Ainda há juízes em Brasília?
14/06/2019 O segundo lote das revelações do Intercept mostrou, entre diversas outras ilegalidades, a afirmação do Procurador Dallagnol ao ex-juiz Sergio Moro de que o ministro do STF Luís Fux era de confiança e estava apoiando todas as ações da Lava Jato, inclusive as ilegais, como a divulgação da conversa telefônica entre a então presidente Dilma e o ex-presidente Lula. Ao que o juiz Sérgio Moro respondeu: In Fux We Trust (Em Fux Nós Confiamos). Já o ministro Luís Roberto Barroso fez um estranho comentário: ”Tenho dificuldade de entender essa euforia” disse Barroso sobre revelação de conversas entre Moro e Dallagnol. O Ministro Barroso se enganou. Não há ninguém contente com as revelações do Intercept. Estamos todos aliviados porque a verdade finalmente veio à tona. Muitos de nós cansamos de advertir que o ex-juiz Sergio Moro era suspeito, ele fazia política, agia mais como político do que como juiz. Infelizmente, alguns Ministros do STF não perceberam isso, ou não quiseram perceber. Estão agora em má situação do ponto de vista ético e jurídico, mas ainda é tempo de mostrar que são Juízes que respeitam a Lei. Basta anular o processo de julgamento do ex-presidente Lula que é nulo de pleno direito. Agora, não há mais dúvida: Lula é um preso político, foi condenado sem provas para ser afastado da campanha eleitoral. O Judiciário brasileiro está desmoralizado no mundo inteiro. O material que ainda vai ser divulgado é explosivo, segundo o Intercept. Mas o que já foi divulgado é suficiente para comprovar a farsa do julgamento de Lula conduzida pelo criminoso Sérgio Moro que condenou Lula sem provas, associando-se direta e ilegalmente com a acusação, para impedir sua candidatura à Presidência. Moro participou da estratégia da acusação, pediu a realização de operações e o Procurador Deltan Dalagnol, do Ministério Público Federal, respondeu que a operação pode “depender de articulação com os americanos”. “Que já está sendo feita”, assegurou o coordenador da Lava Jato no MPF. A imagem do Judiciário brasileiro foi enlameada, e a do Ministério Público igualmente conspurcada. E não apenas pela condenação ilegal de Lula, mas também pelo respaldo dado a algumas ações insanas de um Presidente troglodita que prioriza a destruição, as armas, a violência, e desmonta todas as políticas sociais. Será que o STF vai cruzar os braços diante da necropolítica que o atual Governo implementa ao priorizar a guerra, a destruição, as armas, contribuindo para aumentar a letalidade no país? Será que o STF vai fechar os olhos diante das ações inconstitucionais de destruição da educação, cultura, pesquisa científica, saúde, meio ambiente, política externa em função do interesse nacional, enfim, diante da destruição do país, com a conivência, pelo menos até agora, das forças armadas? Será que o STF será cúmplice da Tanatocracia imposta por um Governo insano? Será que o STF vai ignorar a atitude do Procurador Federal que condicionou o andamento do processo judicial a uma “articulação com os americanos”? Nunca um Juiz e um Procurador aviltaram tanto a imagem da Justiça. Provavelmente, o STF irá anular o processo de Lula que é nulo de pleno direito. É questão de tempo, vão talvez buscar uma solução jurídica para não deixar mal Moro, Delagnol e seus cúmplices. A alternativa seria o suicídio do Supremo como Instituição. Eis a disjuntiva diante do STF: o suicídio institucional ou mostrar que ainda há juízes em Brasília, pelo menos alguns.
Perdendo a Guerra
O falcão não escuta o falcoeiro/ As coisas desmoronam/ O centro não sustenta/ Mera anarquia avança sobre o mundo. (W.B. Yeats) 20/05/2019 Abstraindo o conteúdo reacionário, regressivo, pré-moderno e até mesmo medieval das decisões do atual Governo, se raciocinarmos apenas em termos de guerra, tema tão caro ao atual presidente, vemos que ele comete erros grosseiros. Como chegou apenas a tenente e foi reformado um posto acima, como é de praxe, não estudou estratégia e tática da guerra. Se tivesse noção disso, não abriria tantas frentes de combate ao mesmo tempo. Abriu fogo para todo lado, ganhando a cada dia novos adversários, para ele inimigos. E não consegue dar conta de tantos confrontos ao mesmo tempo. Já começa a perder combates. Como não selecionou seus alvos prioritários, atacou quase todos os segmentos da sociedade com sua metralhadora giratória, e começa a colher derrotas. Sua preocupação parece ser dar uma satisfação a seus patrocinadores e seguidores fiéis. No caso do decreto ampliando o porte de arma para 20 categorias, envolvendo milhões de pessoas, desdenhou a informação de que o decreto é inconstitucional. É como se dissesse a seus apoiadores: eu fiz a minha parte, eles é que barraram. Diria um malicioso: E não deixem de pagar minha propina! Ele não tem nenhum programa de governo, não é a favor de nenhuma política pública, quer apenas destruir. Está colecionando adversários importantes, indignados com a destruição e o desmonte da educação, ciência, cultura, meio ambiente, política externa etc. Do ponto de vista econômico, não há mais dúvida de que este é um ano perdido. Ninguém investe alegando esperar a reforma da Previdência que transfere renda dos pobres para os ricos, bem no estilo dos Chicago Boys. Se a reforma que finalmente for aprovada não agradar o mercado, os empresários vão se lembrar de que o atual presidente cometeu crimes ao apoiar e premiar as milícias assassinas no Rio de Janeiro. Motivo para impeachment não falta. Antigos críticos implacáveis do governo do PT já assumiram papel de oposição a Bolsonaro e apelaram aos militares para abandonar o Governo que tende a se enfraquecer e se desmoralizar perante seu público. Isso já ocorre com as forças armadas, cuja imagem fica seriamente comprometida com as atitudes irracionais e sociopatas do capitão pateta. Ressalte-se que o Ministério Público Federal pediu a suspensão do decreto de armas de Bolsonaro e afirmou que o bloqueio de verbas imposto pelo Ministério da Educação é inconstitucional. Mas a ofensiva ilegal continua. Em represália, o Governo baixou o Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, que transfere para a Casa Civil da Presidência da República as competências para as indicações de pró-reitores ou decanos destas instituições. Ou seja, Bolsonaro tira dos reitores competência de nomear pró-reitores e outros cargos de gestão. Mais um decreto inconstitucional. A ofensiva não para. O objetivo é colocar a sociedade, vista como “inimigo”, na defensiva. Mas a reação começa a produzir um enorme desgaste no Governo, como se viu nas manifestações em defesa da Educação no dia 15 de maio último. O presidente, chamado de sociopata, não prima pelo equilíbrio, é o mínimo que se possa dizer. A História registra muitos casos de tiranos perturbados mentalmente. Entre muitos outros exemplos, podemos citar Frederico 1º da Prússia (1657-1713), Ivan 4º, o Terrível, da Rússia (1530-1584), George 3º, da Inglaterra (1738-1820), Carlos 6º, da França (1368-1422) etc. Um dos melhores exemplos talvez seja o de Caio Cesar, mais conhecido pelo apelido de Calígula, imperador romano do ano de 37 D.C. até 41 D.C. Ficou famoso por sua crueldade, extravagância e perversidade sexual Foi assassinado pela guarda pretoriana, em 41, aos 28 anos. Acossado pelas dívidas, pôs em funcionamento uma série de medidas desesperadas para restabelecer as finanças imperiais, entre as quais pedir dinheiro à plebe. Passou à história como um tirano demente. Uma das decisões mais conhecidas de Calígula foi sua ideia de colocar no Senado Romano o seu cavalo favorito, Incitatus, embora alguns historiadores pensem que esta história é mais lendária do que verídica. Perdeu a guerra na Britânia porque pediu ao exército para, em vez de atacar as tribos britânicas, recolher conchas, o tributo que segundo ele era devido ao monte Capitolino e ao monte Palatino. Segundo Suetônio, autor do famoso livro A Vida dos Doze Césares, era simplesmente um monstro. Psicopata, narcisista, assassino, depravado. O pior dos piores. Guardadas as devidas proporções e ressalvadas as diferenças, pode-se afirmar que temos hoje no Brasil “o pior dos piores” de todos os presidentes de nossa História, superando alguns com fama de desajustados, como por exemplo