresca um pouco. 4o. Dia, visita ao magnífico templo Wat Pho. A língua é fonética, a mesma palavra pode ter sentidos diferentes conforme a duração, a extensão do som. Por exemplo: se disser Wat Pho, o taxista pode não entender. Tem de dizer Wat Phôôô, esticar o som da vogal.Por falar em táxi, em todo o sudeste da Ásia os taxistas não levam estrangeiro pelo taxímetro. Cobram antes 3 vezes mais. Dá pra negociar e pagar 2 vezes mais, o que barato pra nós. Todos os países do sudeste asiático são regimes militares autoritários. No Laos um líder ambientalista tipo Chico Mendes foi assassinado por agentes do governo (no Brasil, são os fazendeiros que matam).Em Mianmar, o casamento da filha do Ministro da Saúde custou o equivalente ao orçamento de saúde de todo o país. O Vietnam, que é um país comunista, por sua tradicional posição anti-China é hoje o maior aliado dos EUA no sudeste asiático (foram mil anos de luta contra a ocupação chinesa). No Camboja, onde o Governo é pró-vietnamita, toda a oposição está presa ou no exílio.Nos bairros populares de Bangkok, os comerciantes, além do imposto, têm de pagar comissão à Polícia e à máfia, exatamente como no Rio nos bairros dominados pela milícia. O governo do Laos cedeu uma parte do Norte do país para a máfia chinesa produzir ópio. Como o governo não consegue (ou não quer) dar educação primária para todas as crianças, muitas são alfabetizadas nos mosteiros budistas. Os tailandeses aceitam qualquer religião, mas não aceitam alguém que não tem religião. Eles não compreendem isso. E não se trata de Deus: Buda não é um Deus, é um exemplo a ser seguido. Mas o povo adorava o rei que morreu, como se fosse um Deus. O rei aqui não tem função política, simboliza a identidade nacional, e o rei, segundo eles, tinha espírito público e fez muitas coisas pelo país. VIETNAM Chegada no aeroporto: 2 horas em pé para conseguir o visto. Meia hora na fila pra entregar o formulário preenchido, uma hora esperando chamar seu nome pra pagar o visto, meia hora na fila do controle de passaporte.Passamos de um calor seco de 35 graus para um friozinho úmido de 15 graus.No dia seguinte, começamos o tour de Hanoi. Os passeios foram excelentes: Templo da Literatura (antiga escola superior dos mandarins de influência confucionista), Pagodes budistas e templos religiosos não budistas. A religião dominante é um culto dos antepassados, misturando budismo, taoismo e confucionismo. Há 10% de budistas praticantes e 7% de católicos. Vimos o mausoléu de Ho Chi Minh, pagode de um pilar (símbolo de Hanoi), lago e uma ótima caminhada no bairro antigo que contrasta com o bairro francês. No fim do dia vimos um belíssimo espetáculo de marionete sobre as águas, uma gracinha. Se tiver no You Tube, vale a pena ver.Almoçamos e jantamos em restaurante vietnamita, a comida é boa e menos picante do que a tailandesa. No dia seguinte, fomos visitar a famosa Halong Bay. Um passeio de barco pela baía, visita a uma enorme caverna com diversas grutas, belo visual. Depois mando fotos. De manhã cedo fazia 10 graus com umidade de 90%. Na hora de pagar as despesas, observei que só davam recibo para quem pagava com cartão. Quem pagava com dinheiro, “esqueciam” de dar recibo. Tive de pedir.A língua é tonal, como a maioria das línguas asiáticas. A palavra MA, por ex., tem 6 significados diferentes conforme a entonação do a. Só aprendi a dizer obrigado, tentei dizer bom dia mas não me entendiam, não acertei a entonação.Dos regimes comunistas de partido único, o Vietnam se parece mais com a China do que com Cuba, onde educação e saúde são grátis. No Vietnam, a escola pública é paga. Saúde idem. Uma criança de 7 anos custa aos pais 80 dólares por mês, mais de 10 anos, cem dólares (escola, livros etc). Se não tiver dinheiro, a criança não vai pra escola. Só os camponeses pobres que moram nas montanhas têm escola gratuita.O salário mínimo é 200 dólares, mas ninguém vive com isso. Eles se viram pra
Cidadania e Sustentabilidade Global
