Psiconstitucionalissimamente
68 fez dezoito anos e virou 86. E agora, entre “meia-oito” e “oito-meia”, parece haver mis coisas mudadas além da posição dos dígitos.Maior de idade, a política mudou. A ela foram incorporadas demissões que antes mal eram percebidas como constituintes da verdadeira política: nossas vidas, nosso cotidiano.Ocorre que foi apenas na década passada que a esquerda fez prodigiosos descobrimentos. – que metade da população era composta de mulheres e estava oprimida;– que não era para rir das bichas;– que o trabalho assalariado não era divertido, pagasse o que pagasse, com ou sem mais valia;– que a quase totalidade da população carcerária era negra;– que um velho refrão sobre manicômio (“nem todos os que estão são, nem todos os que são estão”) constituía sólida observação científica;– que o desenvolvimento das forças produtivas, mais vulgarmente chamado “progresso”, podia matar ou intoxicar, em vez de “revolucionar”.Hoje há uma nova cultura política em cena. São os que já entenderam que é nas questões do cotidiano que o poder se exerce: no controle dos corpos, das mentes, das fantasias; na organização do meio ambiente, na domesticação das ações pessoais, na manutenção da centralização e do gigantismo do Estado que oprime todas as tentativas de cidadania.São os que se deram conta de que os podres poderes não se localizam apenas no Estado, mas se exercem a todo momento, na escola, na fábrica, no divã, na família, na cama: permeia as relações sociais, políticas e afetiva de tal forma que é preciso rever e reinventar as relações de poder aí exatamente onde elas se encontram.E é por isso que tantos já perceberam que a conquista da cidadania plena é uma construção, é um exercício, é uma ação: que é nas organizações populares, nos bairros, no trabalho, nos organismos de categoria, nas universidades e nos sindicatos que cada indivíduo ou grupo pode deixar de ser objeto de práticas manipuladoras ou clientelistas para tornar-se sujeito constituinte, fabricante de novas relações de poder entre o Estado e a sociedade civil. Para além das tarefas e funções específicas que entidades como o CRP possuem, é precisamente esse papel, de agente de cidadania de “locus” desta política da vida real das pessoas, que lhe confere responsabilidades adicionais neste ano de 1996. “Oito meia”, ano constituinte, pode, talvez, significar um momento especial na vida do país se na Constituição estiver expressa a convivência democrática no pluralismo e na diversidade da sociedade brasileira. Mas agora que tantas esperanças se depositam numa nova ordenação jurídica, é importante lembrar que uma Constituição não inaugura a vida social. Por si só ela não pode inventar nada, nem resolver, num passe de mágica, nossos males crônicos, como o subdesenvolvimento, a persistência da miséria absoluta entre grande parte da população, a instabilidade política, etc. Ela só pode ser o efeito, o resultado de transformações sociais. Como numa metáfora terapêutica, a luta por uma sociedade que se auto-institua, que se recrie e se reveja de forma permanente, é a própria luta pela democracia e pela liberdade.Por isso, a nova Constituição terá que ser suficientemente ampla para além de reconhecer os direitos já conquistados, incorporar a visão de uma sociedade em movimento, em transformação, onde convivem múltiplas e dinâmicas necessidades, desejos e realidades. Ocorre, entretanto, que no luar de uma Assembléia Nacional Constituinte livre, autônoma e soberana, foi armado um limitado Congresso Constituinte. A única chance de superar e reverter essas limitações é lutar para que a nova Constituição, uma vez elaborada, dissolva o Congresso e convoque eleições gerais. Para Presidente da República e para uma nova Câmara de Deputados e Senado. Os poderosos lobbies que serão e já estão montados para fazer prevalecer seus interesses na nova carta constitucional só poderão ser enfrentados se inundarmos o Congresso Constituinte das demandas e da presença da sociedade, através da participação direta de organismos representativos como os Conselhos Nacionais de Categorias, as Centrais Sindicais, etc. Desde já lutamos pelo acesso as Comissões Técnicas Constituinte, com direito à voz, de entidades representativas da sociedade civil. Lá, essas entidades defenderão seus próprios interesse, de viva voz, constrangendo os que desejam, derrotá-los, vigiando os trabalhos do Congresso e ampliando a participação dos cidadãos a elas ligados. É por isso que saúdo a iniciativa do CRP de promover o debate sobre a Constituinte desde já e sobretudo