Jânio Quadros e Collor. Sem dúvida, atualmente temos o pior de todos os governos que já tivemos. Basta ver a prioridade dos ministros do Governo Bolsonaro. A prioridade atual da Ministra dos Direitos Humanos é denunciar a personagem Elza, da série infantil Frozen, que mora num castelo de gelo e, segundo a Ministra, só pode ser lésbica. O Ministro da Educação permanece firme na sua guerra para destruir a educação no Brasil, a mando do presidente que odeia educação e cultura. A manifestação nacional em defesa da educação mobilizou em todo o país milhões de pessoas, chamadas de “idiotas úteis” pelo presidente. O Ministro do Meio Ambiente persevera em sua insana tarefa de desmontar o Ministério e destruir as fontes dos recursos naturais, a floresta com sua rica biodiversidade, fonte de água, oxigênio e umidade que impede a seca e desertificação do país. Sai a floresta, entra a soja transgênica, o gado, a mineração, as madeireiras, as grandes obras. Tudo para aplacar o ódio do presidente à proteção ambiental e para agradar os setores atrasados do agronegócio. O Ministro das Relações Exteriores continua priorizando o ataque ao “marxismo cultural” que inventou o aquecimento global, enganou todos os cientistas do mundo inteiro e iludiu a ONU. A Ministra da Agricultura prioriza autorizar a importação de mais agrotóxicos, segundo ela injustamente proibidos na Europa como cancerígenos. Merece o título de Musa do Veneno. E last, but not least, o Ministro da Economia cuja prioridade é economizar 1 trilhão a ser extraído da população de baixa e média renda por meio da reforma
Nau sem rumo
Artigo 1º da Constituição Neoliberal do Brasil, em vigor: Todo poder emana do mercado e em seu nome será exercido. 25/04/2019 Como o Governo não tem plano nem projeto, a não ser atender os interesses dos EUA, e acatar as demandas do mercado, começa a submergir em meio aos escombros de suas contradições. O recente conflito na Petrobras é esclarecedor. Segundo foi divulgado, o total dos recursos da Petrobras recuperados pela Lava Jato eleva-se a R$ 2,5 bilhões. Com a decisão de Bolsonaro de não aumentar o preço do diesel, temendo a greve dos caminhoneiros, a Petrobras perdeu na Bolsa em um dia o valor de R$ 32 bilhões, mais de 12 vezes o que foi recuperado. Mas o ministro Guedes deu a volta por cima: manteve o aumento no preço do diesel, agora de 4,84% em vez dos 5,7% anunciados anteriormente. Por enquanto, saiu vitorioso. Mas segue o desfile de imbecilidades: na posse do novo Ministro da Educação, Bolsonaro afirmou o seguinte: “Queremos uma garotada que não se interesse por política”. Na Grécia antiga, aqueles que não se interessavam por política, pela administração da polis, da coisa pública, eram chamados de idiotas. A palavra idiota vem do grego idiotes e significa próprio, pessoal, privativo. Ou seja, um presidente idiota, no sentido moderno da palavra – ignorante, estúpido – propõe que os jovens sejam todos idiotas, no sentido grego do termo. Em outra declaração estapafúrdia, o presidente anunciou que o Brasil passou a votar na ONU segundo a Bíblia. Ele se referia à defesa dos interesses expansionistas de Israel em territórios palestinos protegidos por decisões da ONU que sempre contaram com o apoio do Brasil e da maioria dos países. Essa declaração tem uma importância histórica: rompe a separação constitucional entre Estado e Religião, conquista da Modernidade após séculos de dominação política da Igreja misturada ao Estado. A ofensiva conservadora de parlamentares cristãos a serviço das igrejas pentecostais, protestantes e católicas já se fazia sentir nas decisões sobre costumes. Desfecharam ataque permanente aos valores laicos que defendem os direitos das mulheres e LGBT, sob a acusação de “ideologia de gênero” e “kit gay”. Um dos alvos preferidos do ataque é o direito de a mulher dispor do próprio corpo que continua criminalizado em caso de aborto. Além disso, atacam todos os direitos ligados a reivindicações de identidade. A afirmação de que a política externa do Brasil se baseia na Bíblia afronta o caráter republicano laico previsto na Constituição. Só isso já seria motivo legal para impeachment. Se nada for feito, o Brasil avançará na repressão cultural e até física de todos aqueles que não comungarem do fundamentalismo religioso de Bolsonaro e seus ministros. Se não forem combatidos com veemência, inclusive no Judiciário, os valores medievais que embasam as decisões do Presidente acabarão por reprimir os democratas que ousarem divergir, considerados hereges, pagãos e infiéis. E sabemos todos como a Idade Média tratava os hereges, pagãos e infiéis. O historiador militar prussiano Carl von Clausewitz dizia que a guerra é a continuação da política por outros meios. Para Bolsonaro, entretanto, a política é guerra. Ele trata os que pensam diferente como inimigos de guerra, ou seja, devem ser exterminados. Por isso, o governo fala em guerra cultural. Há os que criticam o fato de a oposição se limitar a atacar as boçalidades do presidente e seus ministros, numa posição reativa, sem avançar propostas de políticas públicas. Essa crítica tem fundamento, mas não se pode ignorar sem rebater os disparates e sandices alardeados pelo Governo. É necessário defender as verdades científicas do ataque irracional das hordas bolsonaristas. Por exemplo, negar o aquecimento global e as mudanças climáticas é negar a ciência, o que é compreensível para um Governo que diz basear-se apenas na Bíblia. Vejamos, em rápido parênteses, o que diz a ciência sobre esse tema. O Laboratório de Impacto Climático (Climate modelling by Climate Impact Lab) calculou o aumento de temperatura para todas as grandes cidades do mundo. Na cidade do Rio de Janeiro e tomando o ano de 1960 como exemplo, havia 50 dias no ano com temperatura de 32º C ou mais. Hoje, temos 89 dias no ano com 32º ou mais. Em 2040, a projeção é de 108 dias em média, entre 99 e 133 dias. E no fim do século, a previsão dos dias com temperatura igual ou superior a 32º fica entre 118 e 187 dias. Na cidade de São Paulo, no ano de 1960 tivemos 13 dias com temperatura a 32º C ou mais. Hoje, temos 25 dias e no fim do século serão em média 52 dias, situando-se a previsão entre 37 e 115 dias. Esses dados ajudam a explicar o que mudou em termos de intensidade e frequência das chuvas nessas cidades. Em todo o mundo, aliás, foi constatado que altas temperaturas aumentam o risco de doenças e morte, especialmente entre idosos, crianças e pessoas com doenças crônicas. As populações de baixa renda sofrem mais os impactos do calor extremo. A alta temperatura afeta a produção de alimentos, reduzindo as colheitas, e agrava a seca e os incêndios em certas regiões. Cynthia Rosenzweig, do Grupo de Impactos Climáticos da NASA, afirmou que “alimentos, água, energia, transporte e ecossistemas serão afetados nas cidades e no campo. As temperaturas mais elevadas terão efeito prejudicial na saúde dos mais vulneráveis (New York Times/Climate). Todas essas evidências científicas vêm sendo negadas sistematicamente por uma política deliberada de espalhar fake news. Mentiras vergonhosas e sensacionais, como “nazismo é de esquerda, a universidade não pesquisa, o aquecimento global é invenção do marxismo cultural, a terra é plana” capturam a atenção da mídia e da oposição. É uma comunicação irracional, maniqueísta que utiliza a mentira como arma de guerra cultural, no velho estilo nazista. Enquanto isso, o presidente e seus ministros fazem o trabalho sujo de destruição do Estado. Destruíram a política externa independente, desmoralizando o Itamaraty, bem como os órgãos de proteção ambiental, esvaziando o Ministério do Meio Ambiente, hoje a serviço do agronegócio, da mineração, da exploração econômica predatória. O Ministério
Descendo a ladeira