A Assembléia Geral da ONU reune-se de 23 a 27 de junho para fazer um balanço da Agenda 21, o Plano de Ação aprovado no Rio de Janeiro pelos Governos de todo o mundo durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, a ECO-92. A reunião da ONU é um convite à reflexão a respeito dos graves problemas que se abatem sobre a humanidade e seu planeta, hoje resumidos na noção de sustentabilidade. Como a Agenda 21 permanece ignorada pela maioria dos governos nacionais, os princípios da sustentabilidade vêm sendo defendidos principalmente pelas organizações da sociedade civil que, nos últimos anos, têm aumentado consideravelmente sua presença no cenário internacional. Apesar da heterogeneidade e da gama diversificada de posições, as organizações não-governamentais encontram pontos comuns na defesa da sustentabilidade e na necessidade de influenciar as decisões das Nações Unidas. Não há razões para júbilo. Os exemplos são inúmeros, desde os EUA que assinaram a Convenção de Clima mas não parecem dispostos a reduzir as emissões de CO2 de suas indústrias e automóveis, até Governos de países tropicais que destroem suas florestas para fins de exportação, sem perceber que a floresta em pé pode ser mais valiosa pela sua biodiversidade do que abatida. O exemplo mais significativo, porém, é, a nosso ver, a questão da governabilidade. A Agenda 21 aprovou a criação de Conselhos Nacionais de Desenvolvimento Sustentável, que permanecem ignorados na maior parte do mundo. Nas Nações Unidas, não se fala mais de desenvolvimento econômico, conceito vinculado à noção de crescimento econômico do pós-guerra, quando os Chicago boys queriam nos convencer de que todos os países subdesenvolvidos poderiam ingressar no clube dos países industrializados, desde que seguissem as etapas por eles preconizadas. O desenvolvimento ou é sustentável, ou não é. Isto significa dizer que é um desenvolvimento ao mesmo tempo econômico, social, ambiental e cultural. Não há mais primazia da lógica econômica. Não há mais superministérios da área econômica colonizando os demais. É difícil imaginar os ministros da área econômica discutindo, em igualdade de condições, com os responsáveis das áreas social, ambiental e cultural, num Conselho Nacional, com participação da sociedade civil. Mas foi exatamente isto que foi aprovado na ECO-92. O desenvolvimento sustentável não é apenas meio ambiente, pois incorpora o econômico-social-ambiental-cultural numa estratégia integrada de desenvolvimento. Para isto, é necessário uma profunda reforma do Estado que não se limite à visão estreita de demissão de funcionários. O fundamental é a racionalização e a modernização dos serviços públicos, explorados seja pelo Estado, seja pela iniciativa privada. Enquanto as empresas e as ONGs firmam contratos internacionais via fax e se comunicam por E.Mail, no Brasil, por exemplo, o Estado ainda exige reconhecimento de firma em cartório, como no século passado. Estados de tipo corporativo, cartorial, clientelista, populista, patrimonial ou autoritário não podem ser agentes do desenvolvimento sustentável, que exige novas estruturas administrativas para uma nova concepção de desenvolvimento. Como as empresas de mercado têm como vocação a produção econômica visando a lucro, e o Estado a atividade política em função do poder, caberia às organizações da sociedade civil, definidas em função do interesse público, a tarefa de encaminhar a constituição de um novo espaço público não estatal. Elas tendem a tornar-se atores da sustentabilidade no plano global. A atuação das organizações da sociedade civil junto aos órgãos internacionais, e em seus espaços próprios, aponta para a constituição de uma sociedade civil global, de uma emergente cidadania planetária, que já tem hoje mais poder de influência no cenário mundial do que a maioria dos pequenos países. Basta ver a influência da Anistia Internacional ou Greenpeace, por exemplo, nas decisões internacionais sobre direitos humanos ou meio ambiente, ou a volumosa aplicação de recursos nos países pobres efetuada pelas ONGs que, hoje, têm influência decisiva na agenda política da ONU. À via autoritária da globalização econômica, de funestas consequências sociais, contrapõe-se uma via democrática, uma globalização “por baixo”. A sociedade civil tende a tornar-se um terceiro ator, ao lado do Mercado e do Estado, aliando-se, quando necessário, ao primeiro, para exigir a democratização e modernização do Estado, e, ao segundo, para exigir a regulação do Mercado, combatendo o atual modelo econômico predatório ecologicamente e injusto socialmente. As três dimensões da atual discussão sobre a ordem mundial – a internacionalização da função pública, a reorganização das relações internacionais