o intuito de permanecer dentro de debate depois das eleições, acompanhando de perto as decisões e estimulando a participação dos psicólogos neste momento importante da vida da “polis”. Há, entretanto, um prazer especial, para mim, em participar das discussões junto ao CRP. Ocorre que é do chamado “universo-pai” que têm vindo vitais contribuições para a constituição de uma nova prática política. As noções de simbólico de inconsciente e sobretudo de desejo e prazer hoje incorporados às práticas políticas alternativas e “verdes” no Brasil e em todo o mundo, mais do que nunca reafirmam que não há libertação social possível que não parta de um olhar sobre nossas limitações, nossas deformações e nossos desejos. Os psicólogos como agentes da “polis” e como profissionais, parece, ocupam um lugar importante na cena. É possível e é preciso psicoconstituir – mais neste ano-constituinte. A experiência de meu mandato e, agora, a candidatura de Fernando Gabeira, a multiplicação de candidaturas, estaduais e constituintes – que mobilizam energias, paixões e esperanças de ampliar espaços de liberdade na construção da democracia como forma de existência social, apostando numa sociedade socialista, libertária, democrática e ecológica – é o mais vivo indicador de que é possível trabalhar com um pé no sonho e um pé na realidade. Sonhar com os pés no chão. Revista Piscologia – jun/86 Liszt Vieira é deputado estadual e líder no PT na Assembléia Legislativa. É candidato à Constituinte de 1986.
“A ECOLOGIA, HOJE, DEIXOU DE SER CONSERVADORA. É UMA QUESTÃO SOCIAL”
Durante a campanha eleitoral de 82, Liszt Vieira, destacou-se pela programação de uma campanha inédita que denunciava a discriminação das minorias (sexual e racial) oprimidas e, principalmente, dos recursos naturais. Uma plataforma que defendia a possibilidade da relação do homem com a natureza a partir de uma relação harmônica entre os homens. A este tipo de visão denominou-se “ecologia política”- menos conservadorista e romântica, e que considera a ecologia uma questão social. O interesse ecológico do atual deputado estadual não é recente. E no período entre 74 e 80, em que esteve fora do Brasil, exilado, teve contato na França com uma nova linha de pensamento que tem na sociedade industrial a grande culpada pelo atual desequilíbrio do meio ambiente. De volta ao Brasil, reiniciou suas atividades como advogado, deparando-se com “o caso dos posseiros da lagoa de Piratininga”, ameaçados de expulsão em benefício dos construtores de loteamentos locais. O processo até hoje continua na justiça. – Essa foi a primeira vez que percebi a relação direta entre ecologia e a questão social. O que acontece é que as escrituras de propriedade rezam que a terra vai até o espelho d’água da lagoa. Ora, se você aterra, o espelho d’água vai cada vez mais se afastando e, consequentemente, sua propriedade, aumentando. Mas isso ocorre em vários graus. As fábricas que produzem álcool, a partir da cana-de-açúcar, jogam vinhoto nas águas, matando peixes e expulsando os pescadores. A questão de defesa dos recursos naturais torna-se, portanto, um problema político. É impossível de ser evitado. A população jamais destrói o cenário natural de vida para todos. É sim, objeto de exploração comercial e de lucro para algumas empresas que destroem o meio ambiente em nome de uma concepção quantitativa de progresso, sem levar em conta a qualidade de vida. E é isso que os ecologistas questionam.De acordo com o censo de 1950, mais da metade da população do Estado do Rio de Janeiro era rural (avaliada em 52,5 por cento). No último censo, realizado em 80, apenas 8,5 por cento concentravam-se nessa região. “Formam o grupo que foi expulso das terras, engrossando favelas, bairros populares, periferias e baixadas”. Atualmente, sabe-se que quase dois terços da lagoa de Araruama estão ameaçados. Lá, a vida se reproduz nos manguezais, onde os peixes colocam suas ovas. “corre que esses manguezais é que são aterrados para a construção de loteamentos”, continua o deputado, “o que faz parte do processo de expulsão do trabalhador”. O mesmo acontece na região da lagoa de Maricá que, mesmo sob o decreto de preservação da área, baixado pelo Governador do Estado, sofre ameaças de ser loteada. Mas não é só deste mal que sofre a população rural. Os desmatamentos, até por pequenas empresas, estão sendo feitos indiscriminadamente. As dunas de Cabo Frio, por exemplo, vêm sendo roubadas (de madrugada) por empresas interessadas na areia para construção civil. Em Tucuruí, inicia-se um projeto de destruição