09/04/2019 Todo dia passamos vergonha com os desmandos do governo. O destaque desse desfile de sandices cabe ao presidente e seus três patetas, os três ministros “medievais” – Relações Exteriores, Direitos Humanos e Educação, este último recém demitido e substituído por um executivo do mercado financeiro. O carro chefe do desfile é o projeto neoliberal que tenta se impor tendo como abre alas a reforma da Previdência. Mas a cereja do bolo são as consequências políticas desastrosas das viagens internacionais do presidente. Na viagem aos EUA, descobrimos não só que a CIA é a Disneylândia do Bolsonaro. Ficamos sabendo que o Steve Bannon e o Olavo de Carvalho querem “derrubar” o vice Mourão que, pelo visto, não reza na mesma cartilha. Segundo consta, os militares do Governo não gostaram do resultado da visita de Bolsonaro aos EUA: ele cedeu muito e não ganhou nada. Abriu mão estupidamente dos benefícios do Brasil na OMC. A viagem a Israel foi ainda mais controvertida e pode deixar sequelas. Os empresários do agronegócio temem prejuízos comerciais com seus clientes árabes que não gostaram nada da decisão de instalar um escritório em Jerusalém. Bolsonaro rompeu com a tradição brasileira de política externa independente para defender os interesses dos EUA e de Israel. O sociólogo espanhol Manuel Castells, em artigo recente (Diálogos do Sul), afirmou que Steve Bannon decidiu estender sua cruzada à Europa, aproveitando o crescimento da extrema direita e apostando em mobilização das nações cristãs. A agenda é a redução drástica da imigração, o enfrentamento com o Islã em defesa da Cristandade e a restauração do patriarcado tradicional, eliminando a proteção aos direitos de homossexuais e mulheres. Em suma, a ideologia racista, misógina e homofóbica do supremacismo branco. Para isso, tem forjado alianças com o setor tradicionalista da Igreja católica e, em particular, com os poderosos cardeais Burke (EUA) e Martino (Itália), que estão liderando abertamente a rebelião doutrinal contra o Papa Francisco. E está lançando em Bruxelas uma fundação denominada “O Movimento” para dar cobertura a movimentos e governos de extrema direita, como o brasileiro. Enquanto isso, o Brasil vai se tornando uma verdadeira Banana Republic para o capital multinacional. Chegou ao cúmulo de o presidente da EMBRAER dizer ao jornal Valor, em 24 de janeiro último, que a Boeing terá acesso a crédito do BNDES que só empresta dinheiro para empresas brasileiras investirem, no Brasil ou no exterior. O serviço público está sendo destruído pelo ministro Guedes que elimina cargos públicos do Governo e já disse que não fará concurso para repor a vaga dos aposentados. E anunciou nos EUA que vai privatizar tudo, quer reduzir o Estado ao mínimo. Esse é o objetivo dos Chicago Boys: destruir o Estado e impor a ditadura do mercado. Os prejudicados – a maioria da população – que se danem. Muitos psicanalistas, analisando o nazismo, disseram que a sociedade alemã não se preocupou com a personalidade psicopática de Hitler porque, no fundo, apoiava sua proposta delirante de conquistar o mundo para a dominação germânica. O filósofo italiano Norberto Bobbio disse certa vez que a eleição de Berlusconi diz muito sobre os italianos: “Frequentemente me pergunto se o berlusconismo não é uma espécie de autobiografia da nação, da Itália de hoje”. A frase cai como uma luva na eleição de Bolsonaro: seus eleitores sabiam que votavam num sociopata. Pagaram pra ver, assustados com a ameaça de redistribuição de renda e redução da desigualdade social sinalizada pelo candidato do PT. Pela pesquisa do IBOPE de 20/3/2019, muitos se arrependeram, face ao desastre do Governo que não imaginavam. A queda brusca na popularidade é inédita para princípio de governo. A avaliação do governo Ótimo ou Bom caiu de 49% para 34%. A avaliação Ruim ou Péssimo subiu de 11% para 24%. Já pela pesquisa Data Folha de 7/4 último, o Governo é ruim ou péssimo para 30%, e ótimo ou bom para 32%. A tendência é de queda na aprovação do governo. Quando os eleitores perceberem que serão prejudicados com a reforma da Previdência – não se sabe quanto, o projeto vai sofrer muitas emendas no Congresso – a ficha vai cair. Sobrarão apenas os fanáticos fiéis e os que ganham dinheiro com o empobrecimento da sociedade brasileira. Os primeiros são principalmente aqueles que odeiam os pobres e que se nutrem mais dos impulsos de morte (Tanatos) do que dos impulsos de amor (Eros). Os segundos são os eternos aproveitadores da miséria alheia, pois à custa dela enriquecem. Ganham dinheiro no mercado e não se preocupam se o regime político é uma democracia ou ditadura. Pesquisa recente do Instituto Gallup, em parceria com a ONU, mostra que o sentimento de infelicidade aumentou no Brasil. De 15º país mais feliz em 2015, está hoje em 32º lugar. O sociólogo Laymert Garcia dos Santos, da UNICAMP, avalia que a felicidade do brasileiro vai continuar a cair com a “necropolítica” ou “política de morte” adotada pelo governo Bolsonaro. E na recente viagem aos Estados Unidos, Bolsonaro disse que “não veio (ao governo do Brasil) para construir, mas para desconstruir”. Ou seja, para destruir (RBA, 22/3/2019). Em matéria da BBC de 8/4/2019, tomamos conhecimento de um estranho Índice (Econômico) de Infelicidade. Esse índice foi criado pelo economista americano Steve Hanke e reflete a soma das taxas de desemprego, inflação e empréstimos de um país, menos a variação percentual do Produto Interno Bruto (PIB) real per capita. Segundo esse Índice, o Brasil é o 4o. país mais infeliz do mundo. O tratamento privilegiado concedido aos militares no projeto da reforma da Previdência vai contribuir para aumentar o desgaste do Governo, por mais que o presidente tire o corpo fora, como vem tentando fazer. E os conflitos institucionais, seja no interior do Governo ou fora, como, por exemplo, a queda de braço entre a Lava Jato e o STF, só vão dificultar a aprovação da reforma e agravar o desgaste com aliados, principalmente no mercado, já insatisfeito com as trapalhadas presidenciais. Se o Governo conseguir aprovar uma reforma da Previdência palatável ao mercado, terá uma sobrevida
A Democracia entre o futuro e o passado
Nem mesmo os mortos serão poupados do inimigo caso ele triunfe (Walter Benjamin, Teses Sobre o Conceito de História) 10/03/2019 O escritor francês Paul Valéry afirmou certa vez que “o problema do nosso tempo é que o futuro não é o que costumava ser”. Há certos momentos na História, como o que vivemos hoje no Brasil, em que se torna mais agudo o conflito do presente com a tradição do passado e a utopia do futuro. Creio que os exemplos citados neste artigo podem ser úteis para a compreensão da conjuntura atual. Em sua conhecida obra “O 18 Brumário de Luís Bonaparte”, Karl Marx afirmou que a História se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa. A frase cai como uma luva na história contemporânea do Brasil. A ditadura militar de 1964 foi a tragédia. O governo militar de Bolsonaro é a farsa. Uma farsa adornada com goiabeiras, alegações esdrúxulas de marxismo cultural, negação da ciência, como o aquecimento global, tweet pornográfico, democracia como um “dom” dos militares, imposição nas escolas do hino nacional. Por ser ilegal, o ministro recuou do slogan da campanha de Bolsonaro. Só não recuou do “Brasil Acima de Tudo”, imitação do lema nazista “Deutschland Über Alles”. Em matéria de recuo, em dois meses o atual Governo bateu o record: embaixada em Jerusalém, base militar americana no Brasil, caixa 2 no pacote contra o crime organizado, uma única arma em favor de quatro armas para cada indivíduo, nomeação de Ilona Szabó para suplente da Comissão de Política Criminal etc. Os generais controlam Bolsonaro que controla Moro que não controla ninguém. Anunciado como superministro, tornou-se hoje funcionário obediente. Em uma passagem saborosa da obra citada acima, Marx explica o golpe que levou ao poder o medíocre sobrinho do famoso general Napoleão Bonaparte: “Em contrapartida, eu demonstro como a luta de classes na França criou circunstâncias e condições que permitiram a um personagem medíocre e grotesco desempenhar o papel do herói”. Ressalvadas as diferenças históricas, a frase pode bem se aplicar à vitória de Bolsonaro na última eleição. Mas, por detrás do medíocre e do grotesco do atual Governo, a política econômica neoliberal quer impor as chamadas “Reformas” para, no velho estilo dos Chicago Boys, enriquecer os ricos e punir os pobres, transferindo renda dos pobres para os bancos, as grandes empresas e os rentistas. Diz a lenda da Escola de Chicago que isso criaria empregos e riqueza, o que a experiência histórica mostrou que é falso, e ainda mais falso na atual era do capitalismo financeiro improdutivo. O passado desautoriza