após o fim do conflito leste-oeste e uma ordem econômica mundial para o desenvolvimento sustentável – podem ser vistas como aspectos de um processo conflitivo de transformação, mundial e a longo prazo, da função pública nacional em global. O relativo declínio do Estado nacional, a interpenetração do local e do global (glocal), e o advento de uma sociedade civil global estribada no direito dos povos são fenômenos novos que exigem explicações muito além das tradicionais declarações de amor ou ódio à globalização. Em síntese, há fortes indicações de que as organizações da sociedade civil tendem a desempenhar papel crescente nas negociações internacionais, como atores da sustentabilidade e instrumentos de uma emergente cidadania planetária enraizada em valores humanos universais. Tudo indica que contribuirão de forma decisiva para o global governance, entendido não como governo global, mas como nova institucionalidade política traduzida numa esfera pública transnacional. Liszt VieiraProf. da PUC/RioAutor de “Cidadania e Globalização”, Editora Record, 1997Coordenador do Forum Internacional de ONGs de 1991 a 199519/06/1997
A Terra está vazia
O escritor francês Antoine de Saint Exupéry – cujo cinqüentenário de falecimento certamente será registrado neste mês de julho – costumava se irritar com aqueles que defendiam a tese maltusiana da superpopulação da Terra, que ele considerava falaciosa e reacionária. Certa vez, lá pelos idos dos anos trinta, fez uma curiosa provocação par amostrar que a superpopulação de nosso planeta é uma invenção. Imaginou Saint Exupéry um grande comício global, com a presença de todos os habitantes do planeta, dispondo cada pessoa de um espaço de 2 metros quadrados. A superfície total ocupada por toda a população da terra, reunida no imaginário comício, corresponderia aproximadamente ao território do Principado de Luxemburgo, que, como se sabe, é um dos menores do mundo. Todo o resto da Terra ficaria vazio. Se adaptarmos o exemplo para os dias de hoje, com a atual população da Terra – pouco mais de 5 bilhões de habitantes – chegaremos a resultados igualmente surpreendentes. Se cada pessoa ocupar sois metros quadrados do citado comício, teremos uma área ocupada total de 10 bilhões de metros quadrados, ou seja, uma área correspondente à superfície do Líbano ou à metade do território do Estado de Sergipe. Todo o resto do planeta estaria vazio. Apesar de falaciosas e, como veremos a seguir, sem fundamento científico, as teses néo-maltusianas de superpopulação são predominantes na teoria e na prática das instituições internacionais, como o Banco Mundial, e da maioria dos governos nacionais, principalmente os do Primeiro Mundo. Os países industrializados priorizam o controle da natalidade nos países industrializados priorizam o controle da natalidade nos países pobres do Terceiro Mundo, cujo crescimento demográfico os assusta. Em geral, o apoio oficial dos países ricos às políticas de controle demográfico, nos países pobres, é acompanhado de rigorosas medidas de controle de imigração, destinadas a impedir que os “novos bárbaros” venham perturbar a tranqüilidade dos “civilizados” em suas sociedades de consumo. As teses conservadoras oficiais sempre associam crescimento populacional a degradação ambiental e subdesenvolvimento. Mas se focalizarmos o problema da população não do ponto de vista exclusivamente demográfico, mas da perspectiva do Meio Ambiente e Desenvolvimento, a realidade é bem diversa do que indicam as aparências. Em primeiro lugar, é fundamental reconhecer que a qualidade do Meio Ambiente não é função do número de habitantes, mas sim do seu modo de vida, de produção e de consumo. A China, por exemplo, tem quatro vezes mais habitantes do que os Estados Unidos, mas os 250 milhões de norte-americanos produzem uma poluição e um impacto ambiental muito superior ao produzido por 1 bilhão de chineses. Os Estados Unidos, sozinhos, consomem um terço da energia existente no mundo, o que, por si só, demonstra a impossibilidade ecológica de imitar o modelo insustentável de desenvolvimento dos países industrializados do hemisfério norte. Os graves problemas ambientais do planeta – esgotamento da camada de ozônio, mudanças climáticas, acúmulo de lixo tóxico químico e radioativo, poluição pesada, esgotamento dos recursos naturais etc. – são causados pelos