da Amazônica em benefício da construção de sete hidrelétricas, que alimentam o projeto Carajás. – Centenas de habitantes já sofreram as conseqüências do desmatamento da área – quando foi usado altíssimo teor de agrotóxicos – a nível de abortos, doenças de pele e até mortes. Com a possível inundação da represa haverá a liberação de dioxina (agente tóxico), o que irá matar plantas, animais e seres humanos. Do campo à cidade, o maior agente nocivo é a poluição. “Nos países desenvolvidos só é permitido a uma indústria se instalar a partir da autorização prévia do órgão do meio-ambiente que indaga qual o grau de poluição que ela irá lançar no ar ou na água, e que controle antipoluitivo poderá oferecer. Aqui esse organismo é o último a ser ouvido.” Isso sem contar com os alimentos, agora ricos em agrotóxicos, “sem nenhum controle do Estado sobre a racionalidade do uso dessas substâncias e nem um alerta educacional ao lavrador”. Em última análise, se a idéia de que a ecologia é uma questão importada da Europa pela classe média, vai por água abaixo quando entrar em pauta a sobrevivência da humanidade no plano nuclear. Em 82, por ocasião campanha, Liszt Vieira organizou manifestações antinucleares em Agra dos Reis, junto a ecologistas, físicos, engenheiros e biólogos, visando alertar a população local dos possíveis perigos a que estariam submetidos. No ano passado, o primeiro acidente foi contornado a tempo, “mas a usina é perigosa não só pela explosão, mas pela emanação de radioatividade. Em Cubatão, famílias de operários vêem os filhos nascer sem cérebro, devido ao alto teor de poluição. Por isso é que a questão da ecologia não pode ser isolada numa torre aonde se declamam poesias à árvores. Estamos ameaçados de uma catástrofe ecológica”. Presidente da Comissão de Ecologia da Assembléia Legislativa, o deputado é encarregado de reunir periodicamente representantes de entidades ecológicas, ocasião onde são recolhidos depoimentos sobre os problemas relativos às diversas áreas, que serão encaminhados ao Governo como sugestões. Além disso, já está concluído um projeto, de sua autoria, que condiciona a expansão de usinas nucleares a uma corrente plebiscitária da população. Um projeto democrático onde a população terá de ser consultada, dizendo se aprova ou não o investimento nesse setor. Bem democrático. Revista ? – Por Alice Grizza. Setembro de 1984.
Resumo do artigo de Bahro: “Ecologia e Perpectiva Socialista”
Liszt Vieira A problemática da crise ecológica constitui o crivo pelo qual devemos passar toda a nossa concepção política e teórica. É a questão chave que o movimento socialista se colocará nas próximas décadas. Hoje estamos apenas no início da assimilação teórica, psicológica e prático-política dessa crise. O autor se reporta à crise do marxismo e faz um balanço do que se esperava – com Marx, desde os anos 40 do século XIX – que acontecesse. Em primeiro lugar, o desdobramento e aguçamento das contradições internas de classe nos países capitalistas do século XIX provocaria não somente a solução proletária geral para os problemas da civilização européia, mas a solução para a humanidade em geral. E isto não ocorreu. Lendo Marx, constatamos que seus escritos políticos e sobretudo suas análises econômicas foram em grande medida confirmadas enquanto descrição da realidade (por exemplo: a exploração). Mas as conseqüências políticas derivadas da análise não se verificaram. Não se realizou a esperança numa ruptura revolucionária nos países capitalistas altamente desenvolvidos.Já a revolução russa indica que o aguçamento decisivo das contradições de classe se deslocou à periferia do sistema capitalista. Com a revolução russa, passamos à dominância das contradições externas sobre as contradições internas nos países desenvolvidos. Tais contradições externas atuam não apenas no sistema capitalista mundial, mas também na civilização capitalista em seu conjunto, abrangendo esta última expressão os países de “socialismo realmente existente” também não se produziu a ruptura com o horizonte da civilização capitalista, da civilização burguesa. Na própira maquinaria, na própria tecnologia, já está instalado o capitalismo, o domínio de classe, a exploração. A maquinaria, a tecnologia capitalista, as forças produtivas capitalistas, enfim, o fundamento da civilização capitalista continuam sendo o horizonte dos países de “socialismo realmente existente”. Nesta perspectiva, as contradições internas nos países desenvolvidos (trabalho assalariado x capital, com todas as suas implicações) superpõem-se 3 contradições externas. 