o presente. No Brasil de hoje, o conceito e o destino do presente estão em disputa. Há cem anos, aproximadamente, o filósofo francês Henri Bergson definiu o presente como o passado projetando-se no futuro. A visão tradicionalista da extrema direita no poder parece inverter os termos da equação: o presente parece o futuro projetando-se no passado. O quadro do pintor Paul Klee, Angelus Novus, que o filósofo alemão Walter Benjamin comprou em Munique no início dos anos 20 do século passado, foi citado na 9a. Tese de sua obra “Teses Sobre o Conceito de História” que vê o passado como uma paisagem de ruínas. O quadro mostra um anjo que parece querer afastar-se de algo que encara fixamente. É o “anjo da História”, com o rosto dirigido para o passado, recebendo os ventos de uma “tempestade que o impele irresistivelmente para o futuro, ao qual ele vira as costas, enquanto o amontoado de ruínas cresce até o céu. Essa tempestade é o que chamamos progresso”. A perspectiva crítica de seu amigo e contemporâneo, o filósofo Theodor Adorno, via no olhar melancólico de Benjamin uma visão apocalíptica judaica combinada com a tendência de ver o presente transformado no passado remoto (Scholem, Walter Benjamin and His Angel). Mas, com os pés fincados no chão do seu exílio na França, pouco antes da invasão alemã, W. Benjamin, no início de 1940, escreveu a seu amigo Gershom Sholem: “Cada linha que logramos publicar hoje – não importa quão incerto é o futuro no qual a despejamos – é uma vitória extraída dos poderes da escuridão”. E em sua celebrada obra Teses Sobre o Conceito de História: “Nunca há um documento da cultura que não seja, ao mesmo tempo, um documento da barbárie”. Ou ainda: “A tradição dos oprimidos nos ensina que o “estado de exceção” em que vivemos é na verdade a regra geral. Precisamos construir um conceito de história que corresponda a essa verdade”. Mais uma vez, sentimos a proximidade com a realidade brasileira de hoje. Na conjuntura atual, dois grandes planos se entrecruzam e sobredeterminam os conflitos políticos. O primeiro plano configura o conflito entre uma democracia enfraquecida e o que se poderia chamar de “tirania colegiada” que até agora substituiu a conhecida democracia de coalizão, uma vez que o presidente da república é controlado, pelo menos parcialmente, por um grupo de generais, de um lado, e pelo ministro a serviço do mercado, de outro. Responde também à sua “base” no twitter e à pressão dos evangélicos. O segundo plano mostra o conflito entre a soberania nacional e o projeto do Governo de transformar o Brasil numa colônia americana ou numa província associada. A retórica patriótica do presidente e seus apoiadores se limita aos costumes tradicionais, aos símbolos, como a bandeira ou as cores verde e amarela, e às fronteiras territoriais. Essa visão “patriótica” apoia a privatização de empresas públicas e dos recursos naturais em favor das empresas transnacionais. Esse tipo de patriotismo não leva em conta os direitos da população e silencia ou mesmo aprova a transferência de renda dos pobres para os ricos mediante as chamadas “reformas”, como a da Previdência, entre outras. Não existe cidadania no patriotismo da direita. Quem discorda é considerado “estrangeiro”, visto como diferente, e as diferenças são rechaçadas pelo atual Governo que rejeita a diversidade, seja humana ou biológica. Pior ainda: o diferente é visto como inimigo. Lembrando a famosa metáfora de Shakespeare em sua obra Julio Cesar, utilizada por Ingmar Bergman no título de seu filme, o “Ovo da Serpente” já começou
O que é ser de esquerda?
13/02/2019 As noções de esquerda e direita mudam no tempo e no espaço. É um terreno conceitual movediço. Um líder político pode desempenhar papéis diferentes em momentos diferentes. Alguns elementos, no entanto, podem ser alinhavados para uma melhor compreensão do problema. Historicamente, o termo “esquerda” tem origem na Revolução Francesa. No centro do plenário da Assembléia Nacional, ficava a chamada “Planície” ou “Pântano”. À esquerda, localizavam-se os “jacobinos” ou “montanheses”, mais radicais, e à direita ficavam os “girondinos”. As posições eram bem definidas, cabendo ao centro um papel conciliador e moderado. O “pântano” foi chamado ironicamente de “sapos” por Jean Paul Marat em seu jornal O Amigo do Povo. Os girondinos eram burgueses moderados e defendiam a Monarquia Constitucional. Os jacobinos eram ligados à pequena burguesia de comerciantes e profissionais liberais. Sob a liderança de Robespierre, entre os anos de 1792 e 1794, o grupo dos Jacobinos dominou o cenário político da França num período denominado “ Terror”. Foi abolida a Monarquia Constitucional e instaurada a República em setembro de 1792. O rei da França, Luís XVI, foi executado em janeiro de 1793. Inspirada nos jacobinos, o termo “esquerda” foi associado à noção de violência e radicalidade. As posições de esquerda e direita sempre olharam o centro com desconfiança. Mesmo na literatura, o centro não é muito apreciado, apesar do ditado in medio virtus (a virtude está no meio). O poeta inglês W. B. Yeats chegou a dizer: Things fall apart, the centre cannot hold (em livre tradução: as coisas desmoronam, o centro não se sustenta). Muitas vezes, porém, é o centro que decide uma eleição. No Brasil, por exemplo, tradicionalmente a direita tem 30% do eleitorado, a esquerda idem, e os 40% restantes constituem o chamado “centro” que tem um movimento pendular: pode se deslocar para a esquerda, como ocorreu na eleição de Lula, ou para a direita, como ocorreu na última eleição. Um erro persistente da esquerda é chamar o centro de direita (a direita também já chamou o centro de esquerda). Esse erro tem raízes históricas. As analogias são sempre perigosas, porque os contextos históricos são diferentes. Mas vale recordar o famoso erro do partido comunista alemão nos anos 30 que identificou como inimigo principal seus concorrentes mais próximos, os socialistas e os social democratas. Veio o fascismo, e destruiu todos. Não abordaremos aqui as diferenciações da esquerda na análise da luta de classes como, por ex., a esquerda revolucionária, que prioriza as relações de produção, em contraposição à esquerda reformista, que leva mais em conta o desenvolvimento das forças produtivas . As inúmeras subdivisões da esquerda em correntes políticas e teóricas tampouco serão objeto de análise no presente artigo. Julgamos mais pertinente abordar a noção de esquerda ao lado dos oprimidos em contraste com a noção de direita ao lado dos opressores. Diversas perspectivas usaram o termo “esquerda” para designar o polo igualdade na dicotomia liberdade x igualdade, ou o polo liberdade na dicotomia liberdade x autoridade. Há casos, porém, de difícil classificação. Um deles é o do escritor francês Alexis de Tocqueville. Como todo aristocrata, ele detestava a burguesia, então revolucionária, e poderia, por esse lado, ser chamado de direita. Fez uma crítica liberal da Revolução Francesa. Mas em seu livro Democracia na América, ele se encantou com a organização autônoma das associações civis nos EUA, o que lembra a ideia contemporânea de sociedade civil, ou seja, a noção de organização popular contra o autoritarismo. Preocupado com a tirania, ele disse certa vez que “a anarquia não é o maior dos males que uma democracia deve temer, mas o menor”. Apesar do gigantismo do Estado americano, essa noção de autonomia está na origem da cultura de Contra Poder das últimas décadas, como mostra a canção de Bob Dylan que deu nome à organização revolucionária clandestina norte americana Weatherman, atuante nos anos 70: You don’t need a weatherman to tell which way the wind blows (em tradução livre, você não precisa de um meteorologista para saber de que lado sopra o vento). Outro exemplo notável foi Thomas Paine. Lutou na Inglaterra, na Revolução Francesa e na Revolução Americana. Paine tem um perfil nitidamente de “esquerda”. Uma estátua em Paris com sua escultura traz a seguinte inscrição: “Cidadão do Mundo, Inglês por nascimento, Francês por Decreto, Americano por Adoção”. Era de fato um cidadão do mundo. Foi um revolucionário globalizado avant la lettre. A partir do século XIX, com o desenvolvimento da Revolução Industrial, a noção de esquerda ficou associada às lutas