países industriais avançados, e não pelos pobres, responsáveis por impactos ambientais menos graves. É bom não esquecer também que o desmatamento de florestas tropicais e a perda de biodiversidade são principalmente conseqüência de atividades econômicas de exportação, como mineração, pecuária e extração de madeira, que vão gerar receitas consideradas vitais par ao pagamento da dívida externa dos países tropicais. Verifica-se, assim, que é completamente falso atribuir os graves problemas ambientais do nosso planeta às taxas de crescimento demográfico que, aliás, vêm declinando na maior parte do mundo.A ser executada uma política de controle ambiental, teria mais sentido reduzir a população nos países do Norte, onde a poluição per capita é muito mais elevada. Com efeito, nos países industrializados do Norte encontram-se 20% da população mundial consumindo 80% dos recursos naturais do planeta e produzindo 75 % da poluição global. Portanto a atual crise ecológica é provocada muito mais pela poluição do rico do que pela poluição do pobre. Ela é resultado do atual modelo de desenvolvimento, predatório ecologicamente e excludente socialmente. Por outro lado, as previsões catastróficas sobre crescimento populacional ilimitado a nível mundial são inteiramente desprovidas de fundamento. As taxas de fecundidade estão caindo em quase todo o mundo. No Brasil, por exemplo, a taxa de crescimento demográfico caiu de 2,9% nos anos 60 para 1,8% nos anos 80. É claro que esta estatística oculta distorções sociais, o que, aliás, costuma acontecer com as estatísticas em geral. É claro, também, que o declínio nas taxas de crescimento demográfico não significa que a população mundial vai parar de crescer. O crescimento absoluto ainda é significativo, cerca de 100 milhões de habitantes por ano. Mas a capacidade de suporte da Terra está muito longe de se esgotar. Calcula-se que o planeta possa suportar tranqüilamente 12 bilhões de habitantes, praticamente o dobro da população atual, e até mesmo chegar a 18 bilhões, como prevêem os mais pessimistas, sem maiores cataclismos, se levarmos em conta a capacidade de o planeta abrigar e sustentar seus habitantes. A questão não está, portanto, no número de habitantes, mas no sistema econômico, que produz uma quantidade cada vez maior de pobres sem condições de assegurar a subsistência de suas famílias. Um nível mais elevado de renda e educação, com maior acesso a informações, acarreta naturalmente a redução do número de filhos, num processo democrático de planejamento familiar. Mas isto é muito diferente de lançar a culpa no crescimento demográfico dos países pobres, tornados bodes expiatórios daqueles que não querem mudança alguma no atual modelo de desenvolvimento. A prioridade que vem sendo concedida à questão do crescimento populacional não passa, assim, de uma cortina de fumaça que oculta e, ao mesmo tempo, revela um sistema concentrador de poder econômico que cada vez mais exclui do mercado de trabalho enormes contingentes de população. Impossibilitada de se adaptar às necessidades tecnológicas do mercado, a maior parte da população mundial torna-se descartável, inapta à sobrevivência com um mínimo de dignidade humana. No próximo mês de Setembro, na cidade do Cairo, no Egito, será realizada a Conferência das Nações
Judicalização da Política, Politização da Justiça
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA Liszt Vieira – Defensor Público Com a emergência da operação conhecida por Lava Jato, destinada ao combate da corrupção, as três instituições voltadas ao combate do crime vêm sofrendo transformações que as afastam de seu papel tradicional. Com efeito, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e o Poder Judiciário vêm assumindo um protagonismo que vai além de sua clássica missão prevista na Constituição. Tradicionalmente, o juiz tinha de ser convencido das provas produzidas pela Polícia ou Ministério Público e frequentemente absolvia o réu em caso de insuficiência de provas. In dubio pro reo era um princípio sagrado. Hoje, no contexto da Lava Jato, o juiz assume a perspectiva da investigação e da acusação e o M.P., se as provas não são suficientes, apela para a “convicção”, como ocorreu na denúncia contra o ex-presidente Lula, o que torna a denúncia mais política do que jurídica. Estamos diante de um processo de politização do