1) Conflito Leste-Oeste que impulsiona em todas as partes o proceso de crescimento capitalista das forças produtivas, colocando em perigo, através do mecanismo da corrida armamentista, a sobrevivência da humanidade. 2) Problemática Norte-Sul, com o enorme desnível de renda per capita no eixo norte-sul, desnível esse que é agravado pelas lutas – justas, sem dúvida – para aumentar o nível de vida das massas nos países desenvolvidos. As lutas de classe internas nos países desenvolvidos já se resolvem em grnde parte sobre as costas dos povos subdesenvolvidos. 3) Crise Ecológica que expressa a contradição “homem x natureza” constitui a questão chave onde tudo acabará desembocando. O que significa realmente a Crise Ecológica? Diversas matérias primas se esgotarão em futuro previsível (petróleo em 70 anos, carvão em 400 anos), colocando em risco a sobrevivência da humanidade. Devemos refletir como transformar a civilização em seu conjunto – o que significa em primeiro lugar nossas forças produtivas – para assegurar a existência da humanidade para as gerações futuras. A crescente escassesz de recursos agrava asituação mundial, tornando as guerras mais prováveis. Nos anos 80, essa crise de recursos coincidirá com uma crise no processo de valorização de capital. Reduzindo a taxa de crescimento e aumentando o nervosismo das classes dominantes.A crise ecológica não é um problema isolado de sobrecarga do meio ambiente. É antes de tudo um porblema de recursos e basicamente de matérias primas. Estamos chegando ao último escalão das matérias primas sobre as quais se baseia a nossa civilização. Por outro lado, a crise ecológica é o vértice da necesidade geral que tem a humanidade de libertar-se da ordem econômica capitalista. Nos países desenvolvidos, a crise das forças produtivas coincide diretamente com a crise da subjetividade, do indivíduo. A crise ecológica surge do desenvolvimento da economia capitalista baseada na criação da mais valia qualquer preço, que absorve cada vez mais novas massas de matérias primas no processo de produção. Detrás da crise ecológica, está a concorrência dos super-monopólios atuais, reforçada pelo aporte de capital estatal. Eis aqui o mecanismo motriz quq tem que ser detido. Devemos nos propor a consecução de uma ruptura nesse mecanismo motriz capitalista que ameaça a sobrevivência da humanidade. Mas o sujeito que até agora havíamos previsto, o sujeito proletarirado, tal como o havíamos definido não produzirá ruptura. A revolução russa não fracassou no que se refere ao desenvolvimento das forças produtivas, mas não gerou socialismo. Embora ressltando sempre a vinculação estreita entre forças produtivas e relações de produção, o marxismo privilegiou as relações de produção (exploração) como alvavanca das transformações. A crise ecológica significa que nos encontramos agora perante o desafio de situar o centro de gravidade do problema nas forças produtivas. Como não foi possível até agora romper as relações capitalistas de produção a partir de um impulso político baseado na contradição trabalho assaliariado x capital, chegou-se a um ponto em que a crise ecológica se lança a partir das forças produtivas, isto é, do fundamento da nossa civiliazação, deslocando a luta de classes tradicional a um segundo plano. Como a luta salarial perdeu aquela significação existencial, explosiva dos séculos 18 e 19 e como a luta sindical permaneceu encerrada no interior da sociedade burguesa, já não se pode a aprtir daí fundamentar nenhuma perspectiva socialista. Marx assinalou nos “Grundrisse” que os operários industriais constituem uma classe tendencialmente em desaparecimeno. Por outro lado, de 80 a 85 % dos membros das sociedades desenvolvidas são assalariados. Para a política prática, deveríamos partir deste amplo sujeito, mas na hora de traçar uma estratégia, pensa-se prioritariamente em organizar os operários fabris, o que, evidentemente, é muito pouco. Não se trata de negar o que representou e defendeu o movimento operário tradicional (limitação do poder do capital, luta distributiva), mas sim de achar novas prioridades, uma estratégia que tenha como ponto de partida o trabalhador coletivo da sociedade capitalista altamente desenvolvida. Encarecendo a necessidade de aprender a atuar por cima das divisões ideológicas existentes no interior desse trabalhador coletivo, Bahro manifesta sua adesão ao Partido Verde, por achar que tal partido ecológico é o catalisador da vinculação do movimento de base (cujo caráter, ao menos potencialente, é anti-capitalista) com