da classe operária por melhores condições de vida. Redução da jornada de trabalho de 14 horas, descanso semanal, aposentadoria, férias etc, tudo o que hoje chamamos de direitos sociais foi conquistado a ferro e fogo na lutas operárias. Os autores que descreveram e analisaram a condição operária, e todos os que participaram ou apoiaram essas lutas, foram considerados de esquerda. Os socialistas chamados de utópicos por Marx, como Fourier, Saint Simon, Owen ou Proudhon, o próprio Marx, é claro, até historiadores mais recentes como Edward Thompson, entre muitos outros, contribuiram para construir a dimensão teórica e política da esquerda que via na classe operária a missão histórica de destruir o capitalismo. A classe operária era vista como revolucionária e seu partido o instrumento político da revolução. A Revolução Russa de 1917 foi, durante décadas, o paradigma da revolução socialista que derruba as instituições burguesas erigidas pelo capitalismo. Foi uma revolução proletária que se tornou modelo para o futuro. A tal ponto que Trotsky, por exemplo, desdenhou da revolução chinesa em seu início dizendo que um bando de camponeses famintos e esfarrapados não poderia jamais fazer uma revolução. Após os ventos libertários no início da revolução russa, principalmente nas artes, na cultura e na ciência, o governo bolchevique, para sobreviver após a guerra civil, acabou transformando-se num regime autoritário que reprimiu milhões de camponeses e eliminou pensadores e políticos de oposição. Ao mesmo tempo, construiu uma infra estrutura que permitiu à União Soviética resistir ao nazismo. É bom não esquecer que, na Segunda Guerra Mundial, morreram mais de 20 milhões de russos, enquanto, dos países
Brexit, Trump, Bolsonaro: o declínio da democracia
O poder é uma relação… lá onde há poder, há resistência (Michel Foucault, História da Sexualidade, vol. 1, A Vontade de Saber) 08/02/2019 O filme/documentário Brexit mostra os bastidores da campanha da retirada da Grã Bretanha da União Européia (U.E.) comandada por profissionais ligados aos meios eletrônicos de comunicação que desprezavam as relações políticas tradicionais. Por detrás, a mesma empresa que financiou em seguida a campanha de Trump nos EUA: a Cambridge Analytica. E o mesmo método de conseguir um poderoso banco de dados com informações pessoais para inundar o mercado de opiniões com fake news. Após grande número de reuniões focais, com pessoas de diferentes estratos sociais e níveis de renda, o grupo coordenador obteve um número significativo de opiniões, medos, expectativas, rejeições etc. A partir desse material, inventaram notícias falsas que tocavam diretamente nas emoções de grande parte do eleitorado. Enquanto a campanha a favor da permanência na União Européia focava em questões racionais da política – dinheiro, emprego – a campanha do Brexit buscava exclusivamente mobilizar a emoção com mensagens curtas e simples. Um dos lemas centrais era “Retomar o Controle”: todos os problemas decorreriam da perda de controle do país para a U.E. Inventaram, por exemplo, que a Grã Bretanha gastava uma quantia enorme para permanecer na U.E. e não recebia nada em troca, quando esse dinheiro podia ser empregado na saúde da população. Após detectar que os ingleses não gostavam da Turquia que queria entrar na U.E., divulgaram informação distorcida para que as pessoas pensassem que 50 milhões de turcos iriam imigrar para a Inglaterra, o que era mais de 60% da população total. Chega a ser patético ver no documentário uma mulher desesperada gritando contra isso. A mesma lógica da campanha de Trump e do Brexit, e a mesma empresa Cambridge Analytica, estão presentes na vitória de Bolsonaro no Brasil. Não apenas com as mentiras absurdas como kit gay ou mamadeira em forma de pênis, mas apelando sempre às emoções das pessoas, e não à razão. O foco do marketing eleitoral já estava previamente definido pela mídia que influenciou a opinião pública: a corrupção seria a origem de todos os males, e a corrupção foi ligada ao PT, embora o PP fosse de longe o partido com mais políticos processados na Lava Jato. Como o candidato a presidente era ignorante e medíocre, incapaz de pensar questões complexas, e sempre reduzindo tudo a um único fator para o qual apresenta uma única solução, simplista e errada, era imperioso fugir dos debates. Para tanto, a bandeira da corrupção caiu como uma luva. A isso foram acrescentados o ideal de renovação – posto que era evidente que o sistema político não representava mais ninguém – bem como as propostas de violência para assegurar a segurança pública, aceitas equivocadamente por uma população assustada com a criminalidade crescente nas cidades. Outros ingredientes foram mobilizados na campanha eleitoral, entre os quais destacam-se o liberalismo econômico, sempre querendo privatizar e reduzir o papel do Estado, o conservadorismo em matéria de costumes, o fundamentalismo religioso dos evangélicos, e o setor militar ansioso para retornar ao poder. Diante desse quadro, os cientistas políticos deviam repensar as teorias da democracia no que diz respeito a um de seus aspectos: a eleição dos governantes. Em geral, o que vemos são análises post factum, ou seja, análises da correlação de forças após as eleições, e que desprezam a análise dos fatores que levaram a população a escolher seus representantes. Começa a tornar-se fantasiosa a idéia de que a democracia se baseia em pessoas livres que escolhem seus candidatos de forma independente, após debate franco e aberto na esfera pública. E já é evidente que envelheceu a visão tradicional que circunscreve o poder ao aparelho de Estado. Hoje, está claro que o poder atravessa as relações sociais e vigora no sistema econômico, nas relações homem-mulher, branco-negro, hetero-homossexual, assim como nas organizações comunitárias e corporativas. Um dos maiores críticos da democracia representativa, que encontrou em Locke um de seus grandes teóricos, foi Rousseau que defendia a democracia participativa e afirmava que a soberania não pode ser representada. Autores contemporâneos propuseram uma “democracia deliberativa” (Habermas, por exemplo) para viabilizar formas diretas de participação política. A experiência do orçamento participativo e dos conselhos gestores de políticas públicas são bons exemplos de democracia participativa. Mas o que se vê em geral é um grande déficit democrático nos países onde o poder é definido por eleições. A superação desse déficit exige dispositivos que garantam controle popular sobre as decisões do Estado. Depois das eleições do Brexit, Trump e Bolsonaro, não é mais possível ignorar o papel da tecnologia de comunicação na distorção dos fatos e invenção de notícias mentirosas, falseando o debate eleitoral. Não se trata mais de candidatos com propostas diferentes buscando o apoio na sociedade. A maioria das pessoas não vota mais em propostas racionais, mas no candidato que capturou sua emoção, não importa se com verdades ou mentiras. Esse é um dos maiores dilemas que falseiam a opinião pública: a mentira toma o lugar da verdade, as pessoas passam a acreditar nas fake news e desprezam a realidade. Os argumentos racionais tornam-se muitas vezes impotentes para desfazer a mentira e restabelecer o fato. Conforme inscrito no célebre quadro do pintor espanhol Goya, “o sono da razão cria monstros”. Não é possível travar um debate eleitoral em cima de milhares de mentiras espalhadas pela indústria de fake news. Isso afeta a essência mesma da democracia. É fundamental restabelecer a primazia dos fatos da realidade. Lembremo-nos de Bertrand Russell: “Quando você está estudando um assunto ou considerando alguma filosofia, pergunte a si mesmo: quais são os fatos? qual é a verdade que os fatos revelam? Nunca se deixe divergir pelo que você gostaria de acreditar ou pelo que você acha que traria benefícios às crenças sociais se fosse acreditado… Olhe somente para os fatos.” Infelizmente, na campanha eleitoral de 2018, os fatos foram ignorados e distorcidos em favor de uma enxurrada de mentiras divulgadas aos quatro ventos pela fábrica de fake news por meio principalmente do whatsapp. Em última análise, essa indústria de falsas informações
Bolsonaro: Entre a Degola e a Coleira