M.P. e do Judiciário que constitui a outra face da judicialização da política que não cessa de aumentar frente ao esvaziamento político e moral do Poder Legislativo. Além da seletividade e partidarização, o M.P, a Polícia e o Judiciário, que deveriam se fiscalizar mutuamente, passam a atuar em parceria com o objetivo de combater a corrupção. No entendimento do professor Rogério Arantes, da USP, este caminho é perigoso. “Não podemos passar de um triângulo das bermudas – onde tudo se perdia e reinava a impunidade – para um triângulo de ferro que venha a punir ao arrepio do Estado de Direito” (Entrevista a El País, 24/09/2016). É interessante recordar o que ocorreu no caso do julgamento do chamado “Mensalão”. A denúncia oferecida pelo Procurador Geral alegava a existência de uma organização criminosa. O ministro relator no STF, Joaquim Barbosa, percebeu a fragilidade da denúncia e inverteu a sequência de julgamento, começando pelos crimes menores e mais periféricos, sobre os quais havia mais evidências, até chegar à formação de quadrilha, a mais central e a mais frágil das acusações. Com a votação dividida, os embargos infringentes interpostos levaram à absolvição de todos os acusados por crime de quadrilha. Em termos jurídicos, terminou o julgamento com crimes sem autoria. Indubitavelmente, o que vemos em curso é um processo de fortalecimento e autoafirmação do M.P, da Polícia e do Poder Judiciário. Talvez o ponto de partida tenha sido a malograda Operação Satiagraha que empregou métodos heterodoxos, ignorando a legislação processual, para alcançar seu objetivo. O delegado responsável acabou processado, condenado e vive hoje exilado na Suiça. De lá pra cá, a Polícia e o M.P. não repetem os mesmos erros, mas perseveraram em seu animus acusatório priorizando não a busca da justiça, mas o fortalecimento de suas próprias instituições. O STF: DECISÕES LENTAS E MONOCRÁTICAS É opinião corrente, às vezes até mesmo no mundo jurídico, que as decisões do STF são tomadas de forma colegiada, após discussão coletiva. Na realidade, os ministros do Supremo agem frequentemente de forma individual, influenciando e gerando efeitos em relações jurídicas, sociais, econômicas e políticas na vida real externa ao STF. Os exemplos são conhecidos: declaração pública de opinião antes do julgamento – em violação direta do artigo 36, III, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) que proíbe aos juízes emitir opiniões pela imprensa – pedidos de vista com tempo ilimitado, decisões monocráticas que fixam jurisprudência. O processo de judicialização da política se vale, entre outros, desses mecanismos. No caso das decisões monocráticas, não é excepcional a possibilidade de uma ação judicial internamente minoritária produzir efeitos externos contrários à preferência da maioria dos ministros do Tribunal. Os dados abaixo, extraídos de artigo do Prof. Diego Werneck Arguelhes (Revista Direito, Estado e Sociedade n.46, jan/jun 2015 – PUC-Rio) apontam nesse sentido. – Mais de 90% das decisões foram monocráticas entre 2011 e 2015. – Nos casos de ADIN e ADPF, 94% das decisões são monocráticas. – Nas decisões do Plenário, 93% foram decisões unânimes e 5% com um único voto vencido (em geral do Ministro Marco Aurélio). – O Relator vence em quase 100% dos casos. Os exemplos são inúmeros. Eis alguns, entre muitos outros: a liminar do Ministro Gilmar Mendes suspendeu a posse de Lula como Ministro do Governo; a liminar do Auxílio Moradia para juízes (R$ 4.377,43 para cada juiz, ao custo total de 860 milhões), está sendo retida pelo Ministro Luiz Fux e nunca foi ao Plenário; o ministro Gilmar Mendes reteve um ano e meio o processo relativo ao financiamento eleitoral por parte de empresas etc. Os pedidos de vista são muitas vezes devolvidos fora do prazo, alcançando muitas vezes mais de um ano. Em tese, a devolução deveria ocorrer em 30 dias. Em dezembro de 2013, na média, eles eram destravados depois de 346 dias. Hoje, são devolvidos em média após 443 dias. Não há prazo para conceder ou negar uma liminar. A média da Corte é de 44 dias. O prazo regimental para publicar acórdãos é de 60 dias, mas a média está em 167. E não se diga que falta pessoal: o STF possui um quadro de 269 funcionários por Ministro, incluindo concursados, comissionados e terceirizados. O STF tomou 18% menos decisões coletivas em 2016 do