24/01/2019 Após 3 semanas de (des)governo, aconteceu o que se esperava. A incompetência, mediocridade, ignorância, arrogância e violência só podiam gerar o caos. O baixo nível do Ministério só contribui para piorar. Depois de Davos, a desmoralização do governo brasileiro tornou-se definitivamente internacional. Em meio a esse pântano de irracionalidade, há alguns segmentos racionais. São eles: 1) Alguns generais de direita que põem limites às alucinações presidenciais, como foi o caso da base militar americana no Brasil ou da transferência da embaixada para Jerusalém. 2) Sergio Moro, embora muito enfraquecido, porque se vê obrigado a engolir a corrupção e a cumplicidade da famiglia bolsonaro com o crime organizado das milícias. 3) Paulo Guedes, representando o Deus Mercado que acha ótimo o presidente não entender nada de economia. Temos pela frente duas possibilidades. Alguns jornalistas afirmaram que o governo se aproxima do final, pelo impeachment ou renúncia. Creio que ainda é cedo para essa previsão. Não sabemos ainda se o Governo vai conseguir maioria para aprovar as chamadas Reformas, principalmente a da Previdência. A desmoralização do Executivo provoca, indiretamente, o fortalecimento do Legislativo, onde tem peso o baixo clero, a turma do “toma lá, dá cá”. A hipótese de renúncia é improvável. Ninguém renuncia ao poder se não for forçado a isso. O caso, já citado, do ex presidente Jânio Quadros foi diferente. Ele fez uma manobra achando que o Congresso ia votar a seu favor e que ele voltaria ao Poder nos braços do povo. Por proposta do então deputado Almino Afonso, o Congresso decidiu que renúncia é um ato unilateral de vontade e que não cabia votação. Aprendiz de feiticeiro, o feitiço de Jânio voltou-se contra ele. Por outro lado, ainda não se conhece a correlação de forças na Câmara dos Deputados. E os deputados do partido do presidente fazem parte todos do baixo clero. Viajaram à China, contrariando o guru do presidente, Olavo de Carvalho, que dos EUA, onde mora, reclamou e excomungou os parlamentares do PSL. A outra possibilidade é a de um presidente fantoche, segurado na coleira pelos generais do governo. Vai ficar falando sobre armas, escola sem partido, criticando o PT, as terras indígenas etc, sempre imitando Trump com frases curtas via twitter ou whatsapp, mas não vai decidir nada de importante. Essa hipótese supõe um controle estrito sobre a fala e as ações do presidente. Sobre a fala não parece haver problema. Ele diz uma coisa, os militares vetam, e ele desdiz. Já ocorreu várias vezes, vai continuar ocorrendo. No que se refere às ações, o problema será mais difícil de resolver. Nenhuma coleira conseguirá controlar os impulsos emocionais e completamente irracionais do presidente eleito. Em seus 27 anos chafurdando no baixo clero da Câmara dos Deputados, ele se destacou apenas por defender tortura, estupro, guerra civil, violência das milícias e grupos de extermínio, e por discriminar mulher, negro, gay e índio. Assim, se ele ultrapassar o limite, a coleira pode converter-se em degola. Outro fator que certamente vai desgastar o (des)equilíbrio emocional do presidente é o conflito entre a agenda econômica neoliberal do Guedes e seu passado “sindicalista” de defender aumento de salário para militares e policiais. A reforma da Previdência será o primeiro confronto, mas não o único. Ainda é cedo para dizer qual dessas duas hipóteses – degola ou coleira – é a mais provável. Ambas são possíveis. E ambas descortinam um horizonte sombrio. Basta ver o recente decreto do presidente em exercício, general Mourão, publicado em 24/1 passado, alterando as regras da Lei de Acesso à Informação e permitindo que assessores com cargo de comissão DAS-6 imponham sigilo a dados do governo que podem tornar-se secretos por 25 anos. E Moro continua fazendo cara de paisagem. Vão varrer a corrupção para baixo do tapete. Quanto menor a transparência, maior o autoritarismo e menor a democracia. Mas é bom não esquecer que tudo isso, paradoxalmente, pode fortalecer as forças democráticas que serão obrigadas a redobrar esforços e lutar com mais afinco para assegurar a sobrevivência da democracia no Brasil.
O sono da razão
O sono da razão produz monstros (Goya) 12/01/2019 A quadrilha de ministros mega corruptos do governo Temer cedeu lugar a um bando de doidos de extrema direita, com mentalidade pré-moderna e anti-científica. São fundamentalistas que preferem a crença à razão. Mas não se trata de um hospício com doidos do tipo maluco beleza. Sabem o que fazem e a quem vão servir. Há, portanto, um método nessa loucura, como dizia o personagem Polonius a respeito de Hamlet, na famosa peça de Shakespeare. Antes, porém, de examinar os beneficiários do novo governo, vale a pena repassar as demonstrações de loucura já alardeadas para todo o país. A começar pelo deputado que defendeu em sua carreira política teses fascistas e foi eleito presidente após uma enxurrada de fake news como, por exemplo, o kit gay. Apoiou a tortura, elegeu como herói um dos torturadores e assassinos mais sanguinários da ditadura, o coronel Brilhante Ustra. Propôs a guerra civil para resolver o problema do Brasil, quer porte de arma para todo mundo, discrimina gays, negros, índios e mulheres. Sobre as mulheres, disse barbaridades. Teve três filhos homens. No quarto filho, “fraquejou” e veio mulher. Estupro? Só se a mulher não for feia. Feia não merece. Foi expulso do Exército, por “indisciplina” e, segundo consta, por problemas “psico-emocionais”. Em gesto simbólico, bateu continência para a bandeira dos EUA. Seus ministros não ficam muito atrás. Vou citar apenas os casos mais extravagantes. O ministro de Relações Exteriores nega a ciência, ignora todos os cientistas do mundo e diz que o aquecimento global e as mudanças climáticas são coisas do “marxismo cultural”. O ministro da Educação propõe uma Escola totalitária, de ideologia única, batizada espertamente de escola sem partido. Em vez de reflexão e diversidade, o dogma sectário. A ministra de Direitos Humanos é pastora evangélica e disse que é hora de a Igreja governar o país. A Constituição Brasileira consagrou a visão moderna de separar a Igreja do Estado que legalmente deve ser laico, mas a ministra acha que sua Igreja é a dona da verdade. É bom não esquecer que ela disse que viu Jesus subindo numa goiabeira e impediu, temendo que ele caísse e se machucasse. Além desses casos irracionais, outros ministros nos brindam com decisões estapafúrdias. A futura ministra da Agricultura anunciou sua decisão de acabar com a inspeção diária em frigoríficos do país. Ela propõe que cada produtor auto inspecione a sua unidade. Provavelmente, os exportadores de carne vão reclamar, pois vão perder clientes no exterior, desconfiados da qualidade da carne. Nessas circunstâncias, o risco de carne estragada existe, mas seria muito maior no mercado interno. Segundo a imprensa, o Ministério da Cidadania vai cuidar de bolsa família, políticas de combate à pobreza, esporte, cultura, política anti drogas, desenvolvimento social, direitos humanos e parte do espólio do Ministério do Trabalho. Não é difícil imaginar o caos que resultará dessa salada mista. O ministro do Meio Ambiente é réu na Justiça de São Paulo por falsificação de licenças e adulteração de mapas, tudo para agradar as empresas poluidoras. O novo presidente do IBAMA já anunciou que deseja implantar licenciamento ambiental automático. Ele defende que produtores rurais emitam sua própria licença por meio de um sistema eletrônico. Ou seja, violando todos os princípios do Direito Ambiental, ele vai acabar com o licenciamento ambiental. Como se vê, a cada dia fica mais claro o “método na loucura”. Bolsonaro quer perdoar dívida de R$ 17 bilhões do agronegócio. “Em resposta ao apoio de um dos setores que o elegeu, o presidente recém-eleito Jair Bolsonaro deverá perdoar dívida de R$ 17 bilhões do FunRural (Fundo de Assistência ao Trabahador Rural)”, conforme matéria publicada no jornal Valor na sexta-feira 21/12/2018. A morte anunciada do Brasil enquanto país autônomo tem na venda da Embraer um dos seus símbolos mais fortes. Além do desbaratamento da indústria de auto peças que abastecia a Embraer, toda a indústria nacional sofre um rude golpe. Investimentos públicos, como financiamento do BNDES, por exemplo, geraram produção e tecnologia nacional na fabricação de aviões de pequeno porte, exportado para muitos países. Já há quem preveja que, daqui a alguns anos, a Boeing vai fechar a fábrica no Brasil para abrir outra na Ásia, onde a mão de obra é mais barata. Em brilhante demonstração de ignorância e mediocridade, o novo presidente rejeitou o Brasil ser a sede da Conferência Internacional do Clima, a COP-25, em 2019. O Brasil vai perder mais ainda o resquício do protagonismo internacional que teve no governo Lula e que perdeu rapidamente no governo Temer. O Chile, que tem um governo de direita mas não é idiota, aceitou sediar a COP-25. Isso é uma honraria que fortalece o país na comunidade internacional, além de trazer benefícios para o turismo, comércio etc. O Chile tem uma área de 756.626 km2, menor do que cada um dos estados de Amazonas, Pará ou Mato Grosso, e pouco maior do que Minas Gerais. A população do Chile é de 17 milhões, aproximadamente. Menos do que o Estado de São Paulo ou Minas Gerais e equivalente à população do Estado do Rio de Janeiro. .O Brasil sediou a primeira Conferência da ONU de Meio Ambiente e Desenvolvimento, a chamada Rio-92. Pela extensão de seu território e população, pelas extraordinárias riquezas naturais – ameaçadas pela cobiça predatória de um capitalismo míope e selvagem – pela grande diversidade de seu patrimônio biológico (fauna e flora), o Brasil poderia ter uma liderança mundial em matéria de desenvolvimento sustentável. Em vez disso, caminha visivelmente para se candidatar a ser a província predileta dos EUA, que sempre esnobaram a América Latina, e cujo presidente já começou a descer a ladeira. Com a ideologia pré-moderna e anti-científica do deputado eleito Presidente do Brasil e com a visão medieval de seu Ministro de Relações Exteriores, o Brasil vai desaparecer do cenário internacional, a não ser como objeto de chacota e desprezo de todo o mundo. Enquanto isso, a extrema pobreza voltou aos níveis de 12 anos atrás. Para o economista Francisco Menezes, os números
Por Trás de Bolsonaro: o ‘Platonismo’ do Gurú do Gurú
Apesar de ser loucura, há método nela (Shakespeare, Hamlet: Ato II, Cena II) 06/12/2018 Já se disse que o Brasil não é um país desenvolvido nem subdesenvolvido. É um país de contrastes. Enquanto na Europa a Modernidade varreu os valores pré-modernos típicos das teocracias medievais, no Brasil corremos o risco de ver o contrário: depois da Modernidade, a Idade Média! E, para cúmulo do surrealismo, uma Idade Média capitalista! Como vemos hoje em muitas partes do mundo, o capitalismo convive bem com regimes políticos autoritários e com valores conservadores da era pré-moderna. O futuro Governo, já delineado, começou a reforçar valores e costumes arcaicos bem como apoiar ideias anti-científicas. Defende o universo ideológico das igrejas evangélicas. Desde o presidente eleito, que nos brinda com absurdos diários, até os Ministros das Relações Exteriores e Educação, com suas cruzadas contra o “marxismo cultural” e a favor da “escola sem partido”, estamos ameaçados de sofrer uma regressão cultural a valores tradicionalistas pré-modernos, fora do campo da racionalidade. Um jovem na internet diz que a terra é plana e tem mais de 200 mil seguidores. O Messias só retornará à Terra quando Israel recuperar Jerusalém para sua capital. Daí a proposta do presidente eleito de transferir a embaixada brasileira em Israel para Jerusalém. O agronegócio gritou, vai perder seus clientes nos países árabes. E os generais do Governo, Mourão à frente, devem barrar, não são evangélicos. A solução de compromisso é abrir um escritório de representação em Jerusalém. Isso deve atrasar um pouco o retorno do Messias… Uma das piores propostas do novo governo é violar a decisão da ONU e transferir a embaixada em Israel para Jerusalém. O Brasil vai virar alvo do terrorismo e sofrer atentados. Parece que é isso que Bolsonaro gostaria: clima de guerra para aumentar seu apoio, desviar a atenção da opinião pública para um inimigo externo, e vender armas. A proposta agrada a bancada da Bíblia e da Bala. E agrada sobretudo a Trump. Estamos em pleno vigor do mundo da pós-verdade. Como se viu na recente campanha eleitoral, as pessoas negam a realidade e só aceitam a informação falsa que coincide com suas opiniões prévias. A indústria de fake news, vitoriosa na campanha de Trump, foi trazida com êxito para a campanha de Bolsonaro. Por detrás da ideologia dominante no mundo político de Trump e Bolsonaro, existe o que se pode chamar de “platonismo de direita”. Segundo Platão, existe um outro mundo, de “essência pura”, e o nosso mundo não passa de um simulacro, ou seja, de uma cópia degradada da essência. Esta é a ideia por detrás do que diz aquele jornalista guru do Bolsonaro, que se auto intitula “filósofo” e “astrólogo”, Olavo de Carvalho. Sobre ele, remetemos à crítica do filósofo Ruy Fausto na Folha de 2/12/2018, sob o título “A única coisa rigorosa em Olavo de Carvalho são os palavrões”. Olavo é “antes de tudo um mitômano, e o seu discurso é um tecido de disparates, uma enxurrada de embustes”. O que pouco se conhece é o guru do Olavo de Carvalho, um filósofo metafísico e ocultista francês, René Guénon, que considera a Idade Média como o auge da humanidade (a essência pura). Tudo o que veio depois é a decadência (o simulacro). Os escritos de Guénon enfatizam o declínio intelectual do Ocidente desde a Renascença e chamam de superstições as afirmações da ciência e do ‘progresso’. Influenciado pelo simbolismo e espiritualismo de religiões orientais, como o Hinduísmo e o Sufismo, Guénon critica o materialismo da sociedade ocidental e, com ele, a contribuição da ciência. Acabou adotando a religião islâmica e foi morar no Egito. O semiólogo Umberto Eco, em seu livro “Os Limites da Interpretação”, dedicou um subcapítulo a Guénon: René Guénon: Deriva e Navio dos Doidos. Ele criticou o fato de Guénon defender a existência de um suposto “centro espiritual oculto”, governado por um “Rei do Mundo”, que direcionaria todas as ações humanas. Esse centro se localizaria no reino subterrâneo de Agarta, que se encontraria na Ásia, provavelmente no Tibete. Para Umberto Eco, esses textos carecem de toda confiabilidade científica. Parece que há uma linha direta de Guénon e Olavo de Carvalho a Bolsonaro que, embora ignorante, absorveu princípios evangélicos que se harmonizam com a ideia de uma essência pura, fora da Modernidade e da Ciência. Provavelmente, Bolsonaro vê nos EUA o “centro espiritual oculto” e em Trump o “Rei do Mundo”, na mesma linha do Guru do Guru. Ao mesmo tempo, de forma surrealista, o presidente eleito defende o que há de pior no capitalismo selvagem. Em recente artigo, “Distopia Brasileira”, o professor de Economia da Unicamp, Fernando Nogueira da Costa, recorre à metáfora de um quadrúpede chamado Brasil apoiado por quatro patas. “Para ganhar a eleição, as duas patas dianteiras: bíblia e bala, tendo na retaguarda o boi e a banca. Para governar, trocam de posições, adiantando-se o agronegócio e os bancos de negócio, e colocando o projeto sob a garantia ou do evangelismo ou do armamentismo”. Essa associação do capitalismo neoliberal extremado, na pessoa do Ministro da Economia, com valores morais medievais de outros Ministros, principalmente o de Deseducação e o de Relações Exteriores, sem desconsiderar o conservadorismo sectário dos demais e o beneplácito dos ministros militares, configura o monstrengo de um desgoverno pronto a destruir a democracia, associando capitalismo e tirania. Tudo indica que, enquanto o ministro da Economia vai tentar privatizar toda instituição pública que der lucro ao mercado, o presidente eleito vai atacar seus fantasmas, começando pelas leis de proteção ao meio ambiente, aos índios e à comunidade LGBT. Ou seja, vai tentar conciliar o conservadorismo moral pré-capitalista, e seus valores tradicionalistas pré-modernos, com uma política econômica neoliberal agressiva que vai aumentar ainda mais a desigualdade social. Tudo isso com o apoio de boa parte do Judiciário – que já dispensou muitas vezes as formalidades e garantias legais – da mídia e do Congresso. Esta é a luta que a Oposição e a Sociedade Civil vão travar nos próximos anos para defender a democracia no Brasil.