que em 2015. As decisões colegiadas, tomadas em plenário ou nas turmas, compostas por cinco ministros cada uma, diminuíram de 18 mil para 15 mil de um ano para o outro, enquanto o total de ordens do STF se manteve em cerca de 117 mil. De acordo com dados oficiais, as decisões coletivas corresponderam a 12% do total em 2016 e as decisões monocráticas foram 3% mais volumosas em 2016 do que no ano anterior, passando de 99 mil para 102 mil (Folha de São Paulo, 26/12/2016). “O Supremo está virando tribunal de cada um por si, julga monocraticamente. Criamos tribunal de decisões monocráticas porque nesse quantitativo não se dá conta”, afirmou o Ministro Luis Roberto Barroso. E o Ministro Luiz Fux declarou em junho de 2016 que o STF tinha por volta de 70 mil processos para julgar, enquanto a Suprema
ENVIROMENTAL, SOCIAL, ECONOMIC: THE BROKEN TRINITY I
I – THE RELATIONSHIP BETWEEN MAN AND NATURE AND THE SOCIOENVIRONMENTAL DICHOTOMY 1. Antagonism between man and nature and the ecological crisis. Since its origins, Western Civilization has put nature at the disposition of man, for him to subjugate. With a few rare exceptions, this is how Nature is presented in the Old and New Testaments of the Bible, in the Koraan, in the medieval philosophers, and in the rationalist thinkers of the 17th and 18th centuries. This occurs with the same frequency within theocentric and anthropocentric conceptions. And it is in the societies founded upon the Industrial Revolution that the man-nature antagonism has deepened and ultimately defined itself. There have been nonetheless, intervals and exceptions. Pre-Socratic thinkers held a differing word-view. For them, the gods and dieties were present in all things. In Greek mythology the men and the gods had the same origin. In the beginning, according to Hesiod, Chaos reigned, and out of Chaos came Uranus and Gaia, the Heavens and the Earth. The two, in turn, begat the gods and men. The difference between the dieties and the mortals is not their origin, but rather their destiny. The gods mortals is not their origin, but rather their destiny. The gods were immortal, yet they were, in truth, created in the image of man, with feelings and passions and positive and negative characteristics. The Greek gods were not supernatural entities; they were believed to be an integral part of nature. There was no omniscient God, creator of the entire universe, as in the Judeo-Christian tradition. The gods and men coexisted in nature and this bespeaks a especial relationship between man and nature. In Greek the word “phisis” means nature and man, together with all of their thoughts and actions. One word encompassed the significance of both nature and humanity. Thinking in terms of “phisis,” the pre-Socratic thinkers conceived of all beings as one, as a complete reality. Throughout history and cultures, there certainly have existed many variations on the man-nature theme, but the one that prevailed in the Western tradition was the Judeo-Christian ideal, in which nature was always passive, submissive to the domination of man. Overall, it was the Judeo-Christian influence that fully developed the opposition between man and nature, between the spiritual and the material. Philosopher Rene Descartes (17th century) provided the most complete justification of this opposition. The Cartesian conception placed man as subject and nature as object; man became the master of nature. Cartesian writings profoundly influenced thought patterns in the western word and laid the foundation for the Scientific Revolution and ultimately, the Industrial Revolution, where these ideas would realize their highest form of expression. Following on the heels of Descartes, Francis Bacon declared that men must dominate natures just as they dominate women. He elaborated that nature, being feminine in character, was required to submit to masculine domination. Anthropocentrism, the pragmatic-utilitarianist pattern that views man and nature as subject and object, placed an indelible mark on the modern era. Anthropocentrism in society leaves no room for integration between humanity and nature. Patriarchal structures and the predatory economic systems that have prevailed in the past few centuries can also be considered descendents of the Cartesian rationalism that innaugurated modernity. Capitalism takes this