Frente democrática e os “sapos do pântano”
Sapo não pula por boniteza, mas porém por precisão (Guimarães Rosa) 17/11/2018 Entre as várias causas em geral mencionadas para explicar a vitória do candidato de extrema direita encontram-se a violência urbana, a corrupção, o esgotamento do sistema político representativo e o anti petismo disseminado pela grande mídia nas últimas décadas. O candidato vencedor fugiu dos debates, não apresentou programa de governo e deixou para cada um imaginar o que seria mudar “tudo isso que está aí”. Mas conseguiu canalizar o sentimento popular de rejeição aos políticos com ideias simplistas, medíocres e equivocadas para resolver problemas complexos como, por exemplo, o porte de armas para acabar com a violência. Entretanto, ainda na campanha, Bolsonaro anunciou alguns pontos de sua agenda obscurantista baseada em três overdoses: a do liberalismo econômico, a do autoritarismo político e a do conservadorismo moral. Alguns exemplos são a lei anti terrorismo que criminaliza movimentos sociais, inclusive qualquer manifestação contra o Governo, a Escola Sem Partido (na verdade de partido único), ataques às Universidades etc. Isso sem mencionar as famosas declarações do deputado a favor da tortura, guerra civil para matar 30 mil, porte de armas para todos, discriminação de mulheres, gays, negros e índios. Essa agenda fascistóide e hiper conservadora angariou o apoio do segmento militar, de grande parte do Judiciário, do empresariado, do mainstream da mídia e das igrejas evangélicas. É preciso reconhecer, a bem da verdade, que tudo isso foi possível porque a esquerda em geral persistiu em erros históricos e assistiu, impotente, ao deslocamento do centro para a direita. Tradicionalmente, a direita tem 30% do eleitorado, a esquerda idem, e os 40% restantes constituem o chamado “centro” que tem um movimento pendular: pode se deslocar para a esquerda, como ocorreu na eleição de Lula, ou para a direita, como ocorreu agora. Ressalvadas as diferenças, lembra metaforicamente o papel da “Planície” ou “Pântano” na Revolução Francesa. Os membros do Pântano ficavam no centro, entre os jacobinos, à esquerda, e os girondinos, à direita, e foram chamados ironicamente de “sapos” por Jean Paul Marat em seu jornal O Amigo do Povo. Hoje, um erro persistente da esquerda foi chamar o centro de direita. Quantas vezes vi lideranças de esquerda chamarem Marina e FHC de direita! Eu próprio fui chamado de direita por setores do PSOL e do PT porque defendi o patrimônio público do Jardim Botânico do Rio de Janeiro: fui contra a privatização desse patrimônio do Estado em favor dos atuais ocupantes que lá fixaram residência. Em vez de um debate respeitoso, preferiram me desqualificar. Esse erro tem raízes históricas. As analogias são sempre perigosas, porque os contextos históricos são diferentes. Mas vale recordar o famoso erro do partido comunista alemão nos anos 30 que identificou como inimigo principal os socialistas e os social democratas. Veio o fascismo, e destruiu todos. Muitos erros foram cometidos pelo PT no poder. Deixando de lado as denúncias de corrupção, houve no mínimo uma política de alianças mal concebida: Temer vice da Dilma já na época era um horror. Tivemos decisões estapafúrdias na política econômica conduzida por Palocci e Meireles e decisões políticas desastrosas como, por exemplo, a nomeação de ministros do STF: os quatros ministros nomeados pela ex-presidente Dilma votaram contra a libertação de Lula! E o que dizer do Toffoli, antigo advogado do PT, que tentou apagar o golpe militar de 64, chamando o golpe de “movimento”! O avanço da direita é um fenômeno mundial. O capitalismo parece preferir hoje regimes autoritários. O “Estado de exceção” está se tornando a regra geral. Governos autoritários e ditatoriais convivem bem com a economia de mercado. Respeitadas as diferenças, podemos citar a Rússia, Turquia, Hungria, Polônia, a maioria da Ásia, com destaque para a China e o regime sanguinário das Filipinas, a maioria da África, alguns países da América, com Trump à frente, embora contido pelo sistema de contrapeso norte americano (check and balance) e agora Bolsonaro no Brasil, cuja vocação de ditador troglodita deverá – espera-se – ser contida, pelo menos em parte, pelo Senado e pelo STF que, mesmo fazendo concessões, não pode abrir mão dos direitos fundamentais, sob pena de suicídio institucional. Outro limite ao impulso ditatorial do presidente eleito pode talvez ser a imprensa liberal que até agora deu corda ao candidato fascista. Segundo lembrou em artigo recente o cientista político Leonardo Avritzer, a imprensa ajudou a propagar dois mitos: associar a corrupção ao PT, quando de longe o partido mais corrupto e mais processado na Lava Jato é o PP, com 31 políticos, enquanto o PT tem apenas 6. Outro mito é o de que a crise econômica foi criada no governo Dilma, quando já temos, há 4 anos, uma política econômica neoliberal. Apesar disso, não é improvável que a imprensa possa se sentir ameaçada com a truculência do novo presidente e passe a defender as liberdades democráticas que havia desprezado. Diante desse quadro assustador, democratas lúcidos, em todo o Brasil, levantam a voz para propor a formação de uma Frente Democrática Pluripartidária. Além de necessária, a proposta é urgente. Ela pode ser encaminhada pelos candidatos de esquerda que alcançaram importante liderança na recente campanha eleitoral. Mas, para isso, essas lideranças teriam de agir de forma autônoma em relação às suas respectivas burocracias partidárias. Refiro-me aqui, principalmente, a Haddad e Boulos, que saíram da campanha com ótima imagem política. Já Ciro Gomes saiu arranhado por haver abandonado o Brasil, como FHC, para não apoiar Haddad no segundo turno. Como os partidos começam a pensar na próxima eleição em 2020, esses líderes políticos teriam imediatamente de se lançar e mobilizar a sociedade civil para participar da Frente Democrática Pluripartidária. Não sei se terão a coragem política para fazê-lo, pois vão enfrentar obstáculos em seus próprios partidos. O PSOL não tem tradição de apoiar Frente, muito pelo contrário. E o PT costuma querer protagonizar os espaços políticos que ocupa. O PDT é fraco e dividido enquanto partido. Seu candidato, Ciro Gomes, já anunciou que apoia uma Frente sem o PT, o que mostra que não superou seu ressentimento
O diálogo secreto do capitão com o juiz, ou Enfim, a verdade aparece
Pode-se enganar todos algum tempo, ou alguns todo o tempo. Mas não se pode enganar todos todo o tempo (Abraham Lincoln) 04/11/2018 O juiz Sergio Moro, chamado de “Soldado” por Bolsonaro (UOL, 1/11), abandonou, enfim, a roupagem da aparência e revelou sua essência. O diálogo abaixo, embora imaginário, reflete o verdadeiro sentido da realidade dos fatos. Afinal, “num acesso de sinceridade, Bolsonaro reconheceu que a atuação do juiz o ajudou a crescer politicamente” (O Globo, 2/11). 1) Capitão Candidato – Sr. Juiz, se o senhor prender meu rival, que lidera as pesquisas de intenção de voto, eu me elejo presidente. 2) Juiz Soldado – Sr. Candidato, não tenho provas para prender seu rival. 3) Capitão Candidato – Não tem provas? Se vira, você é juiz, sabe como condenar as pessoas, com ou sem provas. Você garante a segunda instância? 4) Juiz Soldado – Garanto. Eles odeiam Lula tanto quanto nós. E o que eu ganho com isso? 5) Capitão Candidato – Eu lhe nomeio Ministro da Justiça e Segurança, e depois Ministro do Supremo Tribunal Federal. Ou então abro caminho para sua candidatura à presidência da república. 6) Juiz Soldado – Acordo feito. Deixa comigo. O Juiz Soldado já afirmou que, para ele, Caixa 2 é pior que corrupção. Agora, terá como colega o Ministro Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que admitiu ter recebido Caixa 2 da JBS. Como o Capitão Candidato não foi a nenhum debate, ficamos sem saber porque ele foi membro durante 20 anos do partido do Maluf, o PP, e nunca criticou corrupção. O PP foi o partido mais investigado na Lava Jato, é de longe o mais corrupto, e também o partido que mais cresceu na Câmara. O próprio Capitão eleito já apareceu numa lista de propina de Furnas, o que foi evidentemente negado. Tudo isso, na Europa, seria um escândalo. No Brasil, a ética já foi para o espaço. Os liberais fecham os olhos para a supressão de liberdades e direitos. Uma raríssima exceção denuncia o “Judiciário Com Partido” (Folha, 2/11). E juristas reconhecem a “ação política desse Juiz, o viés político de sua atuação” (El País, 1/11).’ Hoje, as árvores da floresta não caminham, como na tragédia Macbeth, de Shakespeare. Elas estão petrificadas e aterrorizadas. Mas em pouco tempo caminharão, o fascismo no poder rapidamente mostra suas garras e diz ao que veio. Também em pouco tempo, os pobres e a classe média vão sentir na pele os efeitos da política econômica neoliberal escondida na campanha. Lembrando Hegel, o tempo é o senhor da razão.