rationalism as far as it will go. The Enlightenment of the 18th century and the Industrial Revolution showcase these ideals. Science and technology acquired, in the 19th century, a central role in the human life. The idea of nature as an objective, exterior entity presupposes a concept of human beings as unnatural and outside of nature. And it was during the Industrial Revolution that this concept was crystallized within Western thought. In the so-called Western world nature is either viewed as savage and hostile, the place of struggle between all competing forces (better known as the Law of the Jungle), or in the other extreme, as an idyllic symbol of beauty and harmony. The former justifies the state to impose law and order to impede chaos, which is considered, in essence, “a return to the natural or animal state.” The latter criticizes the man who destroys nature, yet maintains the man-nature dichotomy. The former is anthropocentrism; the latter is naturalism. These ideas are clearly developed in political ecology, notably in Marxist political ecology. In this case, the opposition between man and nature is rejected, expressing the need for a more organic, integrated conception of human society and nature; nonetheless it applies a different perspective to the two sides of the equation. As such, it fails to completely overcome the dualism it attempts to refute. In effect, the Law of the Jungle is accepted on the societal plane under the guise of class struggle. On diagnosis for nature, another for society. The ambiguity remains: dialectic thought is only able to se the world through the prism of struggle, conflict, negation. It is incapable of perceiving it in terms of creation. The creative model of thinking about nature and society is a unique viewpoint. In “Creative Evolution”, Bergson wrote: “Nature is a creation which continues without end by virtue of an initial movement. Evolution is a creation that never ceases to renew itself. Life transcends finality. Essentially, it is a flux propelled through matter.” Nature com be perceived not as a struggle but as creation. In Espinoza, this manifests itself as the power of expansion, the power to produce alterations and influences, virtualities and wave motions. The dichotomy between man vs. Nature, artificial vs. Natural disappears entirely. Even the revolutionary currents of Rationalism, like Marxism sink into crisis for lack of a means of defining the modern world, and above all, the global environmental crisis.It is within this context of failed ideology that we find the ecological crisis. It is a huge challenge for all humanity. And Classic Reason, based on repose and order, on the divorce of nature from society, is impotent to take on this challenge. Science itself, heir to rationalism, has undertaken to hasten its decay. The theory
A Cidadania no Espaço Global
O Encontro Internacional Rio+5 de 13 a 19 de março, no Rio de Janeiro, é um convite à reflexão a respeito dos graves problemas que se abatem sobre a humanidade e seu planeta, hoje resumidos na noção de sustentabilidade. Trata-se de uma reunião plural, com representantes de Governos, Empresas e Sociedade Civil. A gama de posições parece bem diversificada, indo desde o organizador do evento, Maurice Strong – que, no editorial do último número da revista “Environment”, do Banco Mundial, afirmou que o acontecimento mais importante desde a Rio-92 “foi a emergência do Banco Mundial, na gestão do presidente James Wolfensohn, como um líder campeão do desenvolvimento sustentável” – até ONGs de base, que não devem concordar muito com essa opinião. O que aglutina participantes tão diversos é a discussão sobre sustentatibilidade e a necessidade de se proceder a um balanço da Agenda 21, aprovada na Rio-92 e ignorada pela maior parte dos governos nacionais. O objetivo é influenciar a avaliação da Agenda 21 a ser realizada pela ONU em abril e junho próximos, em Nova York. Não há razões para júbilo. Os exemplos são inúmeros, desde os EUA que assinaram a Convenção de Clima mas não parecem dispostos a reduzir as emissões de CO2 de suas indústrias e automóveis, até Governos de países tropicais que destroem suas florestas para fins de exportação, sem perceber que a floresta em pé pode ser mais valiosa pela sua biodiversidade do que abatida. O exemplo mais significativo, porém, é, a nosso ver, a questão da governabilidade. A Agenda 21 aprovou a criação de Conselhos Nacionais de Desenvolvimento Sustentável, que permanecem ignorados na maior parte do mundo. Nas Nações Unidas, não se fala mais de desenvolvimento econômico, conceito vinculado à noção de crescimento econômico do pós-guerra, quando os Chicago boys queriam nos convencer de que todos os países subdesenvolvidos poderiam ingressar no clube dos países industrializados, desde que seguissem as etapas por eles preconizadas. O desenvolvimento ou é sustentável, ou não é. Isto significa dizer que é um desenvolvimento ao mesmo tempo econômico, social, ambiental e cultural. Não há mais primazia da lógica econômica. Não há mais superministérios da área econômica colonizando os demais. É difícil imaginar os ministros da área econômica discutindo, em igualdade de condições, com os responsáveis das áreas social, ambiental e cultural, num Conselho Nacional, com participação da sociedade civil. Mas foi exatamente isto que foi aprovado na Rio-92. O desenvolvimento sustentável não é apenas meio ambiente, pois incorpora o econômico-social-ambiental-cultural numa estratégia integrada de desenvolvimento. Para isto, é necessário uma profunda reforma do Estado que não se limite à visão estreita de demissão de funcionários. O fundamental é a racionalização e a modernização dos serviços públicos, explorados seja pelo Estado, seja pela iniciativa privada. Enquanto as empresas e as ONGs firmam contratos internacionais via fax e se comunicam por E.Mail, no Brasil, por exemplo, o Estado ainda exige reconhecimento de firma em cartório, como no século passado. Estados de tipo corporativo, cartorial, clientelista, populista, patrimonial ou autoritário não podem ser agentes do desenvolvimento sustentável, que exige novas estruturas administrativas para uma nova concepção de desenvolvimento. Como as empresas de mercado têm como vocação a produção econômica visando a lucro, e o Estado a atividade política em função do poder, caberia às organizações da sociedade civil, definidas em função do interesse público, a tarefa de encaminhar a constituição de uma novo espaço público, não necessariamente estatal. Elas tendem a tornar-se atores da sustentabilidade no plano global. A atuação das organizações da sociedade civil junto aos órgãos internacionais, e em seus espaços próprios, aponta para a constituição de uma sociedade civil global, de uma emergente cidadania planetária, que já tem hoje mais poder de influência no cenário internacional do que a maioria dos pequenos países. Basta ver a influência da Anistia Internacional ou Greenpeace, por exemplo, no processo de tomada de decisões a nível mundial, ou a volumosa aplicação de recursos nos países pobres efetuada pelas ONGs que, hoje, têm influência decisiva na agenda política da ONU. Aos efeitos devastadores da globalização econômica, contrapõe-se uma globalização “por baixo”. A sociedade civil tende a tornar-se um terceiro ator, ao lado do Mercado e do Estado, aliando-se, quando necessário, ao primeiro, para exigir a democratização e modernização do Estado, e, ao segundo, para exigir a regulação do Mercado. As três dimensões da atual discussão sobre a ordem mundial – a internacionalização da função pública, a reorganização das relações internacionais após o fim do conflito leste-oeste e uma ordem econômica mundial para o desenvolvimento sustentável – podem ser vistas como aspectos de um processo conflitivo de transformação, mundial e a longo prazo, da função pública nacional em global. O relativo declínio do Estado nacional, a interpenetração do local e do global (glocal), e o advento de uma sociedade civil global são fenômenos novos que exigem explicações muito além das tradicionais declarações de amor ou ódio à globalização.Em síntese, há fortes indicações de que as organizações da sociedade civil tendem a desempenhar papel crescente nas negociações internacionais, como ator da sustentabilidade e instrumento de uma emergente cidadania planetária enraizada em valores humanos universais. Tudo indica que contribuirão de forma decisiva para o global governance, entendido não como governo global, mas como nova institucionalidade política traduzida numa esfera pública transnacional.Liszt VieiraProf. da PUC/RioAutor de “Cidadania e Globalização”, Editora Record